DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 288, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: LÍVIA MACEDO BARRETO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1206931
Código da vaga: 256975
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.003830/2024-70
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: KEISEMBERG RIBEIRO TRAVASSOS
Matrícula Siape: 3004483
Código da vaga: 974868
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.003830/2024-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 289, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DENISE JOSINO SOARES
Matrícula Siape: 2131201
Código da vaga: 936827
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.003246/2024-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIANA SEFORA BEZERRA SOUSA
Matrícula Siape: 1998969
Código da vaga: 948826
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.003246/2024-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 290, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GUSTAVO MEIRA LINS
Matrícula Siape: 3218106
Código da vaga: 963993
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.004939/2024-24
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: HÉLIO BARCO
Matrícula Siape: 1039723
Código da vaga: 901678
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.004939/2024-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 276, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 563, de 12 de março de 2019, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001574/2019-22.
Art. 2º Fica substituída a membra ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Matrícula Siape
nº 2306551,
pelo servidor
REGIS FABIANO SANTOS
DOS SANTOS,
Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1617086.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 277, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 831, de 20 de outubro de 2021, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.005918/2021-97.
Art. 2º Fica substituída a membra Ana Lúcia Paulo da Silva, Matrícula Siape nº
2306551, pelo servidor Regis Fabiano Santos dos Santos, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 1617086.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 278, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
EXONERAR EDSON FERREIRA DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1716524, do cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme
Processo nº 23038.001955/2024-38.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 279, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
NOMEAR ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL, Matrícula Siape nº 1823062,
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, conforme o Processo
nº 23038.001912/2024- 52.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 280, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DISPENSAR LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1127279, do
encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Presidência da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.002666/2023-75.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 281, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR MARCIA SERRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1247733, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Presidência
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº
23038.002103/2024-68.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 282, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LEANDRO DE LIMA SANTOS
Matrícula Siape: 1881931
Código da vaga: 929936
Da: Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.000288/2024-01
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RICARDO LUIZ SAPIA DE CAMPOS
Matrícula Siape: 2133177
Código da vaga: 924588
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.000288/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 172, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001151.2024-39,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 2 de abril de 2024, a servidora RUTH CRISTINA
DE ABREU ANTUNES CARVALHO, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030939, da
Função Gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Assistência ao Educando,
vinculada ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 173, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância ao art. 152, caput, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 23119.001113.2024-86, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria IBC nº 390, de 22 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 241, de 23 de dezembro de 2022,
Seção 2, página 30, que teve como último ato a Portaria IBC nº 34, de 5 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 13, visando à apuração
de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23119.002718.2022-
22, ante o pedido formulado no Ofício nº 25/CPAD, de 1º de abril de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO