DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240060;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
010/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO:
Aquisição de insumos e materiais de laboratório para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 236.888,03; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade
1202.103020151.2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.35; VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024
CONTRATO
Nº:
20240098;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
008/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AHCOR COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para
atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 16.889,40; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024
CONTRATO
Nº:
20240099;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
008/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO:
Aquisição de materiais odontológicos para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR
TOTAL:
R$
7.410,75;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10;
VIGÊNCIA: 02 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de
abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220060; ORIGEM: Pregão Presencial
SRP nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SAMPAIO
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 15 de
março de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240110;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
026/2023;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE
PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-
ônibus e Ônibus para Atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 751.493,81; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39;
Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240127
ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA(O):
RENOVO
MOTORS
LTDA,
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
UNIDADE
ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), ADAPTADA EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO DESTINADA A
ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil
reais), VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA:
04 de Abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240128
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE/SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 04/04/2024. Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: SERVICOS E
VENDAS DE PRODUTOS DE CASA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.680.532/0001-31,
vencedora com o valor global estimado de R$ 1.518.360,00 (um milhão e quinhentos e
dezoito mil e trezentos e sessenta reais), L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICO S ,
INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, vencedora com o valor global estimado de
R$ R$ 1.018.776,00 (um milhão e dezoito mil e setecentos e setenta e seis reais). A ata
com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Soure, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE
MONITORES PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, CURSOS LIVRES E AFINS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br ou podem ser consultados https://pncp.gov.br.
A abertura da primeira sessão será no dia 15/04/2024 as 08:00 horário de
Brasília, o período do credenciamento será de 08/04/2024 a 31/12/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023
A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, Em
virtude do resultado de julgamento dos recursos apresentados no certame, na fase
habilitação, o Presidente da Comissão de Licitação, CONVOCA os licitantes e interessados,
para a reabertura da sessão com vistas à Abertura dos envelopes das Proposta(s) de Preços
e Proposta(s) Técnicas do(s) licitantes habilitado(s), da Tomada de Preços n° 001/2023, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de
concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do
MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA. Abertura: 10/04/2024, às 08:00hs.
MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairão-PA, designado pelo
Decreto Municipal nº. 010/2024, torna público aos interessados que a Chamada Pública nº.
001/2024-SEMED, que tem por objetivo a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura
Familiar Para Alimentação Escolar, Conforme Lei Nº 11.947 De 16/06/2009 Resolução Nº 06, De
08 De Maio De 2020, no quantitativo e especificações detalhadas no Anexo I -
Termo de Referência, parte inseparável do Edital, com abertura da sessão pública
prevista para o dia 15 de abril de 2024, às 08:30 horas, que decide SUSPENDER o certame, a
administração decidiu de acordo com a Legislação rever os seus atos e refazer a cotação de
preços para que não aja prejuízo nem para o fornecedor muito menos para a administração
pública, visando escolher a proposta mais vantajosa, levando em consideração o princípio da
economicidade. Tão logo, atendido, nova data será marcada e comunicada por meio de
publicação na imprensa Oficial e no portal de compras públicas.
Em 5 de abril de 2024
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240642 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 54.100,50
(cinquenta e quatro mil, cem reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31
de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de
2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240658 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: PONTO INFO
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., - C.N.P.J: 08.255.726/0001-87, com o valor
total de R$ 63.902,70 (sessenta e três mil, novecentos e dois reais e setenta centavos).
Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março
de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção
E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240648 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA., - C.N.P.J:
18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 55.377,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240664 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: PLÁCIDO E
PLÁCIDO LTDA., - C.N.P.J: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 28.114,00 (vinte e oito
mil, cento e quatorze reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data
de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CO R R EA
PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240649 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA., - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 20.842,64 (vinte mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 22 de março de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05
de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240665 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: A R SILVEIRA
LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$
38.867,00 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Vigência: 22 de março de 2024
até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de
abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da
Ed u c a ç ã o .
Contrato nº 20240650 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: J L R ARAUJO COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J:
83.913.665/0001-13, com o valor total de R$ 74.826,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e
vinte e seis reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO
- Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240666 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: J L R ARAUJO
COM E SERVIÇOS, - C.N.P.J: 83.913.665/0001-13, com o valor total de R$ 17.878,00 (dezessete
mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE
CORREA PRIMO - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação.
Contrato nº 20240651 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO -
SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, - C.N.P.J:
42.753.718/0001-07, com o valor total de R$ 7.875,65 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 22 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 22 de março de 2024. Tucumã - PA, 05 de abril de 2024. JOEL JOSE CORREA
PRIMO - Fundo Municipal De Educação.
Contrato nº 20240667 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: CASTRO
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