DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUIPAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 42.753.718/0001-07, com o valor total de R$ 7.875,65 (sete
mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 22 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05
de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20240652 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, - C.N.P.J:
30.195.733/0001-90, com o valor total de R$ 43.315,00 (quarenta e três mil, trezentos e quinze
reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de
março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal
De Educação.
Contrato nº 20240668 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: GRIEBLER E
GRIEBLER LTDA, - C.N.P.J: 30.195.733/0001-90, com o valor total de R$ 41.896,00 (quarenta e
um mil, oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240653 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 20.230.576/0001-52, com o valor total de R$ 13.630,60 (treze
mil, seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024.
JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240655 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA., - C.N.P.J: 07.875.146/0001-20, com o valor total de R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil,
novecentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA
PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240669 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: SERRA
MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., - C.N.P.J: 07.875.146/0001-20, com o valor total de R$
46.950,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de março de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de
abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20240656 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA., - C.N.P.J: 11.088.993/0001-11, com o valor total de R$
28.385,00 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 22 de março de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de
2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240670 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: TATA
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE,
ODONTO-MEDICO
LTDA., -
C.N.P.J:
11.088.993/0001-11, com o valor total de R$ 11.354,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura:
22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De
Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240674 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: L G
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., - C.N.P.J: 26.060.604/0001-17, com o valor total de R$
36.980,00 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de
2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240677 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: INOVA TECH
INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 28.706.488/0001-96, com o valor total de R$ 34.804,00 (trinta e
quatro mil, oitocentos e quatro reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240681 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA., -
C.N.P.J: 47.700.282/0001-01, com o valor total de R$ 13.360,00 (treze mil, trezentos e sessenta
reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de
março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal
De Educação.
Contrato nº 20240682 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA., - C.N.P.J:
42.649.742/0001-92, com o valor total de R$ 17.999,76 (dezessete mil, novecentos e noventa e
nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240690 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: CINTRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA., - C.N.P.J: 34.025.315/0001-05, com o valor total de R$
155.540,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 25 de março
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março de 2024. Tucumã - PA,
05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20240691 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: E. TRIPODE
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., - C.N.P.J: 22.228.425/0001-95, com o valor total de
R$ 27.355,25 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 25 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março
de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção
E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240692 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME., - C.N.P.J:
23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 112.644,00 (cento e doze mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO
- Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240693 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: V G DE
SOUSA FERREIRA ME., - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$ 300.569,00
(trezentos mil, quinhentos e sessenta e nove reais). Vigência: 25 de março de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº Nº 7/2024-008FMAS
Processo Administrativo nº 024/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã,
através do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação
de empresa para a prestação de serviço técnico especializado em consultoria para técnicos
da gestão e trabalhadores do sistema único de assistência social vinculados a oferta dos
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 0
Em 5 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-015FMAS
A Gestora Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-015FMAS, realizada no Portal
Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19, no valor de
R$ 3.054,99 (três mil, cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para a licitante
AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de
acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 5 de abril de 2024.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-016FMAS
A Gestora Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-016FMAS, realizada no Portal
Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA
RED0H87, no valor de R$ 992,99 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove
centavos), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ:
43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril
de 2021.
Tucumã/PA, 5 de abril de 2024.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-029FMS
A Gestora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e
HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-029FMS, realizada no Portal Compras Públicas,
objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA RWL0I48 E VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA
RWL0I88, no valor de R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais), para a licitante AUTO CENTER
DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75,
inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-030FMS
A Gestora Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e
HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-030FMS, realizada no Portal Compras Públicas,
objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, VW/GOL 1.0L MC4 - PLACA QVF-4789, no valor de R$ 359,00 (trezentos e cinquenta
e nove reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ:
43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril
de 2021.
Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

                            

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