DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 67
Brasília - DF, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 11
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 48
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 52
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 57
Ministério do Turismo............................................................................................................. 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 59
Ministério Público da União................................................................................................... 60
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 72
Editais e Avisos........................................................................................................................ 73
................................... Esta edição é composta de 79 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 394, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, de acordo
com os art. 127, inciso IV, art. 132, inciso XIII, e art. 134 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00091.000760/2019-63, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA
de LUIZ AUGUSTO MAGALHÃES FERNANDES, matrícula nº 12005, inativo do cargo de Agente
de Inteligência do quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, por
infringência do disposto no inciso X do caput do art. 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 395, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO WEICK POGLIESE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Especial, código CCE 1.18, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, no período de 8 de abril a 05 de maio de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº
11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, para exercer a função de membro suplente do Grupo
Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, representante do
Ministério da Fazenda, na vaga anteriormente ocupada por Ana Patrizia Gonçalves Lira.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 397 - EXONERAR, a pedido,
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 398 - N O M EA R
GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 399 - EXONERAR
ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS do cargo de Diretora do Departamento de
Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 400 - EXONERAR
MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do
Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código
CCE 1.15, a partir de 5 de abril de 2024.
Nº 401 - N O M EA R
GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão
do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde,
código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 402 - N O M EA R
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Proteção de Direitos
da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das
Mulheres, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 403 - D ES I G N A R
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer a função de Diretora-Geral do Instituto
Rio Branco da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 404 - EXONERAR
PAULO CESAR BEZERRA DE SOUZA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de
Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego,
código CCE 1.15.
Nº 405 - N O M EA R
JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho
e Emprego, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
BRUNO FERNANDES DE ALENCAR DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a
Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 5 de abril de
2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT