DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2024
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
Recebimento dos Envelopes a partir do dia 08/04/2024.
Credenciamento de empresas interessadas na aquisição de espaço para exploração
da Praça de Alimentação do evento Sesquicentenário. Conforme edital.
Os Editais
completos estão à
disposição dos interessados,
no site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente,
pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 3 de abril de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Concorrência nº. 004/2024, do dia 06/03/2024, disponível em
pedroosorio.rs.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/25/concor-eletronica/ e cujo aviso foi
publicado no DOU do dia 14/03/2024, Seção 3, página 260, nos itens 7.22 e 7.24,
localizados na página 05 do referido edital, Onde se lê "05% (cinco por cento)", Leia-se
"10% (dez por cento)"
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Concorrência nº. 003/2024, do dia 06/03/2024, disponível em
pedroosorio.rs.gov.br/licitacao/lista/2024/categoria/25/concor-eletronica/ e cujo aviso foi
publicado no DOU do dia 13/03/2024, Seção 3, página 276, nos itens 7.22 e 7.24,
localizados na página 05 do referido edital, Onde se lê "05% (cinco por cento)", Leia-se
"10% (dez por cento)".
EXTRATO DE CONTRATO
Aos cinco dias do mês de abril do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 004/2024,
entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR
OTÍLIO ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001-23),
representada pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor global de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Tal contrato é referente aos serviços de pavimentação das
Ruas Adalto Parada (pavimentação com blocos de concreto de 761,40m2) e Flávio Teixeira
Siqueira (pavimentação com blocos de concreto de 763,70m2) e trecho da Rua Visconde de
Mauá (pavimentação com blocos de concreto de 363,27m2), totalizando 1.888,37m2, no
município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°.
002/2024 (homologada em 04 de abril de 2024) e à proposta vencedora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2024
Manutenção e restauração no prédio do antigo Hotel da Luz. Sessão Pública:
23/04/2024 às 9h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 145/2024
REFORMA NO PRÉDIO DO TEATRO Ludovico Pórzio. Sessão Pública: 23/04/2024 às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 146/2024
Reforma no prédio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Emenda Parlamentar nº 202281000306. Sessão Pública: 23/04/2024 às 11h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NºR147/2024
REFORMA NO REVESTIMENTO E pintura nas paredes do prédio do Ginásio da
E.M.EF. Avelino de Assis Brasil. Sessão Pública: 23/04/2024 às 14h.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor
de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.
Pinheiro Machado/RS, 5 de abril de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data
de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 -
PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de
softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante
contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e
Select Plus, ambos para Governo, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo
de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de
abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições
permanecem inalteradas.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição de Veículos Zero Quilometro, que aconteceria no dia 10 de abril 2024
às 08h30. Nova data será publicada. O edital completo e demais informações no site da
Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 5 de abril de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 50201/2024. Contratante Município de Quinze de Novembro, contratado
MARLON DE PAULA, inscrita no CNPJ 40.443.176/0001-32, objeto: construção por
empreitada global de Pavilhão para Agricultura Familiar, conforme edital de Concorrência
Eletrônica n° 02/2024; Valor do contrato R$ 323.900,00 (trezentos e vinte e três mil e
novecentos reais), Validade do contrato 12 meses. Quinze de Novembro, RS, 05 de abril de
2024. GUSTAVO PEUKERT STOLTE - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada:
Terras Barril Terraplanagens Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 09.042.444/0001-64. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica de 2.024 M² em CBUQ
na rua Chiara Battisti no Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Convênio nº
943299/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 335.049,89(Trezentos e trinta e cinco mil e
quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) Prazo: 04/04/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Pavimentação Asfáltica - Abertura das propostas 22/04/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 3 de abril de 202424
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a qualificação
técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de
Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em
empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes
de domínio público do Município de Santa Maria, enquadradas na linha de atendimento de
provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida,
conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. A
empresa ALM - Engenharia e Construções Ltda foi credenciada em primeiro lugar com 60
pontos. A empresa M.G.M. Empresa Construtora Ltda foi credenciada em segundo lugar
com 36 pontos. A empresa COASE Construtora e Incorporadora Ltda foi credenciada em
terceiro lugar após obter 25 pontos. Informações: (55) 3174-1501.
Em 4 de abril de 2024.
DIANE SCHMIDT
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
Edital de pregão presencial para aquisição de um veículo sanitário com acessibilidade
para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas.
Santa Tereza/RS, 5 de abril de 2024.
GISELE CAUMO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Concorrência Nº 28/2023
CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 061/2024.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 028/2023. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE
SOUZA LTDA CNPJ: 17.273.348/0001-55 OBJETO: contratação de empresa para prestação
de serviço e fornecimentos de materiais destinados à execução de pavimentação com
bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade, numa
extensão de 261,70m (duzentos e sessenta e um metros e setenta centímetros), com
8,00m (oito metros) de largura de pista da Estrada Antônio Alves Pinheiro, na localidade de
Aldeia Velha, de acordo com termo de referência e memorial descritivo, com recursos
oriundos da Emenda Especial do Deputado Giovani Batista Feltes.. VALOR TOTAL: R$
407.950,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Modalidade: Concorrência 004/2024 (P.A. 070/2024). Tipo: Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
em concreto betuminoso usinado a quente na área industrial do Município, em trechos da
Avenida Ângelo Santi, mediante empreitada por
Preço Global, com recursos da
Transferência Especial Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032023-2-041959-
Programa nº 09032023-2, cf. projeto técnico, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: disponível
no portal www.pregaobanrisul.com.br e no sítio www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega
propostas: a partir do dia 05/04/2024, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 24/04/2024, às 09h01min no
portal
PREGÃO
ONLINE
BANRISUL,
no
endereço
www.pregaobanrisul.com.br.Informações:(55)37814361.
Santo Augusto-RS, 4 de abril de 2024
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Aquisição Eventual e Parcelada de ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS,
conforme especificações
constantes no
Edital. Tipo: Menor
Preço por
ITEM. O
encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h 29min do dia 19/04/2024 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 19/04/2024, às 8h e 30 min
- Horário de Brasília - DF. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link
Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.
MIGUEL LAMBERTI
Prefeito