DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMFA/PI
Registro de preços para aquisição de fardamentos. Abertura das Propostas: 18
de abril de 2024, a partir das 15h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMFA/PI
Registro de preços para aquisição de materiais sortidos. Abertura das
Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 16h00min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMFA/PI
Registro de preços para serviços de ornamentação. Abertura das Propostas: 22
de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 3 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: MARCOPOLO SA
CNPJ/MF 88.611.835/0018-77. PROCEDIMENTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 4/2023/FNDE. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE
1 4X4, ORE 1(4x4) - TRANSMISSÃO MECÂNICA. VALOR: R$ 581.878,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº
037/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação
de empresa para a aquisição e fornecimento de forma parcelada de equipamentos e
materiais permanente para a Unidade Básica de Saúde do município de João Costa. Data
e horário do início da disputa: 23/04/2024, às 08h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal
de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-mail: licitacoespmjc@gmail.com
João Costa - PI, 5 de abril de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMJM
Registro de preços para a aquisição de material de consumo, limpeza
expediente em geral e material didático para o Município de Joca Marques-PI. TIPO: Menor
Preço. 
Edital: 
Disponibilizados 
nos
portais 
eletrônicos: 
www.bllcompas.com 
e
www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 23/04/2024 às 09h00min. Abertura e
Disputa de Lances: 23/04/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da
CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail:
prefeiturajm.cpl@gmail.com. Joca Marques (PI), 05 de abril de 2024. Cleiton Soares da
Cunha Agente de contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMJM
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a
merenda escolar do Município de Joca Marques - PI. TIPO: Menor Preço. Edital:
Disponibilizados nos
portais eletrônicos:
www.bllcompas.com e
www.tce.pi.go.br.
Acolhimento das propostas: até 24/04/2024 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances:
24/04/2024 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua
Edilberto Marques 620 / Centro em Joca Marques-PI. e-mail: prefeiturajm.cpl@gmail.com.
Joca
Marques (PI),
05 de
abril
de 2024.
Cleiton
Soares da
Cunha Agente
de
contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMJM
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de transporte escolar para uso da Secretaria Municipal de Educação
de Joca Marques-(PI), TIPO: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos:
www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 23/04/2024 às
14h00min. Abertura e Disputa de Lances: 23/04/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília).
Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 / Centro em Joca
Marques-PI. e-mail: prefeiturajm.cpl@gmail.com.
Joca Marques (PI), 5 de abril de 2024.
CLEITON SOARES DA CUNHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Interessado: Município de Júlio Borges (PI)
Aquisição de 12 (doze) Academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges/PI
FR: 631 Cadastramento das Propostas: Até 18 de abril de 2024 às 07h30min. Abertura das
Propostas: 18 de abril de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 18 de abril de
2024, a partir
das 07h35min Formulação de consultas e
obtenção do Edital:
www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE:
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Endereço: Av. Antônio Ribeiro, 101, CEP
64.963-000 - Júlio Borges - Piauí
Endereço de Correio Eletrônico: prefeiturajulioborges@hotmail.com
Júlio Borges (PI), 5 de dezembro de 2023
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal
de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Neném Napoleão s/n,
Centro, Lagoinha do Piauí, inscrita no CNPJ sob nº 30.505.551/0001-78, representada neste
ato pela Secretária Municipal de Educação, o Sr. Oilho Lopes da Silva, nos termos do §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e
Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE
nº 04, de 2 de abril de 2015), vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período escolar do
ano de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à
participação poderão ser retiradas junto à Comissão de Contratação na sede da Prefeitura
Municipal de Lagoinha do Piauí, sito na Av. Domingos Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro,
Lagoinha do Piauí/PI. das 08:00h às 12:30h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de
abril de 2024, às 09:00 horas, data e horário esse em que será iniciada a análise dos
projetos apresentados, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Av. Domingos
Lourenço Jorge, nº 85, Bairro Centro, Lagoinha do Piauí/PI. Kelly Alves Alencar, prefeita
municipal; Oilho Lopes da Silva, sec. mun. de educação.
Lagoinha do Piauí-PI, 5 de abril de 2024.
JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
De Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 23 de
março de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 5 de abril de 2024.
JOYCY CARDOSO FONTENELE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento de
link de acesso à internet e serviços de suporte técnico, para suprir as necessidades de
acesso da prefeitura Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 19 de abril de 2024,
às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de R$ recursos: FPM,
ICMS, ISS, FUDEBE 30%, FMAS, FMS e outro recursos. Valor Previsto: R$ 181.800,00.
Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000,
Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia - PI, 5 de abril de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 004-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI.
Contratada: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 08.573.595/0001-86. Objeto: Aquisição
de combustível em Teresina-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros; Valor total: R$
193.214,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Proc. Adm. nº 021/2024.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos,
oficinas e palestras para Secretaria Municipal de Assistência social de Paulistana-PI. Fonte
de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 368.509,00. Data da abertura:
22/04/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
licitacao@paulistana.pi.gov.br.
Paulistana - PI, 5 de abril de 2024.
ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMPII/PI
Concorrência Eletrônica N° 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de
Construção do Shopping do Empreendedor de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PEDRO II, inscrita no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão
Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL,
através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz.
CONTRATADO: J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora
JB), inscrita no CNPJ nº. 17.879.061/0001-73, com sede na Rua José Cândido, 18,
Centro, Batalha - PI, neste ato Representado pelo Sr. Joaquim José de Sousa Basílio.
SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.600.050,00 (Hum
milhão seiscentos mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emendas Especiais
- OGU, Dotação: 15.452.0004.1048.0000; Proj. Atividade: 1048; elem. Despesa: 449051;
Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE
PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado:
J J DE SOUSA BASÍLIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA (Construtora JB), CNPJ nº.
17.879.061/0001-73. Data Assinatura: 04/04/2024.