DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 24 de abril de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução da revitalização
do Ginásio Poliesportivo (Genilson Almeida) localizado na Avenida Mira Selva, zona urbana
do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril às 09h. FIM DE RECEBIMENTOS DA S
PROPOSTAS: 24 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João
Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira,
das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=617
Felipe Guerra/RN, 5 de abril de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - LICITAÇÃO Nº 039/2024.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/04/2024. Data e
horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de abril de 2024, através do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através
do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através
do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 5 de abril de 2024.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2024,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO
DO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O
edital com
seus anexos
encontram-se a
disposição dos
interessados no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
http://www.lagoanova.rn.gov.br, 
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica
será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 22/04/2024. Esclarecimentos sobre o
certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova-RN, 4 de abril de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 038/2024. PROTOCOLO Nº 4562/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº
1619/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº
003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
27.607.675/0001-50 - RepresentanteRodrigo Vieira Arruda Câmara - Valor: R$ 1.207.841,34
(um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro
centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e
assinatura com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. Macaíba/RN, 04/04/2024 -
Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMDA DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 14265/2023
PROCESSO
DE 
DESPESA
Nº 
6606/2023
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
006/2023
MODALIDADE:
TOMADA
DE
PRECO. OBJETO:
CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL
E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA
MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso
de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das
Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente
analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial
apresentada pela empresa: 1ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº
27.238.922/0001-89 - no valor de R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e
sete reais e trinta centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando
as empresas: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75,
CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está
inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 pela proposta comercial está
inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital e descumprimento do acordão Nº
2622/2013 - TCU e MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.191.728/0001-13
desclassificada por apresentar documentação referente a uma obra pertencente a
outro município. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir
da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b"
da Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba/RN, 5 de abril de 2024.
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS PROTOCOLO Nº 14263/2023
PROCESSO DE DESPESA Nº 6605/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 MODALIDADE:
TOMADA DE PRECO. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS NA RUA PEDRO BARBOSA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO
MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de
suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas
Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo
Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu
Parecer Técnico declarando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas
empresas: 1ª Colocada - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75
- no valor de R$ 271.015,58 (duzentos e setenta e um mil, quinze reais e cinquenta e oito
centavos) e 2ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.238.922/0001-89 - no
valor de R$ 280.269,50 (duzentos e oietnta mil, duzentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos) e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas:
DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 17.382.733/0001-30 , CONSTRUTORA ASSU
LTDA - CNPJ nº 07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA -
CNPJ nº 29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item
9.13 do Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
22.318.474/0001-19 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7"
descumprimento do acordão Nº 2622/2013 - TCU e "9.13" do Edital. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação,
abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba/RN, 5 de abril de 2024.
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 91/2020, oriundo Inexigibilidade nº 16/2020. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: CEPAC - Centro de Pesquisas
e Analises Clinicas LTDA - CNPJ: 00.953.313/0001-64. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e
trinta e seis mil reais). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Data da assinatura:
02/04/2024.
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 08/2022, oriundo Inexigibilidade nº 01/2022. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital São Luiz LTDA - CNPJ:
16.579.954/0001-30. Valor: R$ 6.534.642,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e quatro mil
e seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Data da
assinatura: 22/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.004-026/2024.
O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/04/2024 às 08h01 min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
Objetivando Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
especializada na confecção e fornecimento de peças de vestuário para o fardamento
escolar (camisa tipo básica, camisa regata, short e short saia) para atender a demanda de
distribuição aos alunos matriculados da rede municipal de ensino de Passa e Fica/RN, para
o 
ano
letivo 
de
2024. 
Edital
disponível 
em:
licitafacil.tce.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.
Passa e Fica/RN, 5 de abril de 2024
JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 022024
Registro de preços para futura e eventual fornecimento gradual de gêneros alimentícios
para suprir as necessidades desse município quanto a: alimentação escolar (pnae),
consumo de secretarias e fundos municipais. ID do processo: 291084. Dia, Hora e Local:
18/04/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/.
O 
Edital 
e 
seus 
anexos
estão 
disponíveis 
na 
plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua
publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael
Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail:
pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 4 de abril de 2024
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ADENDO I. Tendo em vista a necessidade de correção/reformulação da redação no
item "11. Da Fase de Lances e da Negociação", no subitem "11.11." do Edital da Licitação -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, haja vista a divergência observada em relação a
porcentagem adotada para o critério de preferência de contratação para microempresas,
empresas de pequeno porte e equiparados, conforme preconiza a Lei Complementar
123/2006, mediante este expediente, promovemos a alteração necessária, de maneira que o
supracitado subitem passa a ter a seguinte redação: 11.11. Será assegurada preferência de
contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e equiparados, em caso de
empate ficto, conforme prevê a Lei Complementar 123/2006, entendendo como empate,
aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa, pela empresa de
pequeno porte ou equiparado sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à
proposta de menor valor, observadas as normas legais. Saliente-se que a modificação realizada
se refere tão somente a termos do Edital não havendo qualquer alteração no Projeto Básico
e/ou no Termo de Referência, de forma a não comprometer a formulação das propostas dos
possíveis interessados, nos termos do Art. 55 da Lei 14.133/2021, ficando mantidos prazos de
recebimento das propostas, bem como as datas e horários da abertura das propostas e início
da fase de lances inicialmente aprazadas e divulgadas nos meios legais. Os documentos
pertinentes ao processo em referência encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
O Edital e Anexos continuam disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na
sede da Prefeitura, à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou no site www.santacruz.rn.gov.br - Portal
de Transparência - Licitações ou através do e-mail licitacoes@santacruz.rn.gov.br.
Santa Cruz/RN, 5 de abril de 2024.
GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA
Coordenador de Controle Interno

                            

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