DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED.
Processo Administrativo nº 013/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas:
PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME
E AEE, para o ano letivo de 2024. Disponibilidade do Edital 08/04/2024 no endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Início 
da
entrega de propostas: 08/04/2024. Abertura das propostas: 22/04/2024 as 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 5 de abril de 2024
LAÍS SANTOS SILVA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 245 em 27/03/2024. ONDE LÊ-
SE: Extrato de Contrato Processo nº 012/2023-Pmmc. Inexigibilidade nº 001/ 2 0 2 4 - S E M E D.
LÊ-SE: Extrato de Inexigibilidade Processo nº 012/2023-Pmmc. Inexigibilidade nº 001/2024-
SEMED. Demais informações continuam inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMTRAS.
Processo Administrativo nº 009/2024-PMMC. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas
mortuárias, translado e embalsamento, para atendimento às pessoas em situações de risco
e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social. Disponibilidade do Edital
08/04/2024 
no
endereço 
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/04/2024.
Abertura 
das 
propostas: 
19/04/2024
as 
9h30min 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos/Pa, 5 de abril de 2024
LAÍS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
Objeto:
aquisição
de gêneros
alimentícios
da
Agricultura Familiar
e
do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), para o ano letivo 2024, para compor a merenda escolar do município de Novo
Progresso/PA. Chamada Pública 001/2024. Data de abertura: 22/04/2024. Hora 08h00 (horário
local). Endereço para informações: Travessa Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo
Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site
www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (horário local).
Novo Progresso/Pa, 5 de abril de 2024
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das atas de registro de preços Nº 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024,
033/2024, 034/2024 e 0035/2024. Oriundas do Pregão Eletrônico Nº 9.2023-030PMNR.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de
limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos, destinados a atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.
Prazo de vigência: 12 meses. Órgão gerenciador: prefeitura municipal de novo repartimento,
CNPJ: 34.626.416/0001-31 Fornecedores: Alexon de
J F Magalhaes LTDA, CNPJ:
14.847.216/0001-00, com o valor de R$ 50.450,00; Galeria 31 Comercio e Servicos LTDA,
CNPJ: 10.213.092/0003-03, com o valor de R$ 468.821,55; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ:
30.195.733/0001-90, com o valor de R$ 30.243,80 (trinta mil duzentos e quarenta e três
reais e oitenta centavos); LGN Sociedade Unipessoal LTDA, CNPJ: 47.794.105/0001-23, com
o valor de R$ 1.407.289,08; Maxx Quimica e Sistema de Limpeza EIRELI, CNPJ:
12.320.177/0001-54, com o valor de R$ 784.519,63; Zil Pará Limpeza e Descartaveis LTDA,
CNPJ: 24.176.120/0001-02, com o valor de R$ 938.765,45; Zilda Valeriano de Siqueira, CNPJ:
11.559.569/0001-08, com o valor de R$ 15.118,74. Ordenador de despesas, Valdir Lemes
Machado, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 05 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003
A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 6/2024-003, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA
JUSTO CHERMONT N°1385, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS PARA - CEP 68.250-000
(ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO IV - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS l. , Com a pessoa Física LETÍCIA PAIVA DO
AMARAL com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal
n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23
ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-006
A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 6/2024-006, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA
DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO
FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE
PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
Com a pessoa Jurídica CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO IMACULADO
CORAÇÃO DA MÃE DE DEUS CNPJ 04.795.928/0001-60 com Base na Fundamentação Legal
do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-008
A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 6/2024-008, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUTECH AMAZON, CONTEMPLANDO UM CONJUNTO DE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS: GEOMETA, MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR E SUPORTE A
PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, Com a pessoa empresa INTECELERI TECNOLOGIA
PARA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ 08.945.294/0001-36 com Base na Fundamentação Legal do art.
74, Inciso I, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00043-PMOP.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de
jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora:
PAULO OLIVEIRA MARQUES 73140830297 - CNPJ: 40.437.281/0001-69, LOTE: 01, ITEM: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e
vente reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/04/2024.
Valor Global Licitado: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais)
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00006.
Abertura:
18/04/2024, 
às
09:00h. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para eventual aquisição de material permanente para atender as
necessidades da secretaria municipal de Assistência Social e departamentos vinculados.
Edital 
disponível 
através 
do 
site: 
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura:
Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00
às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00011.
Abertura: 18/04/2024, às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa de serviços
funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e
translado, para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Edital disponível
através 
do 
site: 
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura:
Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00
às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00043-PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção
de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de
Oeiras do Pará. Vencedora: PAULO OLIVEIRA MARQUES 73140830297 - CNPJ:
40.437.281/0001-69, LOTE: 01, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 315.820,00
(trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Assinatura: 03/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 315.820,00 (trezentos e
quinze mil, oitocentos e vente reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO
Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº
33.709.948/0001-70
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11
de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de abril de 2024, vigendo até 11 de
outubro de 2024. Data da assinatura: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6003/2024/SME; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte-PA;
CONTRATADO: LUCINDA SANTANA PEREIRA; OBJETO: Locação de imóvel para o
funcionamento da E.M.E.I. Balão Mágico; VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil
reais). VIGÊNCIA até 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0088/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ
de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães).
VALOR TOTAL: R$ 4.701,60 (Quatro Mil, Setecentos e Um Reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 14/03/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6003/2024-SME; Processo Administrativo nº 009/2024.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I. BALÃO MÁGICO.
Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei
Federal nº 14.133/21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0271/2023/PMON. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE
MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento
de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de
25% (Por
cento) em relação ao
valor inicial do Contrato
Administrativo nº
0271/2023/PMON.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0439/2023/PMON. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMERCIO DE
MÓVEIS LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.115.451/0001-49. Objeto: Fornecimento
de moveis e eletrodomésticos, Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de
25% (Por
cento) em relação ao
valor inicial do Contrato
Administrativo nº
0439/2023/PMON.