DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA da função de Coordenador-Geral de
Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 5 de abril de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, para exercer a função de Coordenador-
Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 225, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar DAIANE MANTOANELLI do cargo de Coordenadora-Geral de Pesquisas,
Dados e Informações da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, e considerando o Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão Eleitoral
do Processo de Chamamento Público para eleição de organizações da sociedade civil e
movimentos sociais que comporão o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos
Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - CONDEL no biênio de
2024-2025, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - Pela representação de organização da sociedade civil indicada pelo Conselho
Nacional de Direitos Humanos (CNDH):
a) Titular 1: Edna Cristina Jatobá de Barros; e
b) Titular 2: Marina Ramos Dermmam.
II - Pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (MDHC);
a) Titular 1: Arildo José Martini (Nome Social Igo Martini); e
b) Titular 2: Letícia Souto Pantoja.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA e o MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 2º, art. 6º, §§ 1º e 2º, e no art. 8º, § 1º, do Decreto nº
7.559, de 1º de setembro de 2011 e, considerando o disposto nos art. 1º e 2º da Portaria
Interministerial nº 3, de 26 de julho de 2022, resolvem:
Art. 1º A Portaria Interministerial nº 3, de 26 de julho de 2022, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Conselho
Diretivo do Plano Nacional de Livro e Leitura - PNLL, de modo a completar o mandato de
dois anos atualmente em curso:
I - do Ministério da Cultura:
a) Titular: Fabiano dos Santos, Secretário de Formação, Livro e Leitura;
b) Suplente: Andressa Marques da Silva, Coordenadora-Geral de Livro e Literatura;
c) Titular: Jéferson dos Santos Assumção, Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; e
d) Suplente: Aline da Silva Franca, Coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas.
II - do Ministério da Educação:
a) Titular: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica;
b) Suplente: Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional;
c) Titular: Rita de Cássia de Freitas Coelho, Coordenadora-Geral de Educação Infantil; e
d) Suplente: Mônica Maria Silva de Souza, Coordenadora-Geral de Alfabetização.
................................................................................................" (NR)
"Art. 2º Ficam designados os
seguintes membros para comporem a
Coordenação Executiva do Plano Nacional de Livro e Leitura, de modo a completar o
mandato de dois anos atualmente em curso:
I - ...........................................................................................
II - do Ministério da Cultura:
a) Titular: Ana Cristina Araruna Melo, Coordenadora de Economia do Livro; e
b) Suplente: Igor Ximenes Graciano, Coordenador de Literatura.
III - do Ministério da Educação:
a) Titular: Raphaella Rosinha Cantarino, Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos; e
b) Suplente: Jaqueline dos Santos Melo, Coordenadora de Materiais Didáticos III.
......................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
CAMILO SOBREIRA SANTANA
Ministro de Estado da Educação
PORTARIA Nº 283, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: EURIVALDO NUNES RODRIGUES
Matrícula Siape: 2122851
Código da vaga: 288493
Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.004940/2024-59
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PATRÍCIA RODRIGUES PINTO BARBOSA
Matrícula Siape: 2051950
Código da vaga: 246986
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Processo nº 23000.004940/2024-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: VANESSA FREIRE PAIVA DE FREITAS
Matrícula Siape: 3138383
Código da vaga: 962729
Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.004043/2024-45
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOÃO WILKER SOUZA RODRIGUES
Matrícula Siape: 1168792
Código da vaga: 830996
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.004043/2024-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CHRISTIANO DO CARMO DE OLIVEIRA MACIEL
Matrícula Siape: 1073281
Código da vaga: 935671
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.005550/2024-04
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LAERCIO DA SILVEIRA SOARES BARBEIRO
Matrícula Siape: 2392776
Código da vaga: 949511
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.005550/2024-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LECH WALESA OLIVEIRA SOARES
Matrícula Siape: 3161944
Código da vaga: 952819
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.045277/2023-61
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: THIAGO GONÇALVES DAS NEVES
Matrícula Siape: 1234788
Código da vaga: 948901
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.045277/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas
no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALINE TIARA MOTA
Matrícula Siape: 2121603
Código da vaga: 935749
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.041120/2023-67
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SEBASTIAO MAURO FILHO
Matrícula Siape: 2274084
Código da vaga: 945514
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para:
Instituto Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do Rio
de
Janeiro
Processo nº 23000.041120/2023-67
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA SANTANA