DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 294 e 295/2024
Partes: Município de Arapongas e SAMUEL PISSINATI NICACIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ n° 53.660.979/0001-90, neste ato representado por SAMUEL PISSNATI NICACIO e
NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 51.082.259/0001-60, neste ato
representada por IASMINE SALLE. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de
saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos
dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico
geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em
ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade:
Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze
milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base
nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado
Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 297/2024
Partes: Município de Arapongas e FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº
31.487.038/00001-64, neste ato representado por FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA .
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para
atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como:
Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no
Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS
AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00
(dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até
27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n°
14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas.
Arapongas, 3 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º
- Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ
CARREGADEIRA E TRÊS CARRETAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 919304/2021, PLATAFORMA
+BRASIL. Abertura do processo: 19 de abril DE 2024, ÀS 09:00 HRS
ARARUNA/PR, 5 de abril de 2024.
VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ROÇADA,
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO DE JARDINS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Somente o item I é de
participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o
disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e
subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO
FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às
8h59 do dia 7 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h
do dia 7 de maio de 2024.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:
Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu
Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil
após a publicação deste aviso.
Campo Mourão, 5 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO BUOSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção DE EMPRESA (S) DO RAMO
DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE CARAMBEÍ /PR, ENQUADRADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA
PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA O DESENVOLVIMENTO
E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NA LINHA DE ATENDIMENTO DE
PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS.
Local: www.comprasnet.gov.br
Prazo para recebimento da documentação: A partir 08h30min do dia
09/04/2024 até as 08:30min do dia 29/05/2024
Abertura: Data da realização da Sessão: 09h00min do dia 29/05/2024 sendo
transmitida
ao
vivo
no
canal
do
município
no
Youtube
https://www.youtube.com/@prefeituramunicipaldecaram5687
Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF).
Comissão de credenciamento: Designada pela Portaria nº 55/2024, alterada
pela Portaria nº 122/2024.
A
íntegra
do
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis:
https://carambei.atende.net/transparencia/item/chamamentos-publicos#conteudo
e
www.comprasnet.gov.br.
Mais
informações,
poderão
ser
solicitados
pelo
e-mail:
compras@carambei.pr.gov.br ou pelos fones:
(42) 3231-9886 - (42) 99119-3716
Carambeí, 4 de abril de 2024.
SÉRGIO KOGUT REIS
Diretor Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 24 de
abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA ,
Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os
municípios de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº
922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime
de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará
disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 09
de abril de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas
à equipe de apoio, no endereço eletrônico
Colorado, 4 de abril de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 25 de
abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA ,
Contratação de empresa para execução de recape asfáltico do município de Colorado,
Estado do Paraná, através do Convênio nº 4500074792, conforme descrito em Edital
Regime de execução empreitada por preço global por lote tipo menor preço. A pasta
técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência,
a partir de 10 de abril de 2024 no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser
dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico
Colorado, 5 de abril de 2024.
MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
COLETA,
TRANSPORTE
E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS. Início do
cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09 de abril de 2024 até às 08h do dia 23
de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23 de abril de 2024. Início da
disputa de preços às 09h do dia 23 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$
3.348.288,12. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão
Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites
www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 5 de abril de 2024.
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público
que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 05/2024
OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal
de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR.
ENTREGA DOS ENVELOPES:
A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 22 de março
de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser
adquirida,
junto
ao
setor
de
licitações,
no
endereço
acima
e
no
site:
www.douradina.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-
1579, ramal 217.
Douradina-PR, 1º de março de 2024.
OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/PMEAI
Exclusivo para
ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação
de empresa
para o
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para uso e consumo em reuniões,
palestras, cursos, campanhas e demais eventos realizados pelas diversas secretarias
municipais, bem como no Programa "Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos", da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu-PR, em
conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h de 22/04/2024. Autorização:
Agenor Bertoncelo - Prefeito. O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do
Brasil, site www.licitacoes-e.com.br e www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão
de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu Av.
Brasília, nº 551, fone: 46 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 5 de abril de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 018/2023, a qual tem como objeto
a "Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama
sintética, academia da terceira idade (ATI), playground e paisagismo. Meu Campinho Paraíso
das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama
sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto", e ADJUDICA o objeto
em favor da seguinte empresa: TURFGREEN COMERCIO DE GRAMA SINTÉTICA E CONSTR U ÇÕ ES
DE QUADRAS ESPORTIVAS, inscrita no CNPJ 29.252.265/0001-69, vencedora do certame, que
ofertou o valor global de R$ 539.029,95 (quinhentos e trinta e nove mil e vinte e nove reais e
noventa e cinco centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação,
conforme Parecer nº 145/2024 da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 4 de abril de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA