DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Município de São Paulo do Potengi - RN, neste ato representada pela Senhor
Prefeito Municipal, Eugênio Pacelli Araújo Souto. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado emitido pela Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 187/2022 - GP, de
08 de Novembro de 2023, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a
documentação apresentada pela FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, inscrito no
CNPJ.
92.811.959/0001-25,
concluindo
que
a
entidade
respeitou
os
requisitos
preestabelecidos no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, tendo por objeto a
contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de
administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos
aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do
Município de São Paulo do Potengi - RN.
São Paulo do Potengi/RN, 5 de Abril de 2024.
EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de
Seleção, torna público que receberá entre os dias 08 de Abril a 23 de Abril de 2024,
documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, instaurada objetivando a
seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99,
para a execução do programa Escolas Cívico-Militares - ECIM, na Escola Municipal
Deputado Djalma Marinho. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São
Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou
através
site:
www.saopaulodopotengi.rn.gov.br
e
do
e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 5 de Abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo Nº 186/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para a manutenção
corretiva dos pneus dos veículos, motocicletas e máquinas pesadas de toda frota das
diversas Secretarias do município de Touros /RN.
Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às
08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros-RN, 4 de abril de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Vera Cruz/RN comunica aos
participantes do pregão eletrônico n° 002/2024, cujo OBJETO REGISTRO DE PREÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO CORPORATIVO À INTERNET EM BANDA DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE
TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA
GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE
CONTRATADA, COM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI DDOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, que após a análise do recurso e contrarrazão
protocolados pelas empresas DAMIAO GOMES VICENTE - EPP/SS, INSCRITO NO CNPJ Nº
21.034.803/0001-37
(RECURSO)
e
H
V
E
SILVA,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
22.523.691/0001-40 (CONTRARRAZÕES), para, no mérito, negar-lhe provimento ao
recurso da empresa DAMIAO GOMES VICENTE - EPP/SS, INSCRITO NO CNPJ Nº
21.034.803/0001-37 (RECURSO). Informa ainda, que irá dar continuidade ao certame
pregão eletrônico nº 002/2024 pelo sistema portal de compras públicas. É como
decidimos.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS.
Aos 05 (cinco) dias do mês de Abril de 2024, às 09:00 horas, no prédio sede
da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor
Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da
Portaria nº 065/2023 de 01 de Setembro de 2023, para dar continuidade aos trabalhos
de abertura dos envelopes n° II Proposta de Preços das empresas habilitadas,
provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023, visando: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO)
NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial
dos Municípios (FEMURN) e Diário Oficial da União. esteve presente na sessão os
representantes
das
empresas
RN
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
07.555.440/0001-54 e CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
22.318.474/0001-19, então a Presidente deslacrou os envelopes contendo a Proposta da
empresa habilitada, após a abertura foi constatado os seguintes valores: CARVALHO
CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI R$ 1.283.438,92 (um milhão duzentos e
oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), MORLIS
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES R$ 1.299.523,08 (um milhão duzentos e noventa e
nove mil quinhentos e vinte três reais e oito centavos) e DR J LOCAÇÕES E SERVIÇO S
EIRELI R$ 1.307.741,33 (um milhão trezentos e sete mil setecentos e quarenta e um
reais e trinta e três centavos). E em seguida após análise a Sra. Presidente informa que
vai enviar as propostas das referidas empresas para o setor de engenharia, e que após
análise e parecer do setor competente, divulgará o resultado na imprensa oficial
(Município, União).
Vera Cruz/RN, 5 de abril de 2024.
MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Presidente da CPL
JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA
Equipe de Apoio
JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR
Equipe de Apoio
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 044/2024 - Pregão n° 17/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de
materiais, insumos de uso ambulatorial e testes rápidos para detecção de antígeno covid-
19. Abertura das propostas: 23 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se
encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 5 de abril de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital
n° 043/2024 - Pregão n° 16/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição com entrega fracionada
de gêneros alimentícios. Abertura das propostas: 19 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos.
O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 5 de abril de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 042/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Marciliane
Fátima Guiazdecki Ferreira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo:
Até 31/12/2024. Valor: R$ 17.668,50. Data: 05/04/2024.
Contrato 043/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Antoninho
Valdir Lazzare. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024.
Valor: R$ 4.048,00. Data: 05/04/2024.
Contrato 044/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Joel Vieira.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$
1.926,00. Data: 05/04/2024.
Contrato 045/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Lidiane Grana.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$
7.901,50. Data: 05/04/2024.
Contrato 046/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Telmo
Legramante. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024.
Valor: R$ 2.665,00. Data: 05/04/2024.
Contrato 047/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Tania Mara
Martins. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024.
Valor: R$ 8.329,50. Data: 05/04/2024.
Contrato 048/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Eder Fosch.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$
13.218,00. Data: 05/04/2024.
Contrato 049/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Vanildo Isoton.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$
1.566,00. Data: 05/04/2024.
Contrato 050/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul. Contratada: Cooperativa de
Produtores de Uva e Derivados de Ametista do Sul. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada
Pública 002/2024. Prazo: Até 31/12/2024. Valor: R$ 22.490,00. Data: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo Menor Preço.
Objeto: Obra de capeamento asfáltico. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A
apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 15/5/2024. A Sessão Pública será
realizada no site, no dia 16/5/2024, às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações no site:
www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
Boa Vista das Missões/RS, 5 de abril de 2024.
RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada
na construção de 60 Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município, conforme
Processo n°23/1700-0000574-9 FPE n°3913/2023 CDTV n°1372/2023. Abertura: 23 de abril
de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail:
licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net
IVO DE LIMA FERREIRA
Prefeito