DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800248
248
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2024
PROCESSO Nº 279/SEMAGRI/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINÁRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS EDITAL TERMO DE REFERENCIA E ANEXO.
Edital
com 
seus
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO, 2 de abril de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo n° 009/2024 - SEMECD
Data do Certame e Hora: 17/04/2024- 08:00HS(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE
ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA
EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, conforme Quantitativo e Especificações Discriminadas
No Anexo I Termo de Referência.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.
AMAJARI/RR, 4 de Abril dE 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Processo n° 010/2024 - SEMSA
Data do Certame e Hora: 17/04/2024- 09:00HS(horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de combustível
tipo gasolina comum e diesel S10 na forma parcelada em posto de abastecimento próprio
credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota
de veículos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA da Prefeitura Municipal de
AMAJARI/RR, no presente exercício.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email cplamajari.roraima@gmail.com.
AMAJARI/RR, 4 de Abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL
Processo N°006/2024- SEMINFRA
A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados que a sessão pública que seria realizada no dia 09/04/2024, às
08hOOmin, fica suspensa "sine die". A continuidade do certame será devidamente publicada.
AMAJARI/RR, 4 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
CO N T I N U I DA D E
Processo n° 003/2024 - SMSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR.
O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que
fica designado para as 10:00hs do dia 09/04/2024 a continuidade do certame supramencionado.
AMAJARI/RR, em 4 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
CO N T I N U I DA D E
Processo n° 004/2024 - SMSA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE INFORMATICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR.
O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que
fica designado para as 11:00hs do dia 09/04/2024 a continuidade do certame supramencionado.
AMAJARI/RR, 4 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023- CPL
TERMINO DE PRAZO RECURSAL E ABERTURA DE PROPOSTA
Processo N° 089/2023- SEMINFRA
O Município de AMAJARI/RR, através da CPL, torna publico que após o termino
do prazo recursal, fica designado para as 08:00hs do dia 09/04/2024, em sessão publica o
ato de abertura de propostas da empresa habilitada. A decisão na íntegra encontra-se
acostada ao referido processo, a disposição dos interessados.
AMAJARI/RR 4 de abril de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL
CONTINUIDADE DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - SEMSA
A senhora presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura
municipal de AMAJARI/RR, em cumprimento a ordem emanada na sentença proferida nos
autos do processo judicial nº 0847369-08.2023.8.23.0010, em trâmite na Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Pacaraima, torna pública a continuidade da suspensão do Processo
Licitatório supramencionado, até que seja promovida a efetiva comprovação da
exequibilidade do preço do valor unitário do item questionado na ação judicial citada.
A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL.
Amajarí-RR, 5 de abril de 2024
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024
PROCESSO Nº 1683/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16
de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90000/2024,
Processo 01683/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para
ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista RR, 4 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
PROCESSO Nº 2563/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16
de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90001/2024,
Processo 02563/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para
ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista RR, 4 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
PROCESSO Nº 1991/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16
de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90002/2024,
Processo 01991/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para
ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista RR, 4 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
PROCESSO Nº 7578/2024 - SMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 15/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O 
Edital 
encontra-se
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 5 de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SRP
Processo nº 027819/2022 - SMPE
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Projetos
Especiais - SMPE, torna público que o Processo nº 027819/2022, foi REVOGADO por
interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art.
49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo,
à disposição dos interessados.
ANDREIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais -SMPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023-SRP
Processo n° 016080/2023 SMSA
Homologo o Pregão Eletrônico n° 179/2023 referente ao Processo n° 016080/2023
SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor o
NEU do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR, cuja a adjudicação dos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14, foram a favor da empresa MEDISUL
COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.792.887/0001-10, pelo valor
total de R$ 90.016,00 (noventa mil e dezesseis reais), o item 10, foi a favor da empresa G P
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16, pelo valor de R$ 5.956,28 (cinco mil e
novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens
de R$ 95.972,28 (noventa e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito
centavos). Informo ainda que o item 11 procedeu FRACASSADO.
Boa Vista-RR, 22 de janeiro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
Adjunto