DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800224
224
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-Pnae, Visando atender as necessidades dos Alunos Matriculados Nas
Escolas Da Rede Municipal de Ensino De Santa Luzia do Pará.
O acolhimento dos envelopes contendo projetos de vendas concomitante com
os envelopes contendo documentos de habilitação será a partir das 09h00min (horário de
Brasília/DF) do dia 08 de abril de 2024, até às 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27
de abril de 2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa. A sessão
pública terá início 09h30min, na Sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação), no
prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. Castelo Branco, 635, Centro.
O Edital estará disponível no prédio da Prefeitura Municipal conforme o
endereço
acima
citado
e
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Santa Luzia do Pará-Pa, 5 de abril de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO
DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 22/04/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 017/2024 E ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2023.
A Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo
Municipal de Saúde - FMS, através do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo
Decreto n° 084/2024 - GAP/PMS de 01/02/2024, torna público a todos os interessados,
que a ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N° 005/2024 referente ao CONTRATO
ADMINISTRATIVO 017/2024-SEMSA
está SUSPENSO Por Prazo
Indeterminado, em
cumprimento da RECOMENDAÇÃO Nº 008/2024-JUR/SEMSA.
Santarém, 5 de abril de 2024.
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMAD
A secretaria municipal administração torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2024- SEMAD. Objeto locação de impressoras de médio e grande
porte, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso), serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo
necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade
com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD, Tendo como vencedora do certame a empresa: TC
COMERCIO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50 vencedora
dos itens 01 e 02.
PAULO JESUS DA SILVA
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda Objeto:
Prestação de serviços de recapeamento da Avenida Gonçalves Dias, perímetro entre Dom
Frederico Costa e Uruará-Santarém-Pará. Vigência: 13.04.2024 a 11.08.2024 Dotação
Orçamentária: PMS/SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240166 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM
CONTRATADA(O):
AMAZOMIX
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ
11.218.665/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 53.100,00 (cinquenta e
três
mil,
cem
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 53.100,00 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240167 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 04.567.265/0001-27
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.144,96 (três mil, cento e quarenta e
quatro reais e noventa e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.144,96 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240168 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA
LTDA CNPJ 02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT I C A
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.182,00 (dez mil,
cento e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.182,00 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240169 ORIGEM:
Processo
Administrativo
nº
9/2022-00066;
Pregão
Eletrônico
nº
00006/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O):
S & K INFORMATICA LTDA CNPJ 03.655.629/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
VALOR TOTAL: R$ 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 29.680,00 VIGÊNCIA: 03
de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de
2024
CONTRATO Nº: 20240170 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): POWER TEC TECNOLOGIA
EM INFORMATICA LTDA CNPJ
09.298.794/ 0001-96 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.992,76 (cinco mil,
novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.992,76 VIGÊNCIA: 03 de Abril de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240171 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA CNPJ 10.918.347/0002-52
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.225,20 (vinte e cinco mil, duzentos
e vinte e cinco reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 At i v i d a d e
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 25.225,20 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240172 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): ELTEK DISTR.DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS IMP.E EXP. LT DA
CNPJ 18.828.894/0003- 30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.136,40 (dez mil, cento
e trinta e seis reais e quarenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.136,40 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31
de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
CONTRATO Nº: 20240175 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS
LTDA CNPJ 40.689.972/0001- 50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT I C A
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.325,00 (dois mil,
trezentos e vinte e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 2.325,00 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230031; OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE
TERMO ADITIVO Nº 2023003101 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230198 OBJETO: Contratação de empresa para
serviços de engenharia e construção civil, visando a construção do prédio da prefeitura
municipal, em atendimento a demanda da secretaria de administração e finanças do
município de São Domingos do Capim/Pa, de acordo com projeto, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias que são partes inseparáveis desse edital. o presente Termo Aditivo
Nº 2023019802 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho
de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240215 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023 - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: empresa F R DA SILVA FILHO COMERCIO
E SERVIÇO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE EDIFICAÇÕES
PUBLICAS - CRAS, CREAS, (COZINHA DE APOIO AO CRAS CREAS). Vigência: 22/01/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 405.534,08 (quatrocentos e cinco mil reais e quinhentos e
trinta e quatro reais e oito Centavos) - Data da Assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Contratação de empresa especializada em
manutenção corretiva em ar
condicionado, atendendo a necessidade da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.
Até dia 15/04/2024 às 12 h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
Fechar