DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800218
218
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9092/2023
Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável
pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando
a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de
avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da
Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação
no Estado do Pará (Diário do Pará), em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93,
art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-
GPMB. Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de
Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 2, Visando
Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, com
valor total de R$ 10.487.667,54 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos
e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com seu edital
e
demais
anexos;
Empresas
vencedoras
e valores:
A
J
Comercio
Atacadista
de
Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.137.731/0001-70, com o valor global
de R$ 297.660,00 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta reais); A. M. B.
Farmaceutica Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ: 04.508.780/0001-36, com o valor global
de R$ 247.035,00 (duzentos e quarenta e sete mil e trinta e cinco reais); Cirurgica
Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor global de R$ 342.000,00
(trezentos e quarenta e dois mil reais); Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e
Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30, com o valor global de R$ 82.560,00 (oitenta e
dois mil, quinhentos e sessenta reais); F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63,
com o valor global de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais);
Hospdrogas Comercial Ltda, CNPJ: 08.774.906/0001-75, com o valor global de R$ 43.222,50
(quarenta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Inovamed
Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, com o valor global de R$ 91.980,00 (noventa e
um mil, novecentos e oitenta reais); Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ: 43.607.262/0001-21,
com o valor global de R$ 23.580,00 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta reais); J E S
Fonseca Comercio Epp Ltda, CNPJ: 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$
2.875.861,12 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um
reais e doze centavos); Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares
S/A., CNPJ: 07.752.236/0001-23, com o valor global de R$ 269.760,00 (duzentos e sessenta
e nove mil, setecentos e sessenta reais); Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ:
16.553.940/0001-48, com o valor global de R$ 48.965,00 (quarenta e oito mil, novecentos
e sessenta e cinco reais); P G Lima Com Ltda - Epp, CNPJ: 23.493.764/0001-61, com o valor
global de R$ 438.860,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais);
Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, com o valor
global de R$ 350.642,40 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos); Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, com o valor global de R$
41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); Silva E Delgado Comercio de Produtos
Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, com o valor global de R$
5.033.036,32 (cinco milhões e trinta e três mil e trinta e seis reais e trinta e dois centavos);
Uni Hospitalar Ceara Ltda, CNPJ: 21.595.464/0001-68, com o valor global de R$ 68.905,20
(sessenta e oito mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos). Os itens 2, 15, 58, 60, 61,
64, 71, 91, 100, 115, 130 e 134 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as
empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de
habilitação e os itens 4, 5, 8, 16, 35 e 72 foram cancelados devido erro na descrição do
mesmo em edital.
Barcarena/PA, 5 de abril de 2024
MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO
Secretária Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
Aquisição de equipamentos
e material permanente para
atender as
necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº:
18017.671000/1230-40, abertura dia 22/04/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET
disponível em https://licitanet.com.br , Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET
disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal
Nacional de Constatações Públicas - PNCP, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Bragança.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa
especializada em serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia
23/04/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br ,
Edital disponível em: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br;
Mural de licitação do site do TCM/PA; Portal Nacional de Constatações Públicas - PNCP,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/Pa, 5 de abril de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-064. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: UP
Dist. Com. de Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240424. Valor Global: R$
189.032,00. Contrato nº 20240425. Valor Global: R$ 163.472,00; Contratado: Santa Julia
Com Varejista de Artigos Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240426. Valor Global: R$
78.904,70. Contrato nº 20240427. Valor Global: R$ 78.904,70. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/03/2024 à
31/12/2024. Assinatura: 18/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2021 - Origem Dispensa de Licitação nº 001/2021
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº
18.300.017/0001-20. CONTRATADO:
SEBASTIÃO BELIQUE. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato,
conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 11/02/2025, visando prestação
de serviço de locação de imóvel localizado no lote nº 01, quadra 13, loteamento
Cidade Nova, Brasil Novo-PA, para sediar a SEMMA. Valor do contrato é de R$
32.556,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Vigência: até
11/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA.
CONTRATO Nº 2024036. / VALOR: R$ 45.332,80. / CONTRATADA: ISS EMPREENDIMENTOS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 03.940.256/0001-77.
CONTRATO Nº 2024037. / VALOR: R$ 8.059,80. - CONTRATADA: NORTE SERVLOC
EMPREEND LTDA. / CNPJ: 23.662.733/0001-97.
CONTRATO Nº 2024038. / VALOR: R$ 98.874,60. - CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA
LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO:
Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o
transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do
Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº
202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / VIGÊNCIA: 27/03/2024 a
26/09/2024. / ASSINATURA: 27/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240042; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Pmb;
Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 37.410,44; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025; data da assinatura:
15/02/2024.
CONTRATO Nº 20240043; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Pmb;
Contratada (o): R R Vieira Material esportivo eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 154.435,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025; data da assinatura:
15/02/2024
CONTRATO Nº 20240044; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Pmb;
Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001-
57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de
empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das
Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 47.955,96; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025; data da
assinatura: 15/02/2024
CONTRATO Nº 20240053; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fmas;
Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltdai, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 1.954,00; Vigência: 23/02/2024 a 26/02/2025; data da assinatura:
23/02/2024.
CONTRATO Nº 20240054; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fmas;
Contratada (o): R R Vieira Material esportivo eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 14.350,00; Vigência: 23/02/2024 a 26/02/2025; data da assinatura:
23/02/2024
CONTRATO Nº 20240055; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fmas;
Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001-
57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de
empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das
Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 982,70; Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025; data da
assinatura: 23/02/2024.
CONTRATO Nº 20240103; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltdai, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 5.754,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura:
22/03/2024.
CONTRATO Nº 20240104; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): a. C. Cardoso eireli, Cnpj: 27.674.959/0001-69; objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de
Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes -
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$
4.090,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024.
CONTRATO Nº 20240105; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): R R Vieira Material esportivo eireli, Cnpj: 21.448.548/0001-79; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 34.398,40; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura:
23/02/2024.
CONTRATO Nº 20240106; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fme;
Contratada (o): Point da Informatica Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001-
57; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de
empresa Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das
Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.358,31; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da
assinatura: 22/03/2024.
CONTRATO Nº 20240107; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada (o): nova Comercio e Serviços Ltdai, Cnpj: 05.904.945/0001-51; objeto:
Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa
Fornecedora de Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades
Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa;
Valor Total: R$ 16.089,50,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura:
22/03/2024.
CONTRATO Nº 20240108; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2023; Contratante: Fundeb;
Contratada (o): a. C. Cardoso eireli, Cnpj: 27.674.959/0001-69; objeto: Formação de
Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de
Material esportivo diversos, destinados atendimento das Unidades Requisitantes -
Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$
11.055,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; data da assinatura: 22/03/2024.
Fechar