DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO: PROC. Nº 136/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
CONTRATO Nº115/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: contratação de
sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à
construção de quadra poliesportiva. Prorroga-se o prazo de vigência do contrato a partir do
dia 27 de março de 2024, por mais 90 (noventa) dias, tendo como a data de término o dia
26 de junho de 2024. Data: Bom Jardim de Minas. 25 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 054/2024, firmado em
05/04/2024, com JOSÉ LUCIANO DOS REIS - EPP; Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestadores de serviços de próteses dentárias nos termos da Portaria
nº.1.825/GM/MS de 24/08/2012, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, setor de odontologia, com valores fixados conforme o Decreto n º 3.188 de 14 de
janeiro de 2016; Amparo: Inexigibilidade nº 05/2024; Processo: 07/2024; Vigência:
05/04/2029; Signatários: pelo Contratante, José Assunção e a Contratada, pelo
Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Extrato de edital Processo Licitatório 019/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024.
A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços locação de caminhão para coleta e transporte de
resíduos sólidos domiciliares, no município de Cantagalo-MG, com destinação final dos resíduos
domiciliares
no
aterro
sanitário
do
município.
Entrega
das
propostas
no
site
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 19 de abril de 2024 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra
disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG, 3 de abril de 2024.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo menor preço
global. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico, sarjetas, rampas de acesso para
deficientes e sinalização horizontal e vertical em vias públicas deste município em atendimento
ao Convênio de Saída nº 1491002285/2023/SEGOV/PADEM firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Capinópolis-MG,
na área urbana do Município de Capinópolis-MG. Início da disputa do Concorrência Eletrônica:
26/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 4 de Abril de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor
preço global. Objeto: Execução de obras de recapeamento asfáltico com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias públicas deste município em atendimento ao
Convênio de Saída nº 1301002297/2023/SEINFRA firmado entre o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e o Município de Capinópolis-MG,
área urbana do Município de Capinópolis-MG. Início da disputa do Concorrência Eletrônica:
24/04/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 4 de Abril de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Republica Aviso de Licitação. Chamamento Público por Credenciamento nº 07/2024. Torna
público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços diversos de manutenção predial para atender à
Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2024. Abertura de propostas
iniciais e início da sessão pública: 30/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a
Lei nº 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34)
3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 5 de abril de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de
contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 010/2024,
Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a
execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio
(trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE
REPASSE Nº
920252/SICONV Nº
046287/2021 -
Ministério do
Desenvolvimento
Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que
integram
este Edital
de Licitação.
RATIFICADO
em favor
da empresa,
MAIS
CONSTRUTORA LTDA, no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de
contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 011/2024
Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a
execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio
(trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE
REPASSE Nº
923157/SICONV Nº
032064/2021 -
Ministério do
Desenvolvimento
Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que
integram
este Edital
de Licitação.
RATIFICADO
em favor
da empresa,
MAIS
CONSTRUTORA LTDA, no dia 04 de Abril 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do agente de
contratação, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 012/2024 concorrência
eletrônica 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obra
de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antônio Garcia
Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do
Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV Nº54307/2021-
Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos
projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. RATIFICADO em
favor da empresa, MAIS CONSTRUTORA LTDA, no dia 05 de Abril 2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: MAIS CONSTRUTORA
LTDA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através do Pregoeiro,
torna público o resultado do Processo Licitatório n° 002/2024 Pregão Eletrônico
001/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar através de veículos adequados em atendimento a secretaria
municipal de educação de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor das
empresas, JHONATAN VIEIRA COSTA E NEON TRANSPORTES LTDA no dia 04 de Abril
2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresas vencedoras:
JHONATAN VIEIRA COSTA E NEON TRANSPORTES LTDA.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
TIPO "MENOR PREÇO POR GLOBAL"
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11,
TORNA PÚBLICO a realização do Concorrência nº 0001/2024, TIPO "Menor Preço por
global", Objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de
Obras Civis Para Execução de Pavimentação Em Bloquetes Em Diversos Logradouros (Ruas
Guilhermina Ferraz, Argentina e Desudete Gomes dos Santos) do Bairro Bela Vista No
Município de Divisa Alegre - MG, NO DIA 22/04/2024 ÀS 09:00 HORAS.
O Edital e Seus Anexos Estão Disponíveis Na Sala de Licitações, NO SITE:
www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre - MG, 5 de abril de 2024
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 020/2024, originário do Processo nº 011/2024 - Concorrência
Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG -
Contratada: Empresa FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 40.813.470/0001-99
- Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de um galpão à margem da
Rodovia LMG 883 (Dom Viçoso - Carmo de Minas), altura do Bairro Viçoso Velho, com
recursos do Contrato de Repasse 1076.511-15/910662/2021/MAPA/CAIXA - junto ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - valor de R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais) - Dotação Orçamentária: 2.7.1.20.606.007.1.0030 -
Construção/Ref./Ampl.Imóveis do Serviço de Agricultura - 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. 02/04/2024 - Francisco Rosinei Pinto - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO
DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0001/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de morros de estradas vicinais, em
atendimento ao convênio de saída nº 1301000017/2024/SEINFRA, conforme anexos deste
edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Hrs do dia 24/04/2024. O edital
encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na
Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura
Entre Folhas/MG, 3 de abril de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 001/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, na data de 23/04/2024, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de
obra de calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, tudo
conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de
Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS CIDADES, Operação 1083938-53. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por
meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3554-1124.
Ervália/MG, 4 de abril de 2024.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito