DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/PMC/2024
(Processo Administrativo N.º 687815)
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras
de implantação, pavimentação, urbanização, obras de arte especiais - OAEs, sinalização
vertical e horizontal e obras complementares do viário da Avenida Santos Dumont/Carlos
Pinto Sampaio, correspondente a 3ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont,
englobando as vias Carlos Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel
Patrício de Souza, localizada no Bairro São Luiz, Ceará e Jardim Maristela - município de
Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-17/2017 e BRA-31/2021).
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:
www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
até 17/05/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 14h do dia 17/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL:
Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito
no 
PORTAL 
DE 
COMPRAS 
PUBLICAS,
mediante 
acesso 
ao 
link:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio:
www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48)
3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-SC, 4 de abril de 2024.
JORI RAMOS PEREIRA
Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada para a Execução de 1ª Etapa de Obras de
Infraestrutura para a pavimentação Asfáltica (Movimentação De Terra, drenagem, Base para
pavimentação asfáltica, sinalização Viária e Passeio em Concreto Armado) em Trecho da Rua
Avelino Pagnussato de Acesso a Nova Unidade Básica de Saúde, no Município de Ipuaçu -SC,
área de pavimentação 481,20m² e passeio em concreto de 211,30m², conforme projetos e
memorial descritivo, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos
financeiros da emenda parlamentar impositiva da Infraestrutura e Mobilidades n°
1449/2023, de acordo com as especificações e anexos do edital. Licitação: Processo
Licitatório PREF n. 088/2023 Tomada de Preços PREF n. 013/2023. Sendo o contrato no
valor de R$ 80.439,18 (oitenta mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
EDITAL PREF P.L. n. 069/2024 - D.E n. 002/2024 PREF
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.069/2024, Edital de Dispensa
Eletrônica PREF n. 002/2024 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 08 de abril
2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma
através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
PARA O PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE, conformidade com o Termo de Referência,
Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação
aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do
município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do
Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 2 de abril de 2024.
CLORI PEROZA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
EDITAL PREF P.L. n. 068/2024 - D.E n. 001/2024 PREF
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.068/2024, Edital de Dispensa
Eletrônica PREF n. 001/2024 (menor preço por item), até às 08h30 min do dia 05 de abril 2024,
e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08:35min. Pela plataforma através do
sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O
PRÉ ESCOLAR E CRECHE BRANCA DE NEVE, em conformidade com o Termo de Referência,
Anexo I, do edital. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação
aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do
município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do
Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 1º de abril de 2024.
CLORI PEROZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2024
A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
nos termos do art. 74, Caput, da Lei n.º 14.133/2021, declarou a Inexigibilidade de licitação,
para "AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, MECÂNICO, PARA
O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC". A presente
declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa
apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que
em relação ao preço, o mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do
art. 13, § único do Decreto Municipal nº. 4.503/2023, fica aberto o prazo de 03 (três) dias
úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação.
Irineópolis, 5 de Abril de 2024.
LADEMIR FERNANDO ARCARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 102/2024, visando a
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de climatização de Ar
Condicionado Central para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Municipal São José, UASG
453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à
empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: LHL Manutencao e Instalacao de
Ar Condicionado Ltda, R$ 435.000,00.
Joinville/SC, 4 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
473/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos
para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e
unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville,
UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
CM Hospitalar S.A.: Item 36 - R$ 6,40; Cobermed Sul Comércio de Materiais Médicos Ltda:
Item 28 - R$ 21,94; Item 30 - R$ 43,08; Item 31 - R$ 51,69; Devant Care Comercial Lt d a :
Item 3 - R$ 13,05; Item 4 - R$ 50,50; Item 7 - R$ 49,00; Item 9 - R$ 17,00; Item 12 - R$
34,00; Item 13 - R$ 34,00; Item 14 - R$ 34,00; Item 16 - R$ 19,00; Item 17 - R$ 19,00; Item
18 - R$ 35,00; Item 20 - R$ 5,16; Maxximed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda: Item 1 - R$ 11,00; Radarhosp Produtos Profissionais Ltda: Item 2 - R$ 479,00; Item 5
- R$ 50,00; Item 6 - R$ 36,00; Item 11 - R$ 31,00; Item 19 - R$ 13,00; Santalmas Comércio
Ltda: Item 23 - R$ 1,90; Sispack Medical Ltda: Item 21 - R$ 1,00; Item 22 - R$ 14,00; Item
25 - R$ 0,18; Item 29 - R$ 30,00; Item 32 - R$ 55,00; Item 33 - R$ 75,00; Item 34 - R$
94,00; Item 35 - R$ 110,00; Vital & LS Hospitalar Ltda: Item 8 - R$ 51,00; Item 10 - R$
30,00. Restaram FRACASSADOS os itens 15, 24, 26 e 27. Restou DESERTO o item 37.
Joinville/SC, 4 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 156/2024, UASG
453230, destinado a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle
de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, bem como o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seu respectivo
valor global, qual seja:
DEDETIZACAO SAO JOAO LTDA
- R$
180.682,97.
Joinville/SC, 4 de Abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 73/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 073/2024 destinado ao
Credenciamento de Empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais, para procedimentos de coluna. Após análise dos documentos de habilitação, a
Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Ortomedic -
Comércio e Importação de Prod. Médicos Hospitalares Ltda., conforme motivos expostos
na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de
recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de abril de 2024.
Sabine Jackelinne Leguizamon
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 586/2022
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos
documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de
instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de
serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta indeferido o
credenciamento da instituição: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio
José Elias Moreira. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 4 de abril de 2024.
Cláudia Fernanda Müller
Presidente da Comissão
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 14/2024
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados
que homologa o processo licitatório levado a efeito através da LICITAÇÃO Nº 014/24,
destinado à Execução de obras e serviços de engenharia para execução de rede coletora de
esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto e linhas de
recalque do sistema de esgoto sanitário do Jardim Paraíso, no município de Jo i n v i l l e / S C,
bem como o julgamento efetuado pela CPL, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: Consórcio
Jardim 
Paraíso 
EVG, 
composto 
pelas 
empresas 
ENOPS 
Engenharia 
(CNPJ 
n.
69.183.143/0001-82), 
Globalsan
Saneamento 
e
Construções 
Ltda.
(CNPJ 
n.
50.954.270/0001-00) e Vitalux - Ecoativa Projetos Sustentáveis Ltda (CNPJ n.
11.640.530/0001-10). VALOR: R$ 12.063.180,50 (doze milhões, sessenta e três mil cento e
oitenta reais e cinquenta centavos).
Joinville, 1º de Abril de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES SEMAS/CRAS
E PROJETO "MAJOR VIEIRA LIMPA E SOLIDÁRIA DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora:
19/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 19/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47)
3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 5 de abril de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER.
Prefeito

                            

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