DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - STDA
Processo Administrativo n.º 16.216/2023
A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-
municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-242-2023-2023-272292, o resultado do recurso e contrarrazão
apresentados pelas sociedades empresárias MICROSENS S.A e ALLIED TECNOLOGIA S.A
respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico n.º 242/2023 - STDA.
Juiz de Fora, 27 de março de 2024.
ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
Subsecretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica, das ruas
Modesto Gomes e Raul Gomes Bernardes, trecho entre ruas Joaquim Gomes Pereira e
Sergipe, neste Município, conforme contrato de Repasse 922327/2021 - Ministério do
Desenvolvimento Regional. Empreitada por Preço Global.
Data de Abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na
Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelos sites: www.lagoadaprata.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br
Município Lagoa da Prata/ MG, 5 de Abril de 2024
ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Lucas de Oliveira Delucca - CPF: ***.810.670-** Objeto:
termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural,
contemplado no edital nº 03 / 2023 - DMTC - Chamamento Público para seleção de
projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - Arte e Cultura - Lei
Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 5.000,00.
Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua
Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse - Operação n° 1076806-74 - SICONV n°
25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N° 914829/2021. ABERTURA: 23/04/2024 às
09h30min na plataforma de pregão
eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da
Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Mini Escavadeira 0 (zero) horas, conforme
Convênio n° 1231001290/2023, firmado entre o Município de Matipó e a Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. ABERTURA: 23/04/2024 às
13h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico
www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais
informações no (31) 3873-1680.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024.
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, com finalidade de modernizar
a frota municipal para ofertar aos produtores rurais e da população urbana, a fim de
atender as exigências necessárias a produção no campo com foco na demanda da
agricultura familiar, por meio de serviços em área prioritária ao desenvolvimento de
ambos, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR N° 946646/2023. ABERTURA: 26/04/2024
às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico
www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31)3873-1680.
Matipó/MG, 5 de abril de 2024
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade
de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para
Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do
dia 18 de abril de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 5 de abril de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos nas unidades de saúde (UAPS) e programas especiais (caps, unidade prisional, saúde
na hora e corujão), HPSMRA e policlínica de Nanuque MG. O Credenciamento será aberto às
09h:00 mm do dia 12 de abril 2024, através da Plataforma da www.licitardigital.com.br. O Edital
poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou através da plataforma.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e
Homologação do Processo nº. 017/2024 - Adesão nº. 002/2024, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina do tipo
motoniveladora patrol, incluindo operador, combustíveis, manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças e outros, para atender as necessidades desta municipalidade,
no que tange a conservação de estradas vicinais do Município De Nova Porteirinha.
Contratada Cooperativa De Serviços E Transporte Do Brasil CSTB, no valor de R$
528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) anual. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.
Nova Porteirinha/MG, 5 de Abril de 2024
REGINA A. DE SOUZA FREITAS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a Ratificação e
Homologação do Processo nº. 019/2024 - Inexigibilidade nº. 003/2024, objetivando a locação de
imóvel para funcionar com sede da secretaria do meio ambiente do Município De Nova Porteirinha-
MG. Contratado DIJALMA NEVES SANTANA, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
anual. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.
Nova Porteirinha/MG, 5 de Abril de 2024
REGINA A. DE SOUZA FREITAS
Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório
nº 018/2024, Credenciamento nº 001/2024,
Inexigibilidade n° 001/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS DE
ARTESANATO E ARTES MARCIAIS E VIOLÃO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATENDENDO A DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTREGAR OS ENVELOPES ENTRE OS DIAS:
08/04/2024
à
10/05/2024.
EDITAL
DISPONÍVEL
ATRAVÉS
DO
E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte - MG, 5 de abril de 2024
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 -DISPENSA Nº 012/2024
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório
nº 017/2024, Dispensa nº 012/2024, Chamada Pública n° 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTREGAR OS ENVELOPES ENTRE OS DIAS: 08/04/2024 à
08/05/2024.
ABERTURA DA SESSÃO: 08/05/2024 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS
DO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte - MG, 5 de abril de 2024
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de José Gonçalves
de Minas/MG, torna público, para
conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015 e Resolução
CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, que fará realizar às 09h00 do dia
24/04/2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro -
José Gonçalves de Minas/MG, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal
de José Gonçalves de Minas no endereço acima, no horário das 07h00 às 11h00 e das
13h00
às
16h00,
nos
dias
úteis
a
partir
desta
data
ou
pelo
site:
https://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (33) 99996 9213 ou pelo e-mail: licitacao@josegoncalvesdeminas.mg.gov.br. Os
Grupos Formais/Informais
e os
Fornecedores Individuais
deverão apresentar a
documentação para a habilitação e o Projeto de Venda na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, com sede na Rua Natalino Lago da Veiga, 275,
Centro, das 09h00 às 11h00 do dia 24/04/2024.
José Gonçalves de Minas-MG, 23 de junho de 2023
VALDÍCIO DA VEIGA LEITE
Pregoeiro