DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção de um
Centro de Hidroterapia. Empresa Contratada: TC Construções Ltda - CNPJ sob nº
45.416.669.0001-05 - Data Assinatura: 04/04/2024 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 599.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 006, Contrato 051/2020, CH 005/2019. Serviços de fisioterapia para usuários do
Sistema Único de Saúde, no Município de Campo Bom. Em favor de Márcia Rejane Dias & Cia
Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 18/06/2024. Valor: R$ 19.960,50.
Termo Aditivo 007, Contrato 040/2020, CH 005/2019. Serviços de fisioterapia para usuários do
Sistema Único de Saúde, no Município de Campo Bom. Em favor de Espaço Do Movimento - Centro
De Fisioterapia Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 10/06/2024. Valor: R$ 21.357,74.
Termo Aditivo 006, Contrato 038/2023, TP 039/2022. Reforma da EMEI Arco-Íris. Em favor de
Seattle Construtora Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 21/04/2024. Acréscimo de R$
20.307,45, que representam 15,01% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo
qualitativo, de itens não previstos no Contrato. Acréscimo de R$ 4.862,74, que representam
3,60% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.
Termo Aditivo 006, Contrato 035/2023, TP 035/2022. Reforma da EMEF 25 de Julho. Em favor
de Seattle Construtora Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 30/07/2024. Acréscimo de R$
1.333,39, que representam 0,62% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo
qualitativo, de itens não previstos no contrato. Acréscimo de R$ 29.758,30, que representam
13,80% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados.
Termo Aditivo 002, Contrato 167/2022, TP 007/2022. Conservação viária em diversas ruas do
Município, compreendendo recomposição asfáltica (tapa-buraco) e recapeamento asfáltico
(em locais com excesso de remendos). Em favor de Bresc Construções Ltda. Alteração:
Prorrogação de prazo até 20/05/2025. Valor: R$ 1.763.616,00, sendo R$ 1.410.892,81 para
materiais e R$ 352.723,19 para mão de obra.
Campo Bom, 5 de abril de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Concorrência Pública nº 19/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CANELA. Empresa Contratada - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA -
CNPJ 00.061.493/0001-70. Objeto:
Contratação de empresa para obra de Repavimentação Asfáltica e Sinalização, referente à Rua
Primeiro de Janeiro - Trecho entre ERS 235 e Rua da Igreja, com fornecimento de materiais e
mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro, anexos. Especificações Técnicas e demais condições estabelecidas no EDITAL
DA CONCORRÊNCIA Nº 019/2023, pela Lei número 8.666/93 e as alterações, Lei Complementar
123/2006, Lei Federal 12.440/2011, Decreto Municipal 8.241, de 17 de janeiro de 2019, as
quais farão parte deste instrumento como se nele estivessem transcritos, valendo
expressamente, no que não estiverem em contradição com os termos do mesmo instrumento.
A Valor R$ 2.946.212,52 (Dois milhões novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e doze reias
e cinquenta e dois centavos). Prazo para conclusão total da obra: 08 (oito) meses a contar da
Assinatura do Contrato. Assinatura: 21 de março de 2024. Prefeito Municipal: Constantino
Orsolin.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 22 de abril de 2024, às 09:00, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão
Eletrônico nº 25/2024, para Contratação de empresa especializada em Tecnologia da
Informação - T.I., para "Licença de uso por tempo determinado e não exclusivo" de sistemas de
informática com módulos integrados para a Gestão Pública Municipal, com vistas ao
planejamento, gerenciamento e administração de setores/departamentos do município
(Prefeitura, RPPS e Câmara), conforme descrito e especificado no Edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e
enviarem suas propostas, até o dia 22 de abril de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações
serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na
Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:
1) RETIFICAÇAO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 05/2024 para registro de
preços para aquisição de material elétrico. Abertura: 09:00 h do dia 19/04/2024.
Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 4 de abril de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os
editais de Concorrência Pública Eletrônica, referente as licitações abaixo:
. P R O C ES S O
OBJETO
SESSÃO PÚBLICA
.
CP 01/24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
RUA
EM
PEDRA
IRREGULAR
-
RUA
CORONEL
LO N G U I N H O
16/05/2024 às 9h
.
CP 02/24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
RUA EM PEDRA IRREGULAR - RUA FLORIBAL JARDIM E
DUQUE DE CAXIAS
22/05/2024 às 9h
.
CP 03/24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
RUA EM PEDRA IRREGULAR - RUA WALTER GOWERT
27/05/2024 às 9h
.
CP 04/24
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇO
DE
CONSTRUÇÃO
DE
BANHEIROS
E
COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO MÓDULO ESPORTIVO
03/06/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 4 de abril de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, que tem
por objeto contratação de empresa para locação de solução de Datacenter para o Município
de Erechim, através da Secretaria Municipal de Administração com recursos Não Vinculados
de Impostos e estava suspenso, foi REVOGADO. A cópia do parecer contendo os motivos da
revogação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br. Diante disso,
abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93.
ERECHIM/RS, 5 de Abril de 2024.
IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº
04/2024, aquisição de material permanente para uso da UBS. Abertura da sessão de disputa em:
19/04/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022
Eugênio de Castro - RS, Em 5 de abril de 2024.
JAIME DIONIR ZWEIGLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis - SRP. Sessão pública
em 24/04/2024, às 09h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Gravataí, 5 de abril de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições
legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº
3.214/2023, comunica aos interessados que Retifica a licitação, modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo VAN, 0 KM, para a Secretaria
Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site
www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a
refeição dos servidores que atuam na recuperação das estradas junto a SMDR. O Município
de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um
novo edital será publicado em momento oportuno.
Ijuí/RS, 3 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
OBJETO:
CREDENCIAMENTO E
SELEÇÃO
DE
EMPRESA DO
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO
DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Período de credenciamento: até 17/04/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".
Ijuí/RS, 3 de abril de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024,
no dia 22 de abril de 2024, as 08:00 horas, através do portal de compras publicas. Contratação
de empresa para realização de obra por empreitada global de reforma na antiga Escola Souza
Netto conforme projeto e planilha orçametária em anexo e lei municipal n° 3.465/2024.
Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br
Irai, 4 de abril de 2024.
ANTONIO VILSON BERNARDI
Prefeito
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