DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público por Credenciamento nº 2/2024. Procedimento Auxiliar de Credenciamento.
A Prefeitura Municipal de Veríssimo
- MG, Chamamento Público por
Credenciamento 02/2024 - Publica Aviso de Procedimento Auxiliar - TORNA PÚBLICO QUE
FARÁ REALIZAR
no Setor de Licitações
e Contratos, Procedimento
Auxiliar de
Credenciamento, COM O SEGUINTE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNI CO
GERAL EM REGIME DE PLANTÃO SEJA ELE DIURNO OU NOTURNO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 ÀS 09H00.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO,
www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.
Veríssimo-MG, 5 de abril de 2024.
FERNANDA LUIZA SOARES CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP
PL 147/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Objeto: Medicamentos
A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados o CANCELAMENTO dos lotes 46, 47,100,123,127, 134, 138 e 142, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. A íntegra da publicação encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
PL 274/2023 - PE 083/2023. JULGAMENTO DO RECURSO
A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa
AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A íntegra da publicação encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-
e.com.br.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 42 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.588,12 (quatrocentos e hum mil
quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Este valor é proveniente de repasses
oriundos da Portaria GM/MS 3.416, de 25 de março de 2024. Viçosa/MG, 05 de abril de
2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal -
Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
Processo Licitatório Nº 34/2024 -
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público
a licitação na modalidade Pregão
eletrônico, visando a
Contratação de Empresa especializada no ramo para aquisição de retroescavadeiras, zero
horas, convênio 048111/2023. Término da fase de credenciamento: Dia 22/04/2024 às
09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível
para
os
interessados,
à
Praça
28
de
Setembro,
Centro,
ou
pelo
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br,
https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login,
Informações: licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
Intenção de Contratar. Dispensa Eletrônica nº 7/2024
O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº
007/2024,
Processo Administrativo
nº 041/2024,
que tem
por objeto
a
prestação de serviços para ensaios de proficiência em laboratórios clínicos,
visando manter o padrão do controle de qualidade do Laboratório de Análises
Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura:
11/04/2024,
horário
da
fase
de
lances:
08h
às
14h
no
site
www.comprasgov.br.
Os
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de
Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: compastimoteo@gmail.com
Timóteo-MG, 4 de abril de 2024
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 15 - Contratado: Matheus Silva Vila Nova, CPF ***.402.426-
**, valor total est. R$39.132,60.
Nº 17 - Contratado: Leonardo Alves de Oliveira CPF: ***.717.256-** valor total est.: R24.566,00.
Nº 18 - Contratado: Ozair Amaral Tibúrcio CPF: ***.539.866-**, valor total est. R$ 29.628,00,
Nº 19 - Contratada: Sarah Pauliana Vieira da Silva CPF nº: ***.942.406-**, valor total est.
R$ 29.026,00.
Nº 20 - Contratada: Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de
Divinópolis/MG e Região CNPJ 21.378.985/0001-63 valor total est. R$75.588,00 Processo
Licitatório nº 010/2024 Dispensa 004/2024. Objeto: - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e
comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos
matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de
São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal
de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21.
São Gonçalo do Pará/MG, 4 de abril de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo - prorrogação de vigência e prazo de execução. Contrato nº
28/2022 - PAL Nº 27/2022 - Tomada de Preço nº 12/2022. Objeto: Continuidade de
execução da obra Programa PROINFÂNCIA C projeto 2convencional recurso Federal
MEC/FNDE/Termo Compromisso PAR 48952 conforme Edital e anexos, exercício 2022.
Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ Nº 26.834.442/0001-27.
Data: 22/03/2024. Vigência: 25/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP
O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e
Homologação do Processo 131/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023 - Empresa vencedora:
MADEIREIRA TOLENTINO LTDA - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - item 835 - R$ 13.498,00
Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do
processo Licitatório Processo 131/2023, Pregão Eletronico SRP 021/2023 - Empresa vencedora:
MADEIREIRA TOLENTINO LTDA - CNPJ: 09.474.074/0001-34 - item 835 - R$ 13.498,00
Serranópolis de Minas-MG, 5 de abril de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 61/2023, Processo nº. 85/2023, Tomada
de Preços nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada:
CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, com VIGÊNCIA a partir de 01/04/2024 até 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº
02/2024, Processo Nº 16/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada
por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de
obra de construção de Capela Mortuária no distrito de São José da Soledade. Abertura: às
09h00min do dia 15/05/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15
- Centro. Informações, tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br -
Silveirânia, 5 de abril de 2024.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO
006/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS CONFORME CONVENIO 148100225/2023, data da realização: 22 de
abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do
site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 4 de abril de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos