DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024 -
PROCESSO Nº 044/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Contratação futura e eventual e aquisição de marmitex para atender as
necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-
MG.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do
dia 23 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 3 de Abril de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 10/2021. Dispensa Nº 06/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio
em Barretos-SP para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor
para atender
as necessidades
da Secretaria Municipal
de Saúde
do Município.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Segisvaldo Carneiro da Costa, CPF: ***.657.126-**. Contrato nº 15/2021. 4º
Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 01.04.2024. Vigência: 12 meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 13/2021. Pregão Presencial Nº 03/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas
definidas do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Pacheco Soluções e Serviços Ltda
CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 20/2021. 7º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.
Data da assinatura: 04.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II
da Lei 8.666/93.
Processo nº 22/2022. Pregão Eletrônico Nº 09/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no serviço de implantação de solução em software para gestão da
informação da política de assistência social municipal e do SUAS, para número ilimitado de
usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamentos de
usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem e todas as demais
condições constantes do termo de referência, através da secretaria municipal de
desenvolvimento
social
do
município de
Guimarânia.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Jungle Consultoria e
Soluções Sociais Ltda CNPJ: 08.582.479/0001-23. Contrato nº 26/2022. 3º Termo Aditivo.
Aditamento de prazo. Data da assinatura: 13.04.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Guimarânia/MG, 5 de abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a retificação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico
- Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de oxigênio
medicinal, conforme especificações constantes do termo de referência, em atendimento ao
fundo municipal de saúde de Ibiá/mg, em virtude de impugnação o edital passou por
retificação sendo a sessão de abertura remarcada para o dia 22/04/24 às 09:00 (nove horas)
pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do
edital retificação será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024
A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 003/2024,
Pregão Eletrônico - SRP nº 002/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. -
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h30min do dia 10 de abril
de 2024 até às 08h30min do dia 23 de abril de 2024; Início da sessão de disputa de preços:
às 09h00min do dia 23 de abril de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:
http://www.ibiracatu.mg.gov.br, www.gov.br/compras
KLEBER DA SILVA DE MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTAD DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº
508/2023, na modalidade Concorrência nº 020/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios,
acessibilidade e sinalização na Rua Lacy Nogueira, Bairro Aeroporto, Município de Itaúna/MG,
relativo ao Convênio nº940098/2022 - CEF. Vencedora: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de R$235.640,25 (duzentos
e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).
Itaúna, 4 de abril de 2024.
CARLOS R. G. MALTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Prefeitura
Municipal
de
Itinga/MG torna
público
para
quantos
possam
interessar a Revogação do Processo nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços com veículos médios e
pesados; com condutor, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e
corretiva, para atendimento às diversas Secretarias do Município no âmbito do Município,
considerando que fora constatado de que os serviços em questão não são mais necessários
e não há demanda suficiente para respectiva contratação, tornou-se inconveniente e
impraticável a continuidade do Processo Licitatório, conforme Termo de Revogação.
Itinga-MG, 5 de abril de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Prefeitura
Municipal
de
Itinga/MG torna
público
para
quantos
possam
interessar que o Processo nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 tornou-se
fracassado. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de
obra de pavimentação de vias públicas na comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de
Minas, considerando a inabilitação de todas as empresas participantes do certame.
Itinga-MG, 5 de abril de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
detecção, medição e registro de imagens de excesso de velocidade, avanço da fase
vermelha do semáforo e parada sobre a faixa de pedestres contemplando controle
operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel de segurança no município de
Ituiutaba MG. Recursos: Próprios, Data: 22/abril/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba-MG 4 de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Objeto: Aquisição de lanches e pães para
atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Próprios, Empresa
Vencedora: Baghetti Pães e Confeitaria Ltda., CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$
272.140,00;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
Pregão
Eletrônico Nº
137/2023, Objeto:
Contratação
de Empresa
para
Publicação de Atos Oficiais, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: W&M Publicidade
Ltda., CNPJ: 01.527.405/0001-45, Valor Total: R$ 439.700,00. Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG 4 de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Henrique Flores Santos/R$ 70.000,00
Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para
prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender
as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Nº. 44/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 44/2024, na modalidade dispensa n° 09/2024, para contratação de
empresa especializada para confecção de letreiro em chapa galvanizada com fornecimento
de material, já incluso a instalação, de acordo com as especificações constantes no termo
de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 5 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.