DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº 30/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2024. Obra. Tipo menor preço.
Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias
públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das
Cidades-Caixa-955264-2023. Valor: R$497.917,32. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através
do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 4 de abril de 2024
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 928181
Processo Licitatório Nº 002/2024-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE IMÓVEL PARA
NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 166.063,16. Início do
Acolhimento das Propostas: 08/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do
Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 23/04/2024, 10:00h. O
Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de
Compras
do
Governo
Federal,
www.gov.br/compras,
através
do
E-mail:
limoeiro.cpl@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça
Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP:
55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.
Limoeiro, 5 de abril de 2024
EDSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO: 011/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 01/2024.
NATUREZA DO OBJETO: Compra.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM
) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE
TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência ,
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94 (SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala
da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia
18/04/2024
às
14:00hs.
Informações
:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.
Pedra , 5 de abril de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2024
CONTRATO N° 071/2024 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil relativos à
"IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO
MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE", conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura
e Mobilidade - SEINFRA. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 012/2023 - PA nº
279/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-
77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: LIGA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF n.º 15.270.565/0001-66. Valor global: R$ 16.906.900,02. Prazo
de vigência: 14 meses. Data de assinatura: 05/04/2024. Petrolina, 05/04/2024. Frederico Melo
Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reforma da cozinha comunitária de
Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 50.755,12 (cinquenta mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Terá início a sessão pública no dia
22.04.2024,
às
10:00
horas
-
Contato:
Fone/Fax:
87
-
98181.3372,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de abril de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 2/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reforma da academia das Cidades de Santa
Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 95.724,20 (noventa e cinco mil setecentos
e vinte e quatro reais e vinte centavos). Terá início a sessão pública no dia 23.04.2024, às
10:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 5 de abril de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação nº 006/2024.
Pregão Eletrônico nº 004/2024.
O Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo
Licitatório n° 006/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado
de vias no perímetro urbano do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, vinculado ao
contrato de repasse nº 946132/2023/MCIDADES/CAIXA E OPERAÇÃO 1088732-31, tendo
como vencedora a
empresa: REAL ENERGY LTDA,
inscrita sob o CNPJ
de nº
41116138000138, com o valor total de R$ 10.665.503,24 (dez milhões e seiscentos e
sessenta e cinco mil e quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos).
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de abril de 2024.
PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS
Secretária de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 032/2024. CONCORRÊNCIA 007/2024
Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA.
Pavimento Asfáltica na Zona Urbana do Município de Serra Talhada - PE,
Conforme Processo nº 59336.005761/2023-11, Convenio nº 951522/2023. Data de
Abertura: 14 de maio de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 2.973.846,23 (dois
milhões, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três
centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães,
125,
Nossa
Senhora
da
Penha,
Serra
Talhada
-
PE.
Email:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N° 43/2024
PROCESSO Nº 04/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°
04/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO E
MOTORISTA, NO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA
- PE. CONTRATADO: PADRE CICERO TRANSPORTES LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob
o nº 30.578.814/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 29.070,58. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
03
-
Entidades
Supervisionadas
Funcional:
12.361.1204.2832.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Orgão: 08 -
Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de
terceiros
-
Pessoa
Jurídica.
03
-
Entidades
Supervisionadas.
Funcional:
12.361.1204.2830.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARPNATE
Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:
12.361.1204.4007.0000 -MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Órgão: 08 -
Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000
- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de
Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza
da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades
Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2426.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇ ÃO
INFANTIL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO
SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 06/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Natureza: Inviabilidade de
competição para assessoria/consultoria técnica e auditorias financeiras/tributárias. Objeto:
Prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de
conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou
administrativo objetivando que seja declarado ao Município o direito à retenção e ao
produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele,
a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a
autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas
RFB nº 1.599, de 11/12/2015 e nº 2.005, de 29/01/2021, condenando, por fim, o ente ao
pagamento das diferenças identificadas nos últimos 5 anos e nos anos posteriores
enquanto tramitar o processo judicial, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Contrato: nº 34/2024; Contratada: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade
Individual de Advocacia. CNPJ: 40.196.112/0001-84. Valor: ad exitum, a cada R$ 1.000,00
dos valores financeiros auferidos em decorrência deste contrato será devido ao
proponente o valor de R$ 200,00. Fundamentação Legal: nos termos da alínea c, inc. III,
art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Tamandaré/PE, 04/03/2024. Josafá de França Verçosa
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 034/2024, Processo Licitatório 008/2024, Concorrência nº
003/2024 - Sessão dia 25/04/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto:
Obras e serviços
de Engenharia. Descrição do
objeto: CONTRATAÇÃO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
VOLTADOS À CONSTRUÇÃO
DE UMA
QUADRA DE ESPORTES COBERTA E COM VESTIÁRIOS NO DISTRITO DO GUARANI - ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 1.995.286,39.
Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro,
Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e
no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.
Terra Nova (PE), 4 de abril de 2024
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação