DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800234
234
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 22/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: FOCHESATTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: L S SINGER CLÍNICA MÉDICA.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: T H CREMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: R CASTRO LEAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: DIULLYA CAROLINA CORDEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: J B DE OLIVEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - PMS
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024-PMS
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR
CONTRATADA: G N EIRI SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços
médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.
VALOR TOTAL: R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).
BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
AVISO DE LICENÇA
ALTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público que requereu junto ao
Instituto Água e Terra do Paraná, Autorização Ambiental referente a obra de pavimentação
com piso Inter travado, da Estrada Joaquim Antônio Alves, na localidade da Lagoinha,
trecho: intersecção da Rodovia PR 281, no KM 17 sentidos a Estrada do Saltinho, no
município de Tijucas do Sul, numa extensão aproximada de 1,94 km.
Tijucas do Sul, PR 2 de abril de 2024
FERNANDO CEZANOSKI
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
FMAS. Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 01/2024.
Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao funcionamento dos
programas sociais e ao Fundo Municipal de Assistência Social pertencentes ao Município de
Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 476.136,80. Sessão Pública:
18/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Edital e
informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.3738, das 08h às 13h ou e-mail:
licitacaofmas@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO N°. 018/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 008/2024 PMA
A aquisição de Ar-Condicionado, Ventilador de Parede e Kit Instalação Ar-
Condicionado Split 7.000 a 12.000 Btus, com as especificações e quantidades contidas na
planilha - item 3, para atender as necessidades emergenciais da Escola Municipal Leonila
de Sousa Ribeiro, que atua no Ensino Fundamental I e II, do município de Agrestina/PE.
Valor estimado: R$ 58.696,20. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de
abril de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 13:00h. do dia 11 de abril
de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 12 de abril de 2024. Informações:
pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua
Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras
- BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 3 de abril de 2024.
JOSE MAIONE SILVA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 24/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.
LOCAÇÃO DE 01 MÁQUINA PC PARA RETIRADA DE PIÇARRO EM APOIO A
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei
14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis sendo de: 09/04/2024 à
11/04/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor
constante
no Projeto
Básico e
Edital, podendo
ser obtido
através do
e-mail:
licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário das 08h às 13h, ou no Portal de Transparência do
Município
no
endereço
eletrônico:
https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao.
Valor Máximo admitido R$ 54.315,80.
Amaraji, 5 de março de 2024
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em correção a matéria publicada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 66, sexta-feira,
5 de abril de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM
ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Valor estimado R$ 46.434,520 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta centavos). Onde se lê: Abertura: 17/04/2024, às 09h00min, Leia-se: Abertura:
18/04/2024 as 09h00min. Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou
na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com,
nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de
Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.
Arcoverde/PE, 5 de abril de 2024
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA SRP
PMA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 013/2024. OBJETO: Registro De Preço
Para Contratação De Serviços De Engenharia Para Realização Da Reforma E Revitalização
Do Canteiro Da Av. Joaquim Nabuco, Localizada No Município De Arcoverde - PE. Valor
estimado R$ 152.302,27 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DOIS REAIS E
VINTE E SETE CENTAVOS). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-
mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação nos
dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel
- ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 22/04/2024, às 09h00min.
AILDO BISERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROC Nº 9/2024
Contratação
de
Empresa(s)
para
fornecimento
de
Mobiliários
e
Eletrodomésticos, destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo
aceitável: R$ 54.552,02. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia
06.04.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18.04.2024 às 08:00h
Abertura da sessão de lances: 18.04.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site:
www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 5 de Abril de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2024 UC/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O - DISPENSA Nº
002/2024 UC/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Conclusão da reforma e
ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE.
Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.047.501,87 (um milhão quarenta e sete mil
quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos). Data: 01/04/2024. SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.