DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 41, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Chefe de
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para
participar, na qualidade de assessor, da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas
técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá e Medellín / Colômbia, no período
de 15 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº
01400.007561/2024-75.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 42, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da
Fundação Cultural Palmares - FCP, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de
Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá e Medellín /
Colômbia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a FCP
- Processo nº 01400.007916/2024-26.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 43, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
ALINE DA SILVA FRANCA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Leitura
e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC,
para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e
equipamentos culturais, em Bogotá e Medellín / Colômbia, no período de 15 a 22 de abril
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007148/2024-19.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 38, de 3 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2024, Seção 2, página 7,
onde se lê: "[...] em Bogotá e Medellín / Colômbia, no período de 11 a 21 de abril
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.006510/2024-26.";
leia-se: "[...] em Bogotá / Colômbia, no período de 10 a 21 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.006510/2024-26".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 47-E, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2024, Bárbara Malta Rabelo,
matrícula SIAPE nº 1711478, do cargo comissionado de Assessora, código CCT-IV, da
Coordenação de Enquadramento e Aprovação da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 57-E, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Elisa Farias Sauwen de Almeida, matrícula SIAPE nº 2077835, no
cargo comissionado de Assessora, código CCT-IV, da Coordenação de Enquadramento e
Aprovação da Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 59-E, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Elisa Farias Sauwen de Almeida, matrícula SIAPE nº 2077835,
no
encargo
de
substituta
na Coordenação
de
Enquadramento
e
Aprovação
da
Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 180-E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de
3 de outubro de 2023
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 71-E, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar José Elano de Assis Júnior, matrícula SIAPE nº 6223756, no
encargo de substituto na Coordenação de Programação Orçamentária da Gerência de
Finanças e Orçamento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA ANCINE N.º 75-E, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de fevereiro de 2019.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 164, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa
Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000040/2024-98, resolve:
Designar a servidora LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº
1984443, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Técnica, código
FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado de Roraima, a contar da data da publicação
da portaria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, matrícula SIAPE nº 3129612, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como Inciso II, do Artigo 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000009/2024-86, resolve:
Nº 167 - Dispensar, a pedido, a contar de 02 de abril de 2024, o servidor José Vicente
Damante Ângelo e Silva, matrícula SIAPE nº 1871842, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 168 - Dispensar, a pedido, a contar de 02 de abril de 2024, o servidor José Vicente Damante
Ângelo e Silva, matrícula SIAPE nº 1871842, do encargo de substituto eventual de Chefe de
Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 169, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como
o disposto no §2º e §5º, do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de
2001, e o processo SEI nº 01409.000154/2024-57, resolve:
Art. 1° Conceder
Jornada de Trabalho Reduzida
com Remuneração
Proporcional, de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas
diárias e 30 (trinta) horas semanais, ao servidor Emanuel Messias Arcas Vieira, matrícula
SIAPE nº 3186476, ocupante do cargo de Técnico I, em exercício na Superintendência do
Iphan no estado de Espírito Santo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 28, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO
ESTRATÉGICA 
DE 
PESSOAS 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01450.002723/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
CLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0224615, ocupante do cargo ARTIFICE DE
MANUTENCAO, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.687.381-xx, integrante do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO
ESTRATÉGICA 
DE 
PESSOAS 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01500.000756/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
NIVALDINO PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0223657, ocupante do cargo ASSISTENTE
TECNICO ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.970.617-xx, integrante do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN/ES, nomeado pela Portaria nº 702, de 03 de maio de 2023, publicada
no D.O.U de 04 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022
e pela Portaria GAB/IPHAN/IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA PARIS CALDELLAS, Matrícula SIAPE nº
1855429, CPF nº xxx.220.xxx-05, como Gestora Financeira Substituta da Superintendência
do Iphan no Espírito Santo;