DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 17 2023 RESULTADO
FINAL Contratacao de pessoa juridica para a construcao de quadra coberta na EMEI Acacia
Mimosa de acordo com as especificacoes constantes no Edital e seus anexos de acordo
com as especificacoes tecnicas contidas no Edital e seus anexos. A Comissao Permanente
de Licitacao declara vencedora a licitante LUMI CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 26 459 328
0001 64 apresentando o preco global de RS 275 763 00 Duzentos e setenta e cinco mil
setecentos e sessenta e tres reais O documento na integra esta disponivel no endereco
www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes
TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: LEILÃO
01/2024 - visando a concessão remunerada de espaço público para a comercialização de
bebidas para evento a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de maio de 2024, Sec. Mun. De
Turismo. Sendo a abertura no dia 26 de abril de 2024, as 09:00h. Maiores informações,
através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de
licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro
Hoffmann 1035 , 05 de abril de 2024.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
O Município, com base no §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 torna público que
se encontra aberto a intenção de dispensa pelo valor, com fulcro no art. 75, VIII e Art. 176 da
Lei 14.133/2021, para futura e eventual contratação de empresa pelo regime de empreitada
global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra para recuperação
de 744m² de estrada na Comunidade de Santa Terezinha nos trechos: 01, 02 e 03.
Informações no setor de licitações. Preços enviado no licitacao@saovalentimdosul.rs.gov.br
ou entregues diretamente no setor de compras da Prefeitura. A intenção ficará disponível
até 10/04/2024 às 16h, prazo mínimo é de 3 dias úteis.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Boletim de Publicação Extrato: 5º Termo Alteração Contrato de Prestação de Serviço nº
407/2022. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 88.256.979/0001-04. o Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Negativo), no valor de R$
23.318,73, sendo R$ 4.612,09 no empenho nº 23073/2022 e R$ 18.706,64 no empenho nº
23074/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha
e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa - Operação
1079.370-35/2021. Data: 21/03/2024. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 034/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é
contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação e capeamento
asfáltico de trecho da rua Novo Hamburgo e trecho da av. 20 de Setembro, calçamento
com pedra irregular de trecho da rua Criciúma, trecho da rua Cristo Rei e rua Viena,
conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das
propostas será até o dia 17 de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa
programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de
recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site
www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do
edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net.
Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 2 de Abril de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
Extrato de Edital de Licitação 094/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra
aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico
https://bllcompras.com,
para
a
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 940756/2023, FIRMADO
COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Sendo a data de
abertura das propostas no dia 26 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem
ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br,
os
arquivos
se
encontram
no
site
sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 5 de abril de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico nº 17/2024
Contratante:
Municipio De
Sobradinho/Rs. Contratado:
N.B
Junior Máquinas
E
Equipamentos-Me, Cnpj Sob Nº44.103.363/0001-28.Objeto aquisição de três unidades de
Retroescavadeira, Nova(2024), Com Peso Operacional De No Mínimo 7.700kg, Motor Com
Potênciade No Mínimo 90hp De 4.4 Cilindradas, No Mínimo Tier-Iii, Tração 4x4, Cabine
Fechada Com Ar Condicionado, Com Duas Portas De Acesso À Cabine, Proteção Rop s / Fo p s
Da Cabine, Rádio Am/Fm/Mp3,Transmissão Com No Mínimo De 4 Marchas À Frente E No
Mínimo 4 Marchas A Ré, Chassi Monobloco,Tanque De Combustível De No Mínimo 130 Lt,
Caçamba Frontal Com No Mínimo 1 M³ E Caçamba Da Retroescavadeira Com No Mínimo
0,20 M³, Distância Do Solo De No Mínimo 320 Mm, Freios A Disco Banhados Em Óleo,
Profundidade De Escavação Da Retroescavadeira De No Mínimo 4.400mm, Alcance A Partir
Do Pivô De Giro De No Mínimo 5.400 Mm, Força De Escavação Da Caçamba Dianteira 3.500
Kgf, Pneus Standard Do Fabricante Com No Mínimo 12 Lonas, Faróis Para Trabalhoas
Noturnos, Com No Mínimo 2 Revisões. Marca: Liugong Modelo: 766a , Fabricante: Liugong
Latin America Maquinas Para Construção Ltda, Cnpj Nº 11.260.925/0003-50. No valor de R$
380.000,00, por máquina, num total de R$ 1.140.000,00, conforme a proposta vencedora
da
licitação, ofertada
pela
CONTRATADA.
Recursos :
FINANCIAMENTO
BANRISUL.
Sobradinho/RS, 03/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 24 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
materiais gráficos para uso na Secretaria Municipal de Saúde, Setor Administrativo, UPA e
Unidades de Saúde (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do
dia 24/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa
página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações,
Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Vice-Prefeito no exercício do
cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento
menor preço, sob o regime de empreitada global: Concorrência Eletrônica nº 3/2024
Execução de reforma, junto à Unid. Estratégia de Saúde da Família Viva
Harmonia (UBS Sta Rita), localizada na Av Sta Rosa, nº 1.685, B. Sta Rita, com área total de
316,54m² e área de intervenção de 60,25m², bem como o fornecimento de todo o material
necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/04/2024 e INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/05/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF -
Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 4 de abril de 2024.
JOSIAS CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Edital 6/2024
Registro de preços p/ contratação de serviços. Abertura: 26/04/2024 às 9h no
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global
da Contratação: R$ 127.720,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é aquisição de chimarródromos. A abertura das propostas será no dia 23/04/2024,
às 09 horas.
Cópias do Edital contendo
detalhes poderão ser obtidas
no site
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal,
em 05/04/2024.
Em 5 de abril de 2024
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 R1
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto
Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 20.657/2023,
HOMOLOGA
o
resultado
da
Chamada
Pública
n°
001/2024-R1.
Objeto:
CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E/OU
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
ESPECIFICAMENTE NA
ÁREA DE
OFTALMOLOGIA DE
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa credenciada: IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS
LAGOS, CNPJ 35.623.335/0001-40. Homologação na íntegra disponível nos autos do
processo.
Itaguaí, 18 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA
Secretário Municipal de Saúde