DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024.
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e
gestão de eventos e de buffet e alimentação, a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO
2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.407.439,31
(quatro milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e um
centavos). Data e hora de abertura: 19/04/2024, às 11h00min (horário de Brasília).
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos
sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO
ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro
Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo
telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: ucg.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 3 de abril de 2024
WANESSY DE QUEIROZ ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em observância ao Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do
Município, RECONHEÇO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 003/2024 UC/O em favor
da empresa LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 35.474.949/0001-08),
referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manejo
dos resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana no município de Caruaru/PE, no valor global
de R$ 48.396.075,12 (quarenta e oito milhões trezentos e noventa e seis mil setenta e
cinco reais e doze centavos), com prazo de vigência de 01 (um) ano, nos termos do
Processo nº 004/2024 UC/O, art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e art. 6º, inciso VI,
do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023.
Em 2 de abril de 2024
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 010/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-CPL/SDSDH. FORNECEDOR: GR
SOLUÇÕES TELECOM LTDA, CNPJ nº 16.828.792/0001-27. Finalidade: Fica prorrogado por
mais 24 (vinte e quatro) meses o Contrato nº 005/2022 CPL/SDSDH, que tem por objeto na
implantação, operação e manutenção de links de acessos, cada link com disponibilidade 24
(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação
até o término do contrato, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos (SDSDH), conforme quantitativos e especificações do Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2026. Caruaru, 26 de março
de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
3º. (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 - CPL/SDSDH PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 005/2019 - ADESÃO Nº 005/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
051/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2019- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 -
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 CPL/E. CONTRATADA: K9 FILMES E COMUNICAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ N.º 26.760.475/0001-70. Finalidade: A prorrogação do prazo da
vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E VÍDEO, com
fornecimento de mão de obra, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do município de Caruaru/PE. Vigência: 18 de
janeiro de 2025. Caruaru 18 de janeiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva -
Gestora/Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Nº: 00008/2024. PRG.
Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Compra. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material médico
hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De Casinhas,
conforme especificações do termo de referência. Valor: R$ 954.735,35. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
22 de abril de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 15 de março de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº: 00034/2024. PRG
Pregão Eletrônico Nº 0009/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de
materiais de
construção, para atender as necessidades do município de Casinhas, durante um período
de 12 (doze) meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor: R$1.717.178,90. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 23 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 4 de abril de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 18/2024 - Pregão Eletrônico Nº 4/2024.
Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura Aquisição
com entrega imediata de Material Didático, para formação de kit material escolar,
destinados ao uso comum dos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã
Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.432.752,90. Descrição de quantidades,
unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento
das Propostas a partir do dia: 09/04/2024 às 07h00min, até o dia 19/04/2024 às
07h59min. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa
de Preços: 19/04/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação,
sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do
Fone
(81)
3537.1140
-
Ramal
27,
ou
ainda,
através
do
e-mail:
chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-
avisos/282.
Chã Grande-PE, 5 de abril de 2024
JOEL GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura,
Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril
de 2024, referente ao Processo Licitatório Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
ONDE SE LÊ:
NO ITEM 17.1.1 - "A INTENÇÃO DE RECORRER DEVERÁ SER REGISTRADA NO
SISTEMA EM ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS APÓS A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR";
LEIA-SE:
NO ITEM 17.1.1 - "A INTENÇÃO DE RECORRER DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA
EM ATÉ 30 (TRINTA) MINUTOS APÓS A DECLARAÇÃO DO VENCEDOR";
Gravatá, 5 de abril de 2024
VICTOR HUGO DE MENEZES
Gerente de Licitação/PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 048.2024.CONC.004.EPC-SIN, Concorrência nº 4.2024.
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
pavimentação da Rua José Alves Bezerra no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE,
conforme o contrato de repasse nº 891437/2019. Valor Máximo Aceitável: R$ 940.869,61
(novecentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 24/04/2024 (quarta-feira) às 10h, Sistema eletrônico
utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis a partir da terça-
feira (09/04/2024) e poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail:
joao.melo@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00
às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 5 de abril de 2024
JOÃO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº 9/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Serviço. Tipo menor preço.
Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Asa Branca no Município de João
Alfredo - PE. Valor: R$1.131.983,79. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15
de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No
site
https://bnccompras.com/.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no
horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 15 de março de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº 28/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias
públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado no bairro Mãe
Rainha e Rua Josildo Fontes, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-945901-2023. Valor:
R$1.379.581,14. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de maio de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário
das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº 29/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Bairro Tamanduá, Município de João
Alfredo/PE, Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR-
SUDENE 952270/20. Valor: R$1.099.684,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17
de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone:
(81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
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