DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem,
sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com
extensão de 762,11 metros, da Rua 166 e Rodovia MR 234. Data da sessão: 25/04/2024.
Abertura: 14h. Cadastro das Propostas: até 25/04/2024, às 13h59min. Local: Portal de Compras
Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Depto de Licitações, das
8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 5 de abril de 2024
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem,
sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com
extensão de 245 metro na Rua Eli da Silva Vieira. Data da sessão: 25/04/2024. Horário de
Abertura: 15h. Cadastro das Propostas: até 25/04/2024, às 14h59min. Local: Portal de
Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 5 de abril de 2024
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2024
O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que
tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos
no setor de infraestrutura municipal (Macrodrenagem na Área Central do Município), com
Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº
202322100001 / Emenda Parlamentar Transferência Especial nº 202318800004
AGENOR CORAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório 039/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 028/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI -
ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018
Código registro TCE: 0D33E551F493C0ACE1E6207B0C79E8BA23470555
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de peças e acessórios,
para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos Diesel (caminhões, caminhonetes e
ônibus). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas
através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 19 de abril,
com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 5 de abril de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FAS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2024-FAS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de prestação de
serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso
superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional,
conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área,
para o CREAS.
Abertura do Processo: 15 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-
mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.
Schroeder, 3 de abril de 2024.
LAURO TOMCZAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 1/2024/FMAS
Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a
Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade
Civil (OSC) para execução de serviços socioassistenciais em regime de mútua cooperação
com a administração pública, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência
Social - LOAS que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto
a ser pactuado de acordo com o Edital e demais anexos. Recebimento dos envelopes:
até às 09h00 do dia 06/05/2024, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito à Praça
da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia
06/05/2024, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará à disposição dos
interessados das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, em dias
úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser
solicitado no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou retirado no site oficial
desta municipalidade
www.urussanga.sc.gov.br, no
ícone LICITAÇÕES
da página
principal.
EDSON MANOEL.
Secretário de Administração.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024
Pregão Eletrônico nº 09/2024
Objeto: Aquisições futuras e parceladas de combustíveis líquidos para
abastecimento da Frota Municipal.
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
09/2024 que será realizado às 09h00min do dia 17/04/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 2 de abril de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2024 PROCESSO N.º
028/2024. OBJETO:
"AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO
COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 25/04/2024 AS 09:00
HORAS.
EDITAL
DISPONIVEL:
NO
SETOR
DE
LICITAÇÕESE
E
PELO
SITE
www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLO S
EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO,
N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Vigésimo Nono Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;
Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas
Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.416, de 25 de março de
2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras, referente a parcela de março; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina
Preventiva; Valor: R$ 41.894,64 (Quarenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
sessenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo
Segundo Aditivo ao Termo de
Colaboração nº 001/2022;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo:
002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile
Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.416, de
25 de março de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente a parcela de março; Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis
centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Trigésimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal
n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;
Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas
Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Resolução SS nº 55, de 19 de março de 2024,
destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos
54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados
nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
e Medicina Preventiva; Valor: R$ 8.474,10 (Oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
dez centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024
Referência: Processo nº 102/2023 -
NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal, do Município de Angatuba, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso
VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 102/2023
- Pregão nº 004/2024, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida,
e estando ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração do
processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto deste Pregão na seguinte conformidade "W &
C ALIMENTOS LTDA", vencedor nos Lotes 01 e 02 totalizando R$ 1.637.273,90 (um milhão
seiscentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). O Lote
03 foi decretado FRACASSADO. Cumpra-se e Publique-se na forma da Lei.
Em 5 de abril de 2024
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.255/2023
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, por determinação do Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA
PÚBLICO a todos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supra, destinada a "AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR", com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e
justificativa fundamentada no processo que se encontra a disposição na Divisão de
Licitação, Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo.
Araçatuba, 1º de Abril de 2024
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito
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