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DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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227
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS
Processo Administrativo nº 038/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril
de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo
por objeto a AQUISIÇÃO DE FILMES DE IMAGENS A LASER PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE RAIO-X. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMT
Processo Administrativo nº 014/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma
eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁ LT I CO
DO TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL,
PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA. nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de 
07h30min
às 
11h30min 
horas,
e 
disponível
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 5 de abril de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210138. Contratante: FME Contratada: RIBEIRO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 17.512.585/0001-21 Objeto: Termo aditivo
de PRAZO. Origem: IN Nº 003/2021-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230192. Contratante: FMS Contratada: SERRANA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem:
PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato N° 140121/004, referente a Inexigibilidade N° 6/2021-004-
PMVN.Objeto: contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados
na prestação
de serviços na licença
de uso, suporte manutenção
de sistemas
informatizados de folhas de pagamento. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De
Nazaré CNPJ/MF N° 05.351.606/0001-95.Contratado: LAY OUT SERVIÇOS DE INFO R M AT I C A
E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-CNPJ: 73.807.711/0001-46.Valor total: R$ 28.800,00
(vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 29 de dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2024/CPL. Pregão Eletrônico nº 068/2023 - SRP, que objetiva
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas
Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades
das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA .
Vencedores: Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, Valor R$
5.457.350,00; 
Pará 
Concretos 
e 
Locações 
de 
Máquinas 
Pesadas 
Ltda; 
Cnpj
03.069.571/0001-70, valor R$ 598.600,00. valor global estimado da Ata-ARP R$
6.055.950,00. Ass. 04 de abril de 2024. vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023. Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de
Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo/Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura que compõem a esfera
administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração,
Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 081/2024/CPL. Contratado Construtora
Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 3.969.400,00,
vigência 04/04/2024 à 04/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de
Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa Municipal
de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato 083/2024/CPL.
Contratado Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do
contrato R$ 236.500,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 034/2022/CPL, ref.:
Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de
Assistência Social, do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$
94.037,76, Contratado: E. Alexandre Silva - Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.:
22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, §
8º da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 035/2022/CPL, ref.:
Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal do
Direito da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03, Valor
realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global de R$ 94.037,76, Contratado: E. Alexandre
Silva - Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à
24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de
Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as
necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera
administrativa 
Municipal 
de
Viseu/PA. 
Contratante: 
Fundo 
de
Manutenção 
e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 082/2024/CPL. Contratado
Construtora Gomes da Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$
1.210.200,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, Objeto - A Prestação de Serviços de Locação de
Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa
Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº
32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 084/2024/CPL. Contratado Construtora Gomes da
Silva Ltda; Cnpj 09.526.366/0001-73, valor global do contrato R$ 41.250,00, vigência
04/04/2024 à 04/04/2025; Termo de Contrato 085/2024/CPL. Pará Concretos e Locações
de Máquinas Pesadas Ltda; Cnpj 03.069.571/0001-70, valor global do contrato R$
598.600,00, vigência 04/04/2024 à 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 036/2022/CPL, ref.:
Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de
Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Valor realinhado mensal R$: 7.836,48, Valor Global
de R$ 94.037,76, Contratado: E. ALEXANDRE SILVA-ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Ass.:
22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, §
8º da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240147 do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 9.2024-004-PMVX, para a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para contratações
futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS
E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal
de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: PANDA CENTRO AUTO M OT I V O
E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.907.315/0001-33, valor registrado R$:
513.250,56, para os Itens: 01, 08, 11, 12, 13, 17, 24, 26, 33, 35, 38 ao 50, 52 ao 70.
EMPRESA: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39,
valor registrado R$: 390.355,00, para os Itens: 03, 10, 14, 18, 19, 20, 22, 28, 36 e 37.
EMPRESA: SL PNEUS LTDA - CNPJ: 36.637.926/0001-04, valor registrado R$: 690.578,16,
para os Itens: 02, 04 ao 07, 09, 15, 16, 21, 23, 25, 27, 29 ao 32, 34 e 51. Validade da Ata
é de 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 -
CONTRATADA - OSCARINA VICENTE DA SILVA PAIXÃO - CPF: xxx.874.xxx-15 - Contrato
Administrativo nº 20230168; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano localizado na Rua
Antônio Meireles nº. 783, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como
acomodação dos materiais permanentes adquiridos até que faça a distribuição, pelo Fundo
Municipal de Educação; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando em 12/04/2024 e encerrando em 12/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º,
Incisos II, III e VI da Lei Federal nº. 8.666/93;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2022-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53
- CONTRATADA - ANÁLIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: xxx.701.xxx-49 - Contrato Administrativo
nº 20220152; OBJETO: Locação Um Imóvel situado na Rua Antônio Meireles nº. 805, Bairro
Centro, na Cidade de Vitória do Xingu, para abrigar as Instalações do Depósito de Materiais
da SEMAD; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II, III
e VI da Lei Federal nº. 8.666/93;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -
CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: : MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADA - B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº
20230161; OBJETO: Construção de um restaurante, quadra de areia, arquibancada coberta
e continuação do calçadão da Prainha localizada na sede do Município de Vitória do
Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso IV da
Lei Federal nº. 8.666/93;
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 25/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES (CALÇA, GANDOLÃO, CAMISETA, GORRO, COTURNO, CINTO DE GUARNIÇÃ O,
DENTRE OUTROS) para suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste Município
de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 19/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no
Sistema
Eletrônico
"PORTAL 
DE
COMPRAS
PÚBLICAS",
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de 
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Outras
informações
pelo
telefone 
nº
(094)
99197-1218,
no
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira

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