DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento
dos interessados que até o dia 23 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo
propostas comerciais para Contratação de empresa para Execução de Ponte Mista em
estrutura de concreto armado e vigas metálicas no Córrego Charnecão, na Rua Aniceto de
Barros, Bairro Centro, Município de Santa Cruz do Escalvado - MG.
Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado-MG, 5 de abril de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024.
O Município de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº
01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que tem como Objeto a contratação de Empresa
para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das escolas municipais e
estaduais da educação básica (incluindo veículo com motorista, combustível e manutenção
etc.), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria do
Salto/MG. Abertura: dia 18/04/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos na plataforma licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site:
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP 39.928-000.
Santa Maria do Salto-MG, 5 de abril de 2024,
REINALDO FERREIRA FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 02/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº
02/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024, objeto Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Produtos Alimentícios para comporem kits de cestas básicas para Secretaria de
Assistência Social para atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa
Maria do Salto/MG, data de abertura 19/04/2024, às 09h00min. Informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos na plataforma: licitardigital.com.br, licitacaostmaria@gmail.com, no site:
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos,
nº 218, Centro, Santa Maria do Salto-MG, CEP 39.928-000;
Santa Maria do Salto-MG, 5 de abril de 2024.
REINALDO FERREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3704/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 014/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 005/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
COBAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA CANTORA
LAUANA PRADO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
QUE
SERÁ
REALIZADO PELO
MUNICÍPIO
DE
SANTA
RITA DO
SAPUCAÍ/MG,
POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: COBAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Valor: R$ 280.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 021/2024, na modalidade Concorrência n.º 001/2024, na forma
Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas
alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global
para execução de cobertura do pátio da Escola Cornélia de Freitas, cujo critério de
julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto
Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV.". Abertura da Sessão Oficial da
Concorrência: 16/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP:
36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-
mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 5 de abril de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório n.º 0020/2024, Pregão Eletrônico n.º 0004/2024. Objeto: aquisição
de materiais de expediente para manutenção das atividades das secretarias municipais de
Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 19 de abril de
2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 19 de
abril de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 99915-6221
Prefeitura/ (33) 9 9968 7233 Setor de Licitações, horário das 07:00 horas às 16:00 horas,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0004/2024> esclarecimentos. ID da contratação no
PNCP: 18303222000149-1-000021/2024.
Santo Antônio do Itambé-MG, 5 de abril de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público o Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Pública Eletrônica
nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em estrada
vicinal - conforme contrato de repasse 922237/2021/MAPA/CAIXA, que entre si celebram
a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de
Pompéu/MG. "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da
abertura: 16/05/2024 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509. O edital poderá ser
obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
OZÉAS DA SILVA CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 040/2024. Pregão Presencial
nº. 007/2024. Adesão nº. 001/2024
Resumo do Contrato de Prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva
e corretiva de veículos da frota municipal. Contratada: NEO Consultoria e Administração de
Benefícios Ltda - CNPJ 25.165.749/0001-10. Valor Total: R$ 300.000,00. Prazo: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROC. ADMIN. 24/24. Continuação da Sessão Pública.
Considerando a necessidade de suspensão da sessão pública do dia 02/04/24 p/
realização de diligência, continuará com o certame no dia 10/04/24 às 10h, franqueando
aos presentes vista aos documentos anexados pela empresa.
Rio Pomba, 5 de abril de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO 186/2024
Concorrência
Pública
5/2023.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: BARSA ENGENHARIA LTDA - UNIDADE FILIAL
UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, 122, Distrito Industrial, na
cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas 34.611.768/0002-02. OBJETO: a contratação de empresa especializada
na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes
situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao
Contrato de Repasse nº. 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Rural,
com
valor
total
R$
3.336.608,11 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E
OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Antônio Joaquim
Barbosa Sampaio. DATA: 05/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Processo Licitatório nº 163/2023.
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023 que
tem objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de
engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de
Sacramento e seus
Distritos, em cumprimento ao
Contrato de Repasse
939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural. Adjudico as empresas BARSA ENGENHARIA LTDA -
UNIDADE FILIAL UBERABA/MG, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo, 122,
Distrito Industrial, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.056-625, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas 34.611.768/0002-02, neste ato representada por
Antônio Joaquim Barbosa Sampaio, com o valor de total de R$ 3.336.608,11
(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E
ONZE CENTAVOS).
WESLEY DE SANTI DE MELO
Prefeito