DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCID nº 328, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 65, Seção 2, página 5, constante do Processo SEI nº 80000.000923/2024-86, a
qual versa sobre a dispensa do encargo de substituta eventual da servidora CAROLINE
ALVARENGA PERTUSSATTI,
onde se lê: código FCE 1.10,
leia-se: código FCE 1.13.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 239, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARIA TERESA DE FREITAS DUTRA CABRAL, CPF ***.724.012-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Recursos Humanos,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000199/2024-15).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 240, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Exonerar CAROLINA CARVALHO MAIA FERREIRA E SILVA, CPF ***.425.397-**,
do cargo comissionado executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto
Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia
- INPA,
deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01280.000198/2024-71).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 242, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, CRISTIANA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, CPF ***.911.501-**, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão
de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada do encargo de
substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.002641/2024-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 243, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de março de 2024, CRISTIANA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº **479**, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, Nível Intermediário
- NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002641/2024-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 244, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, CPF ***.022.434-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.002641/2024-74).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 245, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2023, ELIETE ALVES CALDAS, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº **081**, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais 
- 
SISG, 
Nível 
Intermediário 
- 
NI, 
deste 
Ministério 
(Processo 
SEI 
nº
01245.000172/2024-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 246, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
PORTARIA MCTI Nº 247, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF ***.827.621-**, da função
comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Assuntos Judiciais de
Pessoal, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-
Geral
de Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria
Executiva 
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.000172/2024-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 248, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MONICA MARIA GONÇALVES REZENDE, CPF ***.954.141-**, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Assuntos Judiciais de Pessoal, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.000172/2024-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 249, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA, CPF ***.932.491-**, para exercer,
no período de 1º de abril de 2024 a 15 de junho de 2024, o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental,
código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de
Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, e do substituto FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, CPF ***.303.601-**
(Processo SEI nº 01245.004083/2024-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 250, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, CPF ***.245.801-**, para exercer,
no período de 8 a 11 de abril de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF
***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.020534/2023-47).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 252, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar ANA CAROLINA NUNES DE AGUIAR, CPF ***.379.791-**, do encargo
de substituta do cargo comissionado executivo do Chefe de Serviço de Acompanhamento
Contábil, código CCE
1.05, da Divisão de Análise Contábil,
da Coordenação de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.004814/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 253, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar WALDIRENE MOSLAVES DE BARROS, CPF ***.197.451-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe de Serviço de Acompanhamento
Contábil, código CCE
1.05, da Divisão de Análise Contábil,
da Coordenação de
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.004814/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 254, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de março de 2024, LEANDRO DA SILVA CARDOSO, CPF
***.915.511-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Avaliação e Análise Prospectiva, da Assessoria de Estratégia e Governança,
da Secretaria Executiva, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004141/2024-77).
LUCIANA SANTOS
Designar PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE
nº **438**, para perceber à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, Nível Intermediário - NI, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000172/2024-59).
LUCIANA SANTOS