DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2023
SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97001/2023
CHAVE CGM 1A6P-B9EH-QWPW-I0BM
HOMOLOGO a Seleção de Consultor Individual nº 97001/2023, Processo
Administrativo nº 22.585/2023 (1doc), que teve como objeto a seleção de consultor individual
para EXECUTAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA
SUSTENTÁVEL, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L
1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e
transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a
contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR,
celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento -
BID, com base o Relatório de Escolha do Consultor individual emitido pela Comissão de Análise
Curricular
Comitê
Técnico
de
Avaliação
Curricular,
Instituído
pela
Portaria
nº
32/2023/CG/UEP/SEGGOV, e no Item 5 da GN-2350-15, e ADJUDICO o seu objeto ao Consultor
Rodrigo Speziali de Carvalho, portador do CPF nº 835.xxx.xxx-04 e do RG nº 32xxx04 SSP/DF,
com proposta no valor total de R$ 89.846,25 oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e vinte e cinco centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo
licitatório. As informações acerca do certame estão à disposição dos interessados no Portal da
Transparência
do
Município
de
João
Pessoa,
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8431.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral da Unidade Executora do Projeto de
Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do
Município de João Pessoa
MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR-
CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Abril de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações:
das
08:00 as
12:00
horas
dos dias
úteis,
no
endereço supracitado.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.
cotacoes@outlook.com. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 5 de Abril de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS VIAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00067/2022 - Natal Jose Barbosa da Silva Eireli - CNPJ: 01.658.745/0001-05 - 4º Aditivo
- prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 22.03.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00009/2024
OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de
veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90901/2024 - ANA
CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ N° 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$
298.375,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO
R EA I S ) .
VALOR TOTAL: R$ 298.375,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
OBJETIVO DO ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CO N T R AT A D O :
ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI
CNPJ:05.476.456/0001-46
VIGENCIA DO ADITIVO:
29/02/2024 a 28/08/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2024:
. Órgão
02.320
Secretaria Municipal de Agricultura
. Dotação Orçamentária
02320.20.608.2024.1218
Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas.
. Elemento de Despesa
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Materiais Permanentes
. CONVÊNIO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 915204/2021
Pitimbu-PB, 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
OBJETO: Executar Obra Civil Pública Na Pavimentação Asfáltico e Em Paralelepípedos das
Ruas:Princesa Izabel, das Colinas, das Princesas e Sonia Lima.
Objetivo do Aditivo:
Prorrogação de Prazo
CONTRATADO: SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ:12.020.437/0001-76
VIGENCIA DO ADITIVO:
29/02/2024 a 30/04/2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato.
Pitimbu-PB, 16 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo
Antônio
- PB,
por
meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
ESTABELECIMENTO
COMERCIAL PARA
FORNECIMENTO
DE
FORMA PARCELADA
DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Abril de 2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL DESTINADO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 22 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
wcompras.com.br; www.gov.br/pncp.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 5 de Abril DE 2024.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José
de Piranhas - PB. ADENDO: No PREÂMBULO altera a data da sessão para 17 de maio de 2024;
No item 9.10.9 altera valor da Garantia de Proposta para R$ 12.919,23; no Termo de Referência
do Edital - Altera-se a planilha do anexo I. INFORMAÇÕES: adendo completo na plataforma que
ocorrerá a licitação portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
São José de Piranhas-PB, 5 de Abril de 2024.
TALITA SOUSA COELHO FERREIRA
Dirigente Interna Licitação
DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR
Agente de Contratação