DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024/CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO N° 3/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO,
QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A
PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 19 de abril de 2024, às
09h00Min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do
TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá:
https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário
de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.
SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.
Pacajá-PA, 3 de abril de 2024.
LUCIANE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 184.761,88
Belém - PB, 4 de Abril de 2024
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ
Nº 12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE N° 912689/2021/MDR/CAIXA. Extrato do 3º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º
00061/2023, passando sua vigência perdurar de 29.03.2024 até 26.06.2025. Assinaturas da
prorrogação contratual em: 29/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (TELERRADIOLOGIA) COM FORNECIMENTO DE
LAUDOS MÉDICOS PARA OS EXAMES DE IMAGENS E DE EMPRESA FORNECEDORA DE
SISTEMAS DE GERENCIAMENTO RIS E PACS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS
(CDI) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 60031/2023. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo
Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60072/2024 - 02.04.24 - CEDIP CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE PORTO VELHO LTDA - R$ 712.460,00; CT Nº 60073/2024 -
02.04.24 - MEDIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 43.427,04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço no dia 23/04/2024 as 11h00, objetivo: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
Conforme Proposta: 050288/2021 - Convenio Nº 921516/2021/MAPA; Reunião através do
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações
e-mail:
caldasbrandaolicitacao@gmail.com
Caldas Brandão, 4 de abril de 2024
WESLLEY HUDSON CLAUDIO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de
ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de
Educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2023.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos
do VAAT-Fundeb 30% - Investimento 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental -
Fundeb 30% 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%
12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação
449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
04/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
00089/2024 - 05.04.24 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 385.206,32.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 12/2024, que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para
atender as necessidades das Secretarias do Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CANAPU COMERCIO DE
DISTRIBUICAO LTDA - R$ 742.925,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações
pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico,
do tipo
Menor Preço
por Lote,
para: Contratação
de empresa
para
fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às Secretarias
deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de abril de 2024 (sexta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 5 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de artefatos em concreto armado tipo:
manilhas, tampas, colunas, meio fio, piso, postes e outros, destinados aos serviços de
infraestrutura das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 23 de abril de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de abril
de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 5 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023
O Prefeito do Município de Cuité comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU
nesta data a o objeto desta licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO, em favor da empresa DEA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 38.374.079/0001-93 no valor global de R$ 333.866,01.
Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de
contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito
à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
Cuité/PB, 3 de abril de 2024.
CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR
NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº
09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Licitante declarado
vencedor: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. Valor total da respectiva
proposta R$ 236.815,19. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão
recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser
protocolados
via
Central
de
Atendimento
através
do
e-mail
esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de
Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para
interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de
Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro
Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 4 de abril de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º (DÉCIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: AJ SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.039.654/0001-00
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica
estendida até o dia 23/09/2024.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2020.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 26/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica
estendida até o dia 05/09/2024.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2021.
Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 08/03/2024