DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido
ALDEMARI GOMES BORGES do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.05, da
Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de
Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 4 de abril de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Gerente de Projeto, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, atualmente ocupado por Maria Raimunda Aninha Vieira da Silva Sousa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 378, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.001463/2024-59, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de março de 2024, ELDER CAMPOS GUEDES,
matrícula SIAPE nº 1739249, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo,
código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa
Catarina, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 386, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.016175/2024-94, resolve:
Nomear RAUL VINICIUS SOBRAL AMADUCCI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 387, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 48, da seção I, do capítulo IV, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 01/01/2023,
tendo em vista o disposto na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da
Agricultura e Pecuária e o Ministério da Igualdade Racial, publicado no Diário Oficial da
União nº 205, de 27 de outubro de 2023, seção 3, página 45, e o que consta no Processo
SEI nº 00135.218075/2023-14 e no Processo SEI nº 21000.017721/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA LACERDA HOMEM PORFIRIO DA SILVA, Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade, para representar o Ministério da Agricultura e Pecuária
no gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a elaboração de diagnóstico
sobre dificuldades e problemas socioambientais enfrentados pela população do Arquipélago do Marajó,
no Estado do Pará, pelo seu fiel cumprimento, coordenação, organização, articulação, acompanhamento,
monitoramento e supervisão das ações que serão tomadas para o cumprimento do acordo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal SE/MAPA Nº 2.426, de 23 de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza BRUNO DOS SANTOS ALVES FIGUEIREDO BRASIL, ocupante do cargo de Diretor
do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Cúpula sobre o Estado
da Ciência de 2024: "Reduzindo o metano proveniente de animais na Agricultura", na Universidade da
Califórnia, em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 19 a 24.05.2024, com ônus para
Universidade da Califórnia e PI APOIOPLAABC. (Processo SEI n° 21000.012874/2024-65)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA PACHECO DE LACERDA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de
consulta técnica organizada pela FAO/ONU sobre integração de dados e informações para
inteligência epidêmica e apoio à decisão na vigilância de doenças, em Roma, República Italiana,
no período de 14 a 19.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.017323/2024-98)
Autoriza LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora-
Geral de Produção Vegetal - CGPVE/DECAP, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
- SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Sétima Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o
Desenvolvimento Sustentável. A participação do DECAP/MAPA visa o diálogo dos temas
redução perdas e desperdícios de alimentos, qualificação da sustentabilidade da produção
agropecuária (Plataforma AgroBrasil + Sustentável) e alinhamento de políticas públicas
relativas à temática, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 19.04.2024, com
ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.017246/2024-76)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MARCELO NOGUEIRA
MAZIERO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo participar do Workshop Regional BTSF sobre Fitossanidade e Segurança de
produtos Vegetais, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a 20.04.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.016303/2024-08)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
na Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed Testing Association), reuniões de
comitês técnicos e reuniões do Comitê de Amostragem da ISTA, durante a Reunião Anual
da ISTA 2024, em Cambridge, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no
período
de 27.06
a
07.07.2024,
com ônus
para
GERENDSV.
(Processo SEI
n°
21000.005042/2024-92)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO BARCELLOS HOFF, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar
de treinamento e capacitação em métodos analíticos para pesquisa de biotoxinas marinhas
do grupo das Ciguatoxinas em amostras de peixe, bem como análise de amostras coletadas
no Brasil com suspeita de implicação em casos com sintomas clínicos condizentes com a
Ciguatera, intoxicação alimentar causada pela ingestão de pescado contaminado com
ciguatoxinas, em Vigo/Pontevedra, Reino da Espanha, no período de 13.04 a 19.05.2024,
com ônus para MAPA (PI/PO FUNLABB). (Processo SEI n° 21043.000868/2023-88)
Autoriza MAGNA SOELMA BESERRA DE MOURA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar da Conferência Geral da União Europeia de Geociências
envolvendo apresentação de trabalho científico e encontros com colaboradores durante o
evento, em Viena. Integrar reuniões de fortalecimento e discussão de projetos e trabalhos
em parceria com pesquisadores da Universidade de Bristol, em Bristol, República da Áustria
e Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 12 a 26.04.2024, com
ônus para CNPq e FAPESP. (Processo SEI n° 21148.004734/2024-49)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 371, de 4 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024, Seção 2, Página 3, na qual disponibiliza a
requisição do empregado público JOSE MANOEL GOMES, matrícula SIAPE nº 1670853,
ocupante do emprego de Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercício na Agência Brasileira de Inteligência da
Casa Civil da Presidência da República:
Onde se lê: "(...) Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado."
Leia-se: "(...) Art. 3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante."
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE Nº 14, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão a CARLOS ANTONIO PEIXOTO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora VERA LÚCIA DA CUNHA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0018072, aposentada no
cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecida em 01/03/2024, com fundamento no
inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo
217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.000799/2024-83)
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL,
designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU EM 26/04/2023, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no
DOU de 13/04/2018, examinando os autos do Processo em epígrafe, solicita: Considerando a Lei
no 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei no 11.515, de 28/8/2007, e regulamentada pelo
Decreto no 27.932, de 28/3/1950; Considerando a declaração de emergência zoossanitária pelo
MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA por meio da Portaria nº 587, de 22 de maio
de 23; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21042.008802/2023-46, resolve:
Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos animais que serão
submetidos ao sacrifício sanitário, e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente
viral, nomeando os seguintes representantes:
I - Representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal;
. SERVIDOR - médicos veterinários Auditores Fiscais Federais Agropecuários
. ALEJANDRA MULLER
. AMANDA SANTOS SARTORI
. ANDRÉ VARGAS DE OLIVEIRA
. EDISON ECKERT FAUTH
. FÁBIO URRUTH DO AMARAL
. GILSON RENATO EVANGELISTA DE SOUZA
. LILIANE ALVES SCHEID
. JOÃO FRANCISCO WEBER BISOL
. OTÁVIO AUGUSTO LEIRIA HEINZ
. RODRIGO TEIXEIRA PEREIRA
. ROJANNA GIRARDI
. TAÍS OLTRAMARI BARNASQUE
. TOMAZ GELSON PEZZINI
II - Representante do Serviço Veterinário Oficial governo estadual; e
. SERVIDORES da SEAPI
CARGO
. PABLO SANTINI CHARÃO
ANALISTA AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - ZOOTECNISTA
. MARCELO SEBE FERREIRA
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. ANA PAULA BURIN FRUE
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. RENATA MARQUES
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. LUCIMAR LIMA MARTINS
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. MARINA DE MATTOS FERRASSO
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. ANDREIA DE OLIVEIRA BECKER
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. PABLO SANTINI CHARÃO
ANALISTA AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - ZOOTECNISTA
. MARCELO SEBE FERREIRA
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. ANA PAULA BURIN FRUE
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. RENATA MARQUES
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. LUCIMAR LIMA MARTINS
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
. MARINA DE MATTOS FERRASSO
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO
III - Representante do setor privado.
. SERVIDOR - médicos veterinários
. SAMUEL METZ
. JOVANI FELIPETTO
Art. 2º A chefia da comissão de avaliação estará sob a responsabilidade do
representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

                            

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