DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo N° 013/2024. Dispensa De Licitação Nº 012/2024. Contrato
Administrativo Nº 013/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ:
35.155.316/0001-37. CONTRATADO: JOAO PAULO BACELAR ROCHA. CNPJ: 47.656.455/0001-
23. ENDEREÇO: Rua Teresina de Jesus G da Silva, nº 786, Bairro São Sebastião, União - PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
reforma e ampliação da Câmara Municipal de União-PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso
I, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 115.850,12 (cento
e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais e doze centavos). Data Da Assinatura Do
Contrato: 05 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses Publique-se.
Processo Administrativo N° 014/2024. Dispensa De Licitação Nº 013/2024. Contrato
Administrativo Nº 014/2024. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI. CNPJ:
35.155.316/0001-37. Contratado: MANOEL DE J.B. ABREU. CNPJ: 03.534.814/0001-02.
ENDEREÇO: Rua 07 de setembro, nº 1667, Bairro Centro, União - PI. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de materiais de construção em geral (elétrico, hidráulico,
pintura, ferragens, ferramentas e equipamentos) para manutenção e pequenos reparos da
Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. VALOR: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais).
Data Da Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses Publique-se,
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura
Municipal de Avelino Lopes
- PI, torna público
para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 22/04/2024, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro
de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização
de documentos, para atender a prefeitura municipal de Avelino Lopes - PI. Fonte de
recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro,
e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 5 de abril de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Administrativo nº 061/2024. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para prestação de eventuais serviços funerários e fornecimento
de urnas funerárias e outros, dentro e fora do município para atender as necessidades do
município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime
de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Recursos Estaduais - Recursos Federais e
outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 25 de abril de 2024. Hora da
Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 319.049,45 (trezentos e dezenove mil, quarenta e
nove
reais 
e
quarenta 
e
cinco
centavos). 
Sistema
eletrônico:
https://www.portaldecompraspubli-cas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal
de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:
cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 5 de abril de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO: Menor Preço.
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção De Próteses
Dentárias Para Atender As Necessidades Do Sistema Municipal De Saúde Do Município De
BENEDITINOS - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e
Legislação Pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas. Data
Da Sessão: 25/04/2024ÀS 10H00MIN. O pregão será realizado na forma eletrônica através
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Rodapé),
Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
LAYS ALENCAR MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro
De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais E
Construção De Barracas De Palha Para Comemoração Dos Festejos De Santo Antônio Do Ano
2024, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Turismo, Cultura E
Desenvolvimento De CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 22 de Abril de 2024 às 09:30
horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do
TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município.
informações nos e-mail da CPL de Campo Maior - PI. Para mais informações:
licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com.
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Proc. Adm. nº 019/2024. Tipo: Menor Preço.
Registro de preço para aquisição futura e sob demanda de eletrodomésticos,
eletroeletrônicos e parque infantil para atender as 05 (cinco) escolas municipais (Antônio
Vasconcelos, Elias Martins de Melo, Hugo Prado, Venceslau duque de oliveira e Virginia
freire), através da secretaria de educação do Município de Coivaras - PI. Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: dia 11/04/2024 ao dia 23/04/2024; Início da
Sessão: 23/04/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:
Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 5 de abril de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº 033/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 09/2024- PMDL/PI.
Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (água mineral, bebidas
neoalcoólicas e copa/cozinha), para atender as necessidades do Município de Demerval
Lobão-PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data Final Das Propostas: 22
de abril de 2024. HORÁRIO: 08:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 22 de abril de 2024.
HORÁRIO:
09:00hs. 
EDITAL:
Disponível 
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e 
TCE/PI. 
Informações: 
Avenida 
Padre
Joaquim 
Nonato, 
nº 
132, 
Centro, 
Demerval 
Lobão- 
PI. 
E-mail:
cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PME
Contratação de empresa especializada para a Locação de estrutura para ser
utilizado durante a realização de eventos no município de Esperantina -PI, conforme TR.
Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 24/04/2024 às 14h00min.- Abertura e
Disputa de lances: 24/04/2024 às 14h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos:
Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador
Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 05 de Abril de
2024. Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira/PME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PME
Aquisição de "Kit Enxoval", conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço.
Acolhimento das propostas até: 25/04/2024 às 09h00min. - Abertura e Disputa de lances:
25/04/2024 às 09h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios
/outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 -
Centro Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 05 de Abril de 2024. Marília
Aguiar Rodrigues Pregoeira/PME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PME
Prestação dos serviços de fornecimento de coffee break e ornamentação de
eventos de pequeno porte. conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço.
Acolhimento das propostas até: 25/04/2024 às 14h00min. Abertura das propostas:
25/04/2024 às 14h00min. - Disputa de lances: 25/04/2024 às 14h30min. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios /outros. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua
Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br.
Esperantina-PI, 5 de abril de 2024.
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
Pregoeira/PME
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMFA/PI
CHAMADA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos
Próprios. Início de Cadastramento das Propostas: 08 de abril de 2024 até o dia 29 de abril
de 2024. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José
Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMFA/PI
Republicação
Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes. Abertura
das Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 13h00min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMFA/PI
Registro de preços para aquisição de materiais esportivos. Abertura das Propostas:
18 de abril de 2024, a partir das 14h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco
Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira