DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo
então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 PMEC, realizado em 19 de março de 2024, página 44,
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 182.
OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa
especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de
máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do
município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Abertura 05/04/2023, que leia-se: Abertura
05/04/2024. demais clausulas continuará inalteradas. Iara Braga Miranda. Prefeita.
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada
pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Aviso de
Licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004 PMEC, realizado em 19 de março de 2024,
página 44, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União,
página 182. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para
locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do
Município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Abertura 05/04/2023, que leia-se:
Abertura 05/04/2024. demais clausulas continuará inalteradas.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contrato nº 028/2023. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 028/2023 até 31/12/2024. Contratante:
PMFA/FMS. Contratada: Renato dos Santos Silva Serviços Eireli. Ass. 05/04/2024
Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contrato nº 01/2024. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 01/2024, até 31/12/2024. Contratante:
PMFA/SEMED. Contratada: Diamond Empreendimentos Ltda. Ass: 07/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 05/2024-PMGP, Objeto: contratação de um imóvel
para a casa de apoio da equipe da defesa civil do município de Goianésia do Pará,
Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratada: Luzia
Nogueira Cabral, contrato nº 20240233, valor de R$ 16.800,00. Data de assinatura:
05/04/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar a
Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02/2024-SEMS, no dia 05/04/2024, ao
Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento do
CAPS (centro de atenção psicossocial) no Município de Goianésia do Pará, Fundamentado
no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à senhora Antônia Lopes de
Oliveira, no valor de R$ 21.600,00.
JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240264; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: Fundo
Municipal De Saúde; CONTRATADA(O): AHCOR Comércio De Produtos Odontológicos Ltda;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ;
VALOR TOTAL: R$ 29.827,60 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta
centavos); VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 02 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240272; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: Fundo
Municipal De Assistência Social; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 22.290,00 (vinte e dois mil, duzentos
e noventa reais); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 27 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00005-PE/SRP-PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de
construção,
elétricos,
hidráulicos,
tintas e
acessórios.
Objetivando
atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA .
Abertura: 19/04/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007-PE/SRP-PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos em
concreto armado. Objetivando atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos
do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 18/04/2024. Às 14h00. Pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do
Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei
da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e considerando
o consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa REY
VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA pelo Valor de R$150.000,00. Referente à
Inexigibilidade nº 6/2024-00002, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para realização de apresentação artística (Rey Vaqueiro) Para animar os festejos
alusivos às comemorações do 36º Aniversaria de Emancipação do Município de Mãe do
Rio-PA. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude
e Cultura da Prefeitura Municipal de Mãe do - PA. Ratifico em 02 de abril de 2024,
determinando que se proceda a publicação dos devidos extratos.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexibilidade nº 6/2024-00002. Contrato nº 20240215. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Rey Vaqueiros
Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº09.487.738/0001-08. Valor de R$150.000,00. Vigência
do contrato: 02/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 02/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 243/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.679/2023/PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 114/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 024/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de peças para
motos, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa
KOMAM PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.588.080/0001-41; Valor R$ 68.141,95 (sessenta e oito
mil, cento e quarenta e um reais, noventa e cinco centavos) Assinatura 01/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 224/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 030/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: AU R O R A
SOLUÇÕES INTEG. LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.921.426/0001-56, VALOR DE R$ 3.788,00 (Três
mil, setecentos e oitenta e oito reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 222/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 028/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: J L FILHO
LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, VALOR DE
R$ 89.302,00 (Oitenta e nove mil, trezentos e dois reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 221/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 027/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.735.708/0001-80, VALOR DE R$
1.262,40 (Um mil, duzentos e sessenta e dois reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 220/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 026/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.277.417/0001-22, VALOR DE
R$ 3.135,00 (Três mil, centro e trinta e cinco reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência:
31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 217/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 023/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: R E D N OV
FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.769.285/0001-68, VALOR DE R$ 6.311,50 (Seis mil,
trezentos e onze reais e cinquenta centavos), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024.
Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 216/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 022/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: CASTRO
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.649.742/0001-92, VALOR DE R$ 8.870,00 (Oito
mil, oitocentos e setenta reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 213/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 019/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.358.317/0001-04,
VALOR DE R$ 4.490,00 (Quatro mil, quatrocentos e noventa reais), assinatura: 03/04/2024,
Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 212/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 018/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: EXEBR
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.520.946/0001-60, VALOR DE R$ 33.080,00 (Trinta e
três mil e oitenta reais), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira
Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 210/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 016/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
22.808.990/0001-21, VALOR DE R$ 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinquenta reais), assinatura:
03/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.

                            

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