DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, com fulcro no Art.
1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em
decorrência
do
Procedimento
Licitatório, processo
administrativo
nº
5.880/2023,
HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024 (licitações-e ID nº. 1032656).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS,
UTILITÁRIOS E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Empresa vencedora: CAR SHOP
COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS - CNPJ 23.592.989/0001-75, valor total
de R$ 4.440.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 1º de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023
O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fica marcado para o dia 11 de abril de 2024, às 10:00h, na Sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250,
Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da
licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações
na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama,
n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.
Macaé-RJ, 3 de abril de 2024.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo n.º 1163/2024, na modalidade
Credenciamento n.º 001/2024, que será realizada do dia 10 de abril de 2024 às 10:00
horas até o dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A
retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA EMPRESARIAL, DEDICADO E
DEDICADO DE REDUNDÂNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e
demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5965/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
n.º 017/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de abril de 2024,
às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita
através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Segurança. Processo n.º 14274/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
018/2024, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de abril de 2024, às
10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através
próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações
pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Segurança. Processo n.º 14071/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 019/2024, com
SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 10:00
horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio
site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 3 de abril de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de eletrodomésticos, conforme edital. P. A.
n°: 37.317/2023. Data/Hora 23/04/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br » licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail:
editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 2 de abril de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com divulgação do resultado da análise dos documentos de
habilitação da Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação por menor preço
global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de
obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária,
iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de
aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo
administrativo nº 5.612/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação:
18/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756,
Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.
Saquarema, 3 de abril de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos recursos
administrativos e abertura dos envelopes de proposta da concorrência pública n°
020/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de
mão de obra, para execução de obra de readequação do Centro de Educação e Cultura, no
Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.948/2023. Tipo de
Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 17/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local:
Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-
6400, ramal 215.
Saquarema, 3 de abril de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG: 985919
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de
natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação
Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de
Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção
Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2024 às 09h30min.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público a alteração do Pregão Eletrônico 01/2024, para Eventual
Aquisição de Insumos de bomba de infusão de insulina, atendendo demanda judicial,
conforme Termo de Referência. Nova data 18/04/2024, às 10:00h. Edital disponível em
www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário
supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.
CARLOS H. S. BRANDÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2734/2024,
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 2.483,174,30
(Dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e quatro reais e trinta
centavos). Início da sessão pública dia 22/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.com.
Em 5 de abril de 2024
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada por força das disposições contidas na DECRETO
nº 2631/2024, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda- SEMFAZ e Comissão Especial de Chamamento Público designado pelo decreto
2634/2024 de 04 de abril de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados, que
está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de
CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar Leiloeiro Oficial, com o fim de proceder a
Leilões Públicos de bens móveis inservíveis, sucatas e veículos inservíveis de propriedade da
Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia, considerados obsoletos,
sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica, a sessão de
abertura será no dia 30 de abril de 2024 as 09h:00 (horário local) na Sala da CPL da Prefeitura
de São Felipe D'Oeste, situada na rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, centro, nos termos
e nas condições estabelecidas em edital. dia 30 de abril de 2024 as 09h:00(horario local).
Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br,
Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D´Oeste dia 4 de abril de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação/CPL/