DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
Processo nº 009730/2023 - SMAAI
O Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, em
cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o
cancelamento da homologação publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição 203,
página nº 298, Diário Oficial do Município nº 5974, e no Jornal Folha de Boa Vista, que
circularam no dia 25/10/2023, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
nº46.135.499/0001-45, referente ao Item 1 pelo valor total de R$ 1.620.000,00 (um milhão
seiscentos e vinte mil reais), onde a empresa foi desclassificada, por ter desistido de
entregar o item arrematado, impedindo, assim, esta administração de emitir empenho e
realizar contrato com a empresa vencedora do item supracitado. Desta forma, após
convocação das empresas remanescentes do Item 1, do Pregão Eletrônico n° 88/2023,
Processo n° 009730/2023-SMAAI Objeto: Aquisição de veículos de carga, máquinas e
implementos agrícolas, conforme convênio nº 938169/2022, firmado com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA fica homologado o Item 1 a favor da
empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 1.667.900,00 (um milhão seiscentos e sessenta
e sete mil e novecentos reais), conforme consta na ata e relatório anexa aos autos.
Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente
homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 5.307.799,96 (cinco milhões
trezentos e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Boa Vista/RR, 4 de abril de 2024.
GUILHERME CARNEIRO ADJUTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 179/2023 - Processo n° 016080/2023-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na
lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo n° 016080/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de
Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O
NEU DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR, cuja a
adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14, foram a favor da
empresa MEDISUL
COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ
34.792.887/0001-10, pelo valor total de R$ 90.016,00 (noventa mil e dezesseis reais), o
item 10, foi a favor da empresa G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-
16, pelo valor de R$ 5.956,28 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito
centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 95.972,28 (noventa e cinco mil
novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Informo ainda, que o item 11
procedeu FRACASSADO.
Boa Vista/RR, 24 de janeiro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de Rescisão contratual unilateral nº. 006/2023 - TP Nº 06/2022
PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - CONTRATADA: AJR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 30.862.293/0001-87.
OBJETO: Pelo presente Termo fica rescindido o contrato nº. 006/2023, oriundo da Tomada
de Preço nº. 06/2022, firmado em 20 de fevereiro de 2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de
calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR,
conforme processo nº. 466/2022. Com fundamento no Art. 78 inc. IV, c/c o Art. 79 inc. I
da Lei 8.666/93, com aplicação de sanções previstas no Art. 87 incisos II e III, da Lei nº.
8666/93, com efeitos a partir desta data. Demais informações nos autos do processo junto
a Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 032w,
centro, no horário das 08 às 12h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av.
Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, em sua forma Presencial, oriunda
do Processo Administrativo nº 106/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA
RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - RR (VICINAL SJB-031)", nos termos da Lei Federal nº
14.1333/21.
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O
edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço supracitado, das
08:00 às 13:00 horas, na Secretaria Municipal de Licitações Convênios e Contratos,
localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
São João da Baliza/RR, 4 de abril de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - FME
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a construção do
novo Centro de Educação Infantil com área de 1.563,25 m², que será localizado na Rua
Brasília no Bairro Itacolomi. O valor para a execução total do objeto a que se refere
o presente Edital será R$ 4.864.481,66 (quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro
mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data/horário de
abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de maio de 2024. Local: Portal do
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net.
Registrado no TCE com a chave: EDB12CC7074EB94381F8899C23E4989F8ACC8BBA.
Balneário Piçarras/SC, 5 de abril de 2024.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de
locação de sanitários químicos e estruturas para eventos, devidamente montados e
instalados, para atender os eventos promovidos pelas Secretarias e Fundações Municipais
de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 2.262.265,00 (dois milhões duzentos e
sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Data da abertura da Sessão
Pública: 
22/04/2024 
às 
08h30min. 
Local: 
Portal 
do 
Compras 
Públicas 
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no 
site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado 
no
TCE 
sob
o 
nº
1 0 B 7 9 4 3 DA A 7 5 B F 5 7 2 E D C 7 7 2 D 9 3 3 D 2 C 3 B 5 2 6 E 7 8 6 7 .
Balneário Piçarras (SC), 5 de abril de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMBV
Processo Administrativo nº 014/2024 PMBV
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e,
Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, para Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - Alimentação
Escolar para alunos das Escolas de Ensino Fundamental do Município. Conforme anexo
Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 19/04/2024.
Disputa: 13:30h do Dia 19/04/2024. Pregoeira Rubia Fernanda Alves. Abertura das
propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites:
www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha (SC), 27 de março de 2024.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº LPN Nº 1003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
melhoria de circulação viária e reurbanização da Rua 2 de Setembro com reforma e
ampliação da ponte Santa Catarina, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro
Zimmermann x Rua Eng. Udo Deeke e término no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro,
bairros Salto do Norte e Itoupava Norte, Blumenau/SC - Trecho 1A. Prazo de execução: 18
meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia
do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com
Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de
Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério
de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 21 de maio de 2024 às 09h00min.
DATA DE ABERTURA: dia 21 de maio de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º
andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP
89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem
custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais
esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e
das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo
fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br.
Protocolo TCE SC 2263DC9EE9E41B76BB571CAB12766586607659D4
Blumenau, 2 de abril de 2024
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 11/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra remanescente da
construção de Escola de Educação Infantil, da Proinfância (FNDE), Rua Antônio Treis, Bairro
Vorstadt - Blumenau - SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os
recursos para pagamento serão arcados por meio de Recursos Federais, TC PAC 2
09049/2014 (FNDE) e contrapartida com Recurso Vinculado, Operação de Crédito do Banco
do Brasil - Contrato de Financiamento nº. 40/00039-7 - SEMED.Abertura dos envelopes: 13
de 
maio
de 
2024 
às
09h00. 
EDITAL
COMPLETO, 
sem 
custas
via 
e-mail:
licitacoes@blumenau.sc.gov.br 
e/ou 
site
oficial 
do 
Município
http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar 
nº 
123/06 
e 
alteração. 
Protocolo 
TCE 
SC
F69612D78952E2A870F4C4676CC6C8B05CB5A9C3
Blumenau, 2 de abril de 2024
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Regime: Menor preço por item. Processo: 13/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DO
RETALUDAMENTO EMERGENCIAL DE ENCOSTA NATURAL EM ÁREA DE RISCO URBANO, COM
CORTE, DRENAGEM BÁSICA E PROTEÇÃO SUPERFICIAL NA RUA IRINEU BORNHAUSEN, BOM
JARDIM DA SERRA. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 4 de abril de 2024
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Regime: Menor preço por item. Processo: 09/2024
Objeto: 
REGISTRO
DE 
PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito
municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 1º de abril de 2024
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito

                            

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