DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800221
221
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO AO CONTRATO Nº 209/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 015/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: B EAT R I Z
BRUST DE SOUZA, inscrita no CNPJ Nº 22.327.937/0001-09, VALOR DE R$ 2.808,25 (Dois mil,
oitocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), assinatura: 03/04/2024, Vigência: 31/12/2024.
Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 205/2024-SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.155/2023-
PMM, autuado no PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 075/2023-CPL/PMM, que gerou a ata de
Registro de Preço Nº 011/2024-CPL, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: SPORT
MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.721.423/0001-42,
VALOR DE R$ 32.140,00 (Trinta e dois mil, cento e quarenta reais ), assinatura: 03/04/2024,
Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência
Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024/SEMAD, Processo
Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº
058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP,
objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros);
Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Tem
por objetivo ACRESCENTAR 23.23169% no valor de R$ 53.168,30 (cinquenta e três mil,
cento e sessenta e oito reais, trinta centavos) do valor total do contrato, Assinatura
04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2024/SEMAD, Processo
Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº
058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP,
objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros);
Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Tem
por objetivo ACRESCENTAR 20.2791% no valor de R$ 39.998,00 (trinta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais) do valor total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José
Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024/SEMAD, Processo
Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº
058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP,
objeto: Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros);
Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Tem por objetivo ACRES C E N T A R
24.7825% no valor de R$ 27.173,00 (vinte e sete mil, cento e setenta e três reais) do valor
total do contrato, Assinatura 04/04/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de
administração.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022-SEASPAC, Processo nº º 4.319/2022-
PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 011/2022- CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do Acolhimento Provisório para a
pessoa Adulta em situação de rua - Acolhimento POP. Contratante: Pamela Valente Jadjiski,
neste ato representada pela AKC Santis imobiliária, inscrita no CNPJ: 23097836000151.
Objetivo: prorrogação de prazo por 24(vinte e quatro) meses, iniciando dia 17/03/2024 até
17/03/2026.
Data
de
Assinatura: 16/03/2024.
NadjaLucia
Oliveira
Lima.
Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC .
Extrato ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021-SEASPAC, Processo nº º 5.513/2021-
PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 021/2021- CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Locação de espaço de evento destinado ao Desenvolvimento de Atividades do
Serviço de convivência de fortalecimento de vínculos com crianças e adolescentes
atendidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Folha 13, ligado à
Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC,
Contratante: Marcelo Cardoso Lima; Objetivo: prorrogação de prazo por 24(vinte e quatro)
meses, iniciando dia 29/03/2024 até 29/03/2026. Data de Assinatura: 26/03/2023.
NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos
Comunitários - SEASPAC.
Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 08/2017/SEASPAC, processo
administrativo Nº 1.648/2017/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação objeto:
Locação de Imóvel do espolio deixado pelo Sr. Silvanisio Mota de Souza, representado pelo
Sr. Sinisvaldo Andrade Mota destinado ao funcionamento do Serviço de conveniência e
Fortalecimento de Vinculos - ANEXO CRAS BELA VISTA, aplicação de reajuste com base no
Índice de Preço ao Consumido - IPCA, de 4,62%, passando o valor mensal R$ 3.832,15 (três
mil, oitocentos e trina e dois reais, quinze centavos) para valor mensal corrigido R$
4.009,24 (quatro mil, nove reais, vinte e quatro centavos), e valor anual corrigido R$
47.110,88 (quarenta e oito mil, cento e dez reais, oitenta e oito centavos) com período de
vigência de 03/01/2024 a 03/01/2026, data da assinatura 26/03/2024. NadjaLucia Oliveira
Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários -
S EA S P AC .
Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 09/2017/SEASPAC, processo
administrativo Nº 1.644/2017/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação objeto:
Locação de Imóvel, pertencente ao Sr. Raimundo Afonso dos Santos, aplicação de reajuste
com base no Índice de Preço ao Consumido - IPCA, de 4,62%, no mês 01/2024 passando
o valor mensal R$ 6.944,28 9 (seis mil, novecentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito
centavos) para valor mensal corrigido R$ 7.265,10 ( sete mil, duzentos e sessenta e cinco
reais, dez centavos), e valor anual corrigido R$ 87.181,20 (oitenta e sete mil, cento e
oitenta e um reais e vinte centavos) com período de vigência de 02/01/2024 a 02/01/2026,
data da assinatura 27/03/2024. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de
Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO 007/2023.001.002-SEMAD
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 - SEMAD. Objeto: Aquisição de artefatos de
cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às
necessidades do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATO Nº 007/2023.001.002- S E M A D,
CONTRATADA: 2 A NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.919.181/0001-79.
VALOR GLOBAL: R$ 3.598.276,50 (Três Milhões Quinhentos e Noventa e Oito Mil Duzentos
e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura
até 28 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2023.001.003 - SEMED-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits
Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados
pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica -
Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para
alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria
pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONT R AT A N T E :
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor Global: R$ 1.669.853 (Um Milhão
Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais). Vigência: A
PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 02 DE ABRIL DE 2025. Data da Assinatura:
03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Vigência com Acréscimo Qualitativo de Valor ao Contrato
Administrativo nº 7/2023.002.001 - INEX-SEMED-PMM. Objeto do Termo aditivo: contratação
de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise no acompanhamento, orientação
e treinamento especifico dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA,
responsáveis por garantir a funcionalidade e execução no âmbito municipal do Sistema
Integrado de Monitoramento Execução e Controle - SIMEC, com exceção o módulo obras 2.0 e
do sistema Educacenso - censo escolar da educação básica, conforme as leis, resoluções e
normatizações, atualizações técnicas estabelecidas pelo fundo nacional de desenvolvimento da
educação - FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: ML ASSESSORIA E
CONSULTORIA TÉCNICA EM EDUCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 20.478.051/0001-30. Valor
Global: R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). VIGÊNCIA: 02 de março de 2024 e com termino
em 01 de março de 2025. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD.
Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de
valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e
aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e
fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades
administrativas. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº
01.611.666/0001-49. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 75.075,80 (Setenta e cinco mil, setenta e cinco reais
e oitenta centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025.
Data de assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.003/2022 -SEMASC.
Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de
valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.003/2022 -SEMASC, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e
aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e
fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas
e Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Marituba/PA .
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
CIDADANIA
-
SEMASC/FUNDO
MUNC.,
CNPJ/MF
nº
08.532.310/0001-69.
CONTRATADO:
DL
REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 50.131,00
(Cinquenta mil, cento e trinta e um reais). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em
04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.002/2022 -SEMED. Objeto
do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 051.2021.001.002/2022 -SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico
SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de
refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de
materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº
27.329.624/0001-03. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 952.755,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 05 de abril de
2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU. Objeto
do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao
contrato administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico
SRP nº 051/2021 PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de
refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de
materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas e Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº
10.299.375/0001-58. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 235.213,15 (Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos
e treze reais e quinze centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de
abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada D.O.U, Seção 3, Pág. 266, nº 59, em 26/04/2024. ONDE
SE LÊ: Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025 e Valor: R$435.330,98 (quatrocentos e trinta e
cinco mil trezentos e trinta reais e noventa centavos). LEIA-SE: Vigência: 21/03/2024 a
31/12/2024 e R$870.661,96 (oitocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e um reais e
noventa e seis centavos). o restante permanece inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/05.08.007-SEMEC. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene
Guimarães de Albuquerque. Contratada: Distribuidora A. Sousa Barreto Limitada, CNPJ nº
45.445.690/0001-20. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro nos itens: 39; 40; 64 e 65
do Contrato nº 2023/05.08.007-SEMEC. Fundamentação Legal: 65, II, d, Lei 8666/93. Data
da assinatura 15 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 202419020001 - PE -SRP/CCL/PMM.
Abertura: 18/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos
Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 5 de abril de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratação
Fechar