DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240109 Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada (o): R R Vieira Material esportivo eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 81.813,40; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura:
23/02/2024.
CONTRATO Nº 20240110; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001-
57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de
empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das
Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 32.599,60; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da
assinatura: 22/03/2024.
CONTRATO Nº 20240124; Origem: Pregão Eletrônico nº 001-2024 Srp; Contratante:
Fmas; Contratada (o): H Guedes Mendes eireli, Cnpj: 30.609.276/0001-60; objeto:
Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas, em
atendimento as ações da Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social.; Valor
Total: R$ 340.00,00; Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; data da assinatura:
26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do
Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida
municipal. Vigência: 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025. Contrato nº 2024010401.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92. Valor total: R$ 6.684.644,47.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi
Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 001/2024 - Processo Administrativo nº
2802001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do
Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida
municipal. Tendo como vencedor a empresa: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 6.684.644,47.
Cachoeira do Piriá/PA, 28 de março de 2024
ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE
Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº
040401/2024; Objeto: Registro de preços contratação de empresa Contratação de empresa
especializada para Aquisição de veículos novos/zero quilômetro para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde e de Administração do Município de Capitão Poço/Pa,
Conforme Especificações do Anexo I, Sob Regime de Menor Preço Por Item. Pregão
Eletrônico nº 9/2024-001; Prazo de Vigência da Ata: de 04/04/2024 a 04/04/2025;
Registrados: EMPORIO 77 LTDA; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37 Valor global R$ 826.000,00
(oitocentos e vinte seis mil reais). Valor total registrado: R$: Valor global R$ 826.000,00
(oitocentos e vinte seis mil reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 001/2024- PMCP - PE Objeto: Contratação de empresa
especializada para Aquisição de veículos novos/zero quilômetro para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde e de Administração do Município de Capitão Poço/Pa,
Conforme Especificações do Anexo I.
CONTRATO Nº 2024040401 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado:
Emporio 77 Ltda; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37. Valor global R$ 156.000,00 (cento e
cinquenta e seis mil reais). Vigência 04/04/2024 à 04/04/2025;
CONTRATO Nº 2024040402. Contratante: Fundo Municipal Saúde de Capitão Poço.
Contratado: Contratado: Emporio 77 Ltda; C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37 Valor global R$
670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do contrato nº 030401/2024, circulado no D.O.U
seção 3 pág. 212, DOE/PA pág. 97 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 04/04/2024, onde
se lê: Contratante: FUNDEB. Leia-se: Fundo Municipal de Educação. As demais informações
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria
001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste
Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para
contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste
Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas
de preços e início da etapa de lances no dia 23/04/2024, às 09h na página eletrônica:
www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo
seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site:
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br .
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Contrato Nº 20220231 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-0504
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA VOLTADA ÀS ATIVIDAD ES
DA 
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES
NO
ISNTRUMENTOS 
CONVOCATÓRIO.
CONTRATADA: 
GUSTAVO
CORDOVAL 
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.788.758/0001-95, Neste ato prorrogamos a vigência
partir do 31 de Março de 2024 até 30/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato Nº 20210070. Processo: Dispensa de Licitação Nº 013/2021. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Otacilia Mendonça Vieira de Morais. Objeto:
Locação de Imóvel para funcionamento do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás,
Vigência:01 de abril de 2024 a 30 de janeiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva
prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
Origem: Contrato Nº 20210067. Processo: Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Sara Gomes Magalhaes. Objeto:
Locação de Imóvel para funcionamento do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo de
Eldorado do Carajás, Vigência:02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O presente
Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-001/ Pregão Eletrônico/ data da
homologação: 05/04/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preço para
eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes,
roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de
Saúde conforme especificações. Empresas vencedoras: R DA S COSTA E MENDONÇA
COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, Valor Global: R$ 388.522,10
(trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos); XMERCADO
REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78 - Valor Global: R$
11.080,00 (onze mil e oitenta reais).
Eldorado do Carajás - PA, 5 de abril de 2024.
THAINÁ BRAGA MATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril
de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e
as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e
demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005 PMEC. Objeto: Sistema de Registro
de Preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas
secretarias e fundos municipais deste município. Abertura 18/04/2024 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais
será 
realizado
através 
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023,
art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei
complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-006 FMS. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação
de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as
necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 18/04/2024
11hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência
e 
Prefeitura 
municipal 
de 
Eldorado 
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-007
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério
de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril
de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e
as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e
demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007 PMEC. Objeto: Sistema de Registro
de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas secretarias e
fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 19/04/2024
08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência
e 
Prefeitura 
municipal 
de 
Eldorado 
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-008
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-008 FMAS. Contratação de empresa
especializada para aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade, conforme Secretaria
Nacional de Assistência Social Programação de nº 150295420230008 para atender as
necessidades da unidade Socioassistencial CRAS I Margaridas, vinculada ao Fundo
Municipal de Assistência Social, do Município de Eldorado do Carajás/PA Abertura
19/04/2024 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da
Transparência 
e
Prefeitura 
municipal
de 
Eldorado
do 
Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro

                            

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