DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100001/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA (MAXILAR E MANDIBULAR). Data de Abertura:
22/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR. Data de Abertura: 23/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretária Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100007/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL. Data de Abertura: 24/04/2024; Horário da Sessão: 09h;
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE RETIFICAÇÕES
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição
do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
296/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024
a 21/08/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição
do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
297/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024
a 21/08/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição
do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
298/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024
a 21/08/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição
do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
299/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024
a 21/08/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição
do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
300/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024
a 21/08/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição
do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
301/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024
a 21/08/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição
do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
302/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024
a 21/08/2024.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a
publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 40, PG 230, no dia 28 de fevereiro de
2024, do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8/2022-086PMP.
Parauapebas-PA, 1º de Março de 2024.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-002 - Prazo de Vigência 01.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da
merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste
Município. Dotação Orçamentária: 2.115, 2.126, 2.129, 2.131, 2.134, 2.135 Contratante: SEC.
MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001- 89, Contratada:
GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20240022 R$ R$:
729.308,00, M.APARECIDA PEREIRA LTDA - ME CNPJ: 12.483.576/0001-36, CT N. 20240023 R$
1.016.654,00, W E J ATACADISTA LTDA, CNPJ: 28.412.933/0001-05, CT N. 20240024 R$ 446.091,00
Data da assinatura 01 de abril de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-003 - Prazo de Vigência 03.04.2024 a 31.12.2024 OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa com vistas a aquisição de 01(uma)
motoniveladora e 02 (dois) veículos tipo Caminhonete para atender as necessidades, deste
município. Dotação Orçamentária: 1.022, 2.073, 2.117, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA
CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada:MASON
EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ:12.538.156/0013-43, CT N. 20240025 R$ R$: 1.379.000,00 INOVATTO VEÍCULOS LTDA,
CNPJ: 37.115.386/0001-97, CT N. 20240026 R$ 262.990,00, CT N. 20240027 R$ 262.990,00
Data da assinatura 02 de abril de 2024. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003
A Prefeitura Municipal de Piçarra - Pa torna público por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência
, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
ENGENHARIA para IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NAS VILAS BOA VISTA, OZIEL PEREIRA E ANAJÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
PIÇARRA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 09h do dia 19 de abril de 2024,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura
Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
SAMIRA DE JESUS SOUSA
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 16/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE
ÁRVORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE
PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DESTE MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica as 9:00hs dia 18/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET,
COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
CABÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
PREFEITURA DESTE MUNÍCIPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de
Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7002-2/2024-
A Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7002-2/2024-
FME, processo administrativo n° 006/2024. Objeto: Formação de Sistema de Registro de
Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa especializada para
fornecimento de material didático e realização de formações e avaliações, visando
aprimorar a educação integral no Município de Porto de Moz, conforme especificações
constantes
no edital
e
seus anexos.
Abertura: 18/04/2024
-
às 15:00hs.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 5 de março de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 66, pág. Nº 238 de 05 de abril de
2024. ONDE SE LÊ: Contratos nº 20240225, 20240226 e 20240227. Vigência 22/01/2024 a
30/08/2024. LEIA-SE: Contratos nº 20240225, 20240226 e 20240227. Vigência 22/02/2024
a 30/08/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 24, pág. Nº 249 de 02 de fevereiro
de 2024. Torna sem efeitos a Publicação dos contratos nº 20230670 e 20230671, da
Empresa: N Damasceno Ltda, Escrita no CNPJ: nº 10.822.672/0001-36.
Prainha/Pa, 5 de abril de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001-2024-PE
Supensão e reabertura
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação,
comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90001/2024/PE, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RELACIONADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA,
VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS
(SEMUSS), Inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 09/04/2024 às 09h00,
será SUSPENSO, tendo em vista que foi acatado a impugnação interposta por licitante e
será ajustado o Edital e planilhas. Tendo a REABERTURA a recontagem da licitação em
destaque, para o dia: 19/04/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br,
dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.
O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) nos
endereços eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br e
www.compras.gov.br
e
www.salinopolis.pa.gov.br.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o
edital e termo de referência veiculado nos meios de comunicações legais em 25 de março
de 2024 e retificado em 01 de abril de 2024, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 58 e Nº 62, seção
3, Jornal Amazônia pagina 04 e 07 e site oficial do município, nos seguintes termos:
RETIFICA-SE O ITEM 10.34.1 a) DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA