DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
Objeto contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com
fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em CBQU em
diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos. Decisão: Diante das razões e fundamentos expostos nos autos
do Processo, com base no Estatuto das Licitações, nos termos do edital, na Súmula 437 do
STF e considerando os princípios da autotutela e da legalidade, corroboro a decisão
prolatada pela Agente de Contratação e Equipe de apoio, em anular todo o procedimento,
não gerando desta forma nenhum direito. Que se procedam às devidas correções no
instrumento editalício para que nova licitação seja publicada.
Paraopeba/MG, 4 de abril de 2024.
AROLDO COSTA MELO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO
A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o
CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa SAT Comércio e
Serviços Ltda / CNPJ Nº 01.221.604/0001-20, p/ Prestação de Serviços de execução de
reforma predial (fachada) do PSF Patis e Centro de Saúde do município de Patis/MG. A
respectiva contratação é proveniente do P.A. 053/23 - P.E. 020/23 SRP - ARP nº 043/23 -
CIMAMS. Patis/MG, 05/04/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Objeto: Chamamento público com o objeto de selecionar e credenciar empresas
do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa
Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidaes habitacionais, tipo
apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Brumado dos Pavões,
situado no lote 950, quadra 001, setor 20, matricula nº 76.042 de area 11.833,10m2, no
âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas
em áreas urbanas com recursos do Municípo de Patrocínio e do Fundo de grarantia do
tempo de service (FGTS), integrantes do programa Minha Casa, Minha Vida, cidades, de que
trata a portaria MCID nº 1.295, de 05 de outubro de 2023. A Prefeitura Municipal de
Patrocínio torna público que no dia 03 de maio de 2024 às 09:00 hs, no departamento de
compras e sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG,
serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado.
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a comissão permanente
de licitação no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no portal do Município. 05 de abril
de 2024. Cristiane Castro Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 1/2024
O Município de Peçanha/MG torna pública a Adjudicação e Homologação do PL.
6/2024 - Concorrência 1/2024, OBJETO: Contratação Empresa Prestação de Serviços com
Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado
Intertravado e Drenagem em Ruas do Bairro Taquaral, no Município de Peçanha/MG,
Conforme Contrato de Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo,
CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para Atender a Secretaria
Municipal De Obras, Transportes e Serviços Urbanos, tem por vencedora a proposta
apresentada
pela
empresa:
CONSTRUTORA
RAMOS
SANTIAGO
LTDA-
CNPJ:
30.261.488/0001-71, com um valor global de R$ 402.369,89 (Quatocentos e dois mil
trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), na data de 05/04/2024.
ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Espécie: Aviso de Ratificação de Dispensa 03/2024 - Chamada Pública 1/2024 -
PL 5/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino do Município de Peçanha /MG (PNAE). Ratifico/Autorizo contratação da
ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM JARDIM DE TRONQUEIRAS - CNPJ: 11.838.204/0001-12,
situada na Córrego Bom Jardim de Tronqueiras - Zona Rural - Peçanha - MG, com o valor
total de R$ 18.385,10 (dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos),
ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS - A.C.C - CNPJ:66.231.432/0001-11, situada na Faz
Córrego dos Cotas - Zona Rural - Peçanha - MG, com o valor total de R$ 8.880,00 (oito mil
e oitocentos e oitenta reais) e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRONQUEIRAS - A.C.T. -
CNPJ:13.828.530/0001-74, situada na Córrego dos Camelos - Zona Rural - Peçanha - MG
com o valor total de R$ 31.862,50 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos).
Peçanha/MG, 1º de abril de 2024
VANDERLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato do Processo Licitatório nº: 000059/2023,
Tomada de Preço nº: 000006/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTRE AS RUAS TEODORO MANOEL DAS
CHAGAS, PEDRO JOSÉ RICARDO E MARIA DAS DORES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO NO
MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM
FORNECIMENTO
DE MATERIAIS,
MÃO DE
OBRA,
EQUIPAMENTOS E
MAQUINÁRIO
NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS
VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório Nº. 054/2024, Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, Registro de
Preços nº 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI Ç ÃO
MATERIAIS DE MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTOS DE
ODONTOLOGIA. Data de abertura: 26/04/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo
email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município
de
Piranguinho,
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato:
005/2024
-
MM
Empreendimentos Ltda - CNPJ/MF nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da pista de caminhada no distrito de Santa Bárbara
do Sapucaí para atender a Secretaria de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude
do município de Piranguinho. Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 14.957,36,
aproximadamente 22,53%, perfazendo o total de R$ 81.341,82. Helena Maria da Silveira -
Chefe do Poder Executivo. Data: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Motivo: Adequação do Descritivo do item 01 do Termo de Referência Anexo I
do Edital, conforme observações emitidas no Ofício Solaris-Suricato-TCEMG 055/2024. O
Mun. de Pirapetinga/MG, na forma da Lei, torna público que realizará licitação, Proc.
Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024 (COMPRASNET nº da Licitação
90009/2024). Data: 9hs (nove horas) dia 19/04/24. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-
up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde,
especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso
oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local: Portal de Compras do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital:
https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da
Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, Pç Dirceu
de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG, dias úteis, das 7h (sete horas) às 16h
(dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Pirapetinga, 5 de abril de 2024
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo 008/2024, Dispensa 003/2024 - Chamada Pública 002/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme
lei nº 11.947 de 16/06/2009 resolução nº26, de 17 julho de 2013.. Data de recebimento,
credenciamento e abertura dos envelopes contendo proposta e documentação: 16/04/2024
às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Dorcelino Inácio de Souza,
nº 22, Centro no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas, ou pelo endereço
eletrônico http://www.orizânia.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações através do telefone
(0xx32) 3743 7148 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas.
Orizânia/MG, 5 de abril de 2024.
TIAGO JOSÉ DE SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de abertura do Processo Licitatório nº
029/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024 sofreu alteração. Nova data de abertura: 12/04/2024
às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 5 de abril de 2024
GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG Comunica que no Processo Licitatório nº
134/2023, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para pavimentação e revitalização de vias
no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse
920291/2021/MCIDADES/CAIXA, onde se lê, altera-se: Processo Licitatório nº 134/2023,
Concorrência Eletrônica nº 01/2024; leia-se Processo Licitatório nº 03/2024, Concorrência
Eletrônica
nº
01/2024.
Informações
no
site:www.papagaios.mg.gov.br,
e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 5 de abril de 2024
GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação