DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA,
designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente,
comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
002/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução
das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora a
empresa: SUPERMERCADO OFERTAO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de R$
89.248,11 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e onze centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta
(marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal
de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora a empresa: PICANHA NA BRASA LTDA ,
53.745.952/0001-09, no valor de R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e sem reais)
Santana do Araguaia - PA, 5 de abril de 2024.
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024-SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240103-001-FME.
Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa, pessoa
Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ n° 21.763.283/0001-01, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizará Dispensa Eletrônica com
critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos
da Lei 14.133/2021, e demais normas aplicáveis para Contratação de Empresa Para
Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Com Instalação Inclusa Para Unidades de
Ensino da Rede Municipal. Período de recebimento de propostas: 08/04/2024 a
11/04/2024. Abertura: 11/04/2024 as 9h. O Aviso de Dispensa, bem como seus documentos
anexos estarão disponíveis no portal licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, Mural de
Licitações do TCM/PA e Portal transparência da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA .
Abaetetuba/Pa, 5 de abril de 2024
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMAF
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 22/04/2024 às 09:00
horas 
(horário 
de
Brasília-DF). 
Local: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 10 /04/2024 até às 08:59 horas do dia 22/04/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
12:00, 
nos
sítios 
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 4 de Abril de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE RETFICAÇÃO
O MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO torna público a retificação da Pregão
eletrônico 9/2024-004-pmaf - publicada no D.O.U dia 05/04/2024. Onde se lê: ABERTRA:
17/04/2024 . Leia-se: " ABERTURA DIA 25/04/2024.
Abel Figueiredo, 5 de Abril de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 636/2024
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito Municipal torna público que o
MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a
Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto
Federal, 11.871, de 2023.
Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivos
para realização de campeonatos de vôlei masculino e feminino, basquete masculino e
feminino, projeto de atividades físicas para todos na melhor idade, execução dos
projetos da escola de vôlei infanto juvenil na faixa etária de 12 a 17 anos e escolinha
de futsal de Afuá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo,
Esporte, Lazer E Cultura, no município de AFUÁ/PA. Início de Cadastro de Proposta: Às
07h do dia 10/04/2024, até às 07h do dia 15/04/2024. Link: Portal de Compras
Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h00min do dia 15 de
abril de 2024 - horário de Brasília. Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia
15/04/2024, até as 14h Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no
lote.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 231/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo
por finalidade a contratação de empresa especializada em engenharia para retomada
dos serviços de ampliação e adaptação do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI, Zona
Urbana Do Município De Afuá/PA.
Cadastro de Propostas: De 11/04/2024 à 23/04/2024, às 07h00min. Início da
disputa 
de 
Preços: 
23/04/2024, 
às 
09h00min. 
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h00min do dia 23 de abril de
2024 - horário de Brasília (DF).
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2023.1701.001 SEMAPS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09.
LOCADORA: SRA. Raimunda Liberato Leal. Contrato N.º 23-0127-002-SEMAPS. Dot.
Orçamentária: 08 122 0029 2.251; 08 244 0030 2.322. Class. Econômica: 3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros PF. Prorrogação de Prazo, Vigência 28/01/2024 a 28/01/2025 -
Ass.: Altamira/PA, 10/01/2024.
1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PE N° 109/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09.
Contratada: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ:
28.782.251/0001-94. Contrato N.º 23-1017-003. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227;
2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252;
2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material De Consumo. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de
quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1º da lei 8.666/93 e
alterações - Ass.: 19/03/2024. Altamira/Pa.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N° 2022.0104.003
CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09.
Contratada: Diocese de Xingu Altamira. CNPJ: 04.892.592/00001-54. Contrato nº. 22/0112-
003. Dot. Orçamentária: 2.322; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF;
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 12/01/2024 a
12/01/2025 - Ass.: Altamira/PA, 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 51/2023 REPUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, Empresa:
BM Locações LTDA, CNPJ 20.548.634/0001-90, contrato nº. 24-0322-002, valor R$
1.067.520,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244,
2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327,
2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 22/03/2025.
Objeto: locação veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
e Promoção Social - Ass.: Altamira/PA, 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 004/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: Prodados
Comercio e Servicos de Tecnologia LTDA, CNPJ: 17.191.839/0001-57, contrato nº. 24-0328-
001, valor R$ 257.000,00. Dot. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada para
confecção, impressão, organização e
distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Ass.: 28/03/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTIDADE - PE n° 049/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo
Manutenção 
e
Desenvolvimento 
Educação
Básica, 
CNPJ:
28.553.090/0001-67.
CONTRATADA:
A C
Franco de
Almeida
Comercio Mat.
Hospitalar LTDA,
CNPJ:
05.564.838/0001-21 CONTRATO 23-0830-001-SEMED / E P R S de Castro LTDA, CNPJ:
36.620.827/0001-45. CONTRATO 23-0912-001-SEMED. OBJETO: alteração do valor
contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de
prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b e § 1°
e no art. 57, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Dot. orçamentária: 12 365 0006 1.118; 12
122 0006 2029; 12 122 0006 2034; 12 361 0007 2046; 12 361 0010 2051; 12 361 0011
2052; 12 361 0012 2058; 12 361 0022 2075; 12 365 0022 2077; 12 365 0018 2296. Class.
Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - equipamentos e material
permanente. Ass.: 28/12/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 15/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90, EMPRESA: R G C
de Pinho LTDA, CNPJ: 17.236.195/0001-76, contrato 23-0816-009. Dot. Orçamentária:
1.118, 2.028, 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052,
2.058, 2.072, 2.278, 2.075, 2077, 2.296 Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de
Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Vigência: 01/01/2024 a
31/05/2024; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE - Ass.: 26/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 075/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Panda Centro Automotivo e
Comércio de Peças e Serviços LTDA, CNPJ 11.907.315/0001-33, contrato 24-0326-009, valor
R$ 760.375,00 / E. A. Costa da Mata LTDA, CNPJ 03.837.406/0001-11, contrato 24-0326-010,
valor R$ 1.077.085,00 / Alfa Representações LTDA, CNPJ 37.884.524/0001-00, contrato 24-
0326-011, valor R$ 83.700,00 / Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços Para
Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0326-012, valor R$ 65.450,00. Dot.
Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.120; 2.122;
2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.136; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/03/2024. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o
fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem
a frota da secretaria municipal de saúde de Altamira - Ass.: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024/PMAP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da
farmácia básica,
de uso geral,
especial e
controlados, destinado a
atender as
necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública
de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 19/04/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital
estará 
disponível 
nos
sites: 
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
Aurora do Pará/Pa, 5 de abril de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP

                            

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