DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800244
244
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:
Concorrência Eletrônica nº 02/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global
para construção de 6 pontes, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS.
A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço:
www.bll.org.br, no dia 24/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem
enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-
se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional
de Compras Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 39/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 19 de
abril
de
2024,
às
09
horas.
Local:
Plataforma
eletrônica
da
BLL
Compras
www.bllcompras.org.br.
Aquisição de Plantadeira Pantográfica, do tipo menor preço, conforme
demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo da
Prefeitura do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1,
centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br. O Edital
completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-
mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir
desta data. Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 5 de abril de 2024.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
RECUPERAÇÃO DA CASA DE CULTURA
O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar
empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação da Casa de Cultura,
conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br (aba licitação/ dispensa). As
propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacoes@mucum.rs.gov.br ou pessoalmente
no setor de licitações até as 17h do dia 11/04/2024. Mais informações, podem ser obtidas
através do email: compras@mucum.rs.gov.br
Muçum/RS, 5 de abril de 2024
JOSIANE CIPRIANI STRIESKI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar
empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação de ginásio de esportes,
conforme projeto disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br (aba licitação/ dispensa). As
propostas devem ser enviadas para o e-mail licitacoes@mucum.rs.gov.br ou pessoalmente
no setor de licitações até as 17h do dia 11/04/2024. Mais informações, podem ser obtidas
através do email: compras@mucum.rs.gov.br.
Muçum/RS, 5 de abril de 2024
JOSIANE CIPRIANI STRIESKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a
licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTI CO
POR IMAGEM, ENGLOBANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, SISTEMA DE OPERAÇÃO,
INSUMOS E EQUIPE TÉCNICA, EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA, PARA A
ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE
RADIOGRAFIA 24H POR DIA, DURANTE 7 DIAS POR SEMANA. A data de abertura da
presente será dia 17/04/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis
no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita, 5 de abril de 2024.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Requisição N° 825/2024 - SMS. - CNPJ: 91.968.412/0001-75
Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Contratação de empresa para fornecimento de 500
lanches para as equipes que trabalharão na Ação de Combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Em favor de: MISTERDOGS LANCHES LTDA ME. Valor total: R$ 14.450,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 183/2023 - Ata Nº 127/2024 - CNPJ: 06.878.489/0003-47
Registro de preços para aquisição de ração premium para o canil municipal de Novo Hamburgo.
Em favor de: REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor
total: R$ 55.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 93/2024 - CNPJ: 15.780.673/0001-89
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de limpeza e higienização para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: BL PAPER LTDA; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$
3.656.95.
Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - Ata Nº 132/2024 - CNPJ: 18.648.655/0001-36
Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de tampas de concreto
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BERLIM URBANIZAÇÃO - PRE MOLDADOS
DE CONCRETO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4 e 5. Valor total: R$ 130.356,00.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
Resta
deserto
o
Pregão
Eletrônico
para
aquisição
de
espargidores
incapacitantes de agente de pimenta de uso individuais destinados aos agentes da guarda
municipal de Novo Hamburgo.
Em 5 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 16/2024
AVISO N° 54/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo
Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 09h30min, de forma online através do site
https://www.fernandaleiloes.lel.br
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 17/2024
Retificação
Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo
Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 10h, de forma online através do site
www.pestanaleiloes.com.br
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 18/2024
Retificação
Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo
Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 11h, de forma online através do site
https://www.pestanaleiloes.com.br
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 19/2024
Retificação
Fica retificado o Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo
Hamburgo a ser realizado no dia 07/05/2024 às 11h30min, de forma online através do site
www.pestanaleiloes.com.br
Os
editais
estarão
disponíveis
no
site:
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.
Em 5 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
AVISO N° 52/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 34/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de
videomonitoramento da guarda, Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia
24/04/2024 às 09:00 h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de kits robótica
educacional para o município de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 24/04/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de brinquedos e jogos para o
Município de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 26/04/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de
serviços de sondagem percussão (SPT) nos terrenos onde serão instaladas as novas EMEI'S
a bela adormecida e negrinho do pastoreio, Municipal de Novo Hamburgo, com data de
abertura dia 25/04/2024 às 09:00 h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vacinas para atendimento aos
animais do canil Municipal de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 23/04/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviço de acolhimento em
instituição de longa permanência para idosos - ILPI para idosos domiciliados para o
Município de Novo Hamburgo,
com data de abertura dia 29/04/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1
sem
custo para retirada.
Em 5 de abril de 2024
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
LICITACAO Nº 32-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Maior lance por LOTE - Abertura as 09
horas do dia 26-04-2024.
Escolha da proposta mais vantajosa para outorga de permissão onerosa de uso
transitório e exploração comercial de espaço público, a título precário de uso dos espaços das
copas "Arena do Sesquicentenário" e "Baile Sesquicentenário". Conforme edital.
Palmeira das Missões/RS, 3 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
Fechar