DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BRUMADO
PORTARIA Nº 1.679, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000694/2024-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Vanúcia de Oliveira Santos Caires, SIAPE
1559777, Contadora, do cargo de Gestora Financeira, do campus Brumado, designada pela
Portaria 2.375, de 18 de novembro de 2016;
Art. 2º - Dispensar o servidor Juliano Rocha Azevedo, SIAPE 2178154, Técnico
em contabilidade, do cargo de Gestor Financeiro Substituto do campus Brumado,
designado pela Portaria nº 2.019 de 4 de julho de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.680, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000694/2024-14, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Juliano Rocha Azevedo, SIAPE 2178154, Técnico em
contabilidade, para o cargo de Gestor Financeiro, do campus Brumado;
Art. 2º - Designar a servidora Vanúcia de Oliveira Santos Caires, SIAPE 1559777,
Contadora, para o cargo de Gestora Financeira substituta, do campus Brumado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 982, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000213/2024-
34, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 06/04/2024, o servidor DENIS
PAULO COSTA REIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1884618, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia da
Informação do campus Jequié, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria
nº 2.010, de 14/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 983, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000222/2024-
25, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HERITON SOUZA LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3374474, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Jequié, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.700, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010544/2023-20, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JAMILE ROSENDO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1815048,
do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código
CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.574, de 30/07/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 03/08/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.701, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010544/2023-20, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor MARCELO DOS SANTOS BISPO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1926827, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.752, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003210/2024-81, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 04/04/2024, o servidor MEIRYVALDO DE JESUS
CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 2564961, do cargo comissionado
de e Chefe do Departamento de Contabilidade da Reitoria, código CD-4, para o qual foi designado
através da Portaria nº 347, de 05/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.753, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000406/2024-48, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora EDILEIDE LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1776778, para exercer o cargo
comissionado de Diretora Administrativa do campus Seabra, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe do Departamento de
Planejamento e Administração do campus Seabra, código FG-01, para a qual foi designada através
da Portaria nº 3.025 de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.754, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001118/2024-87, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, para
exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Barreiras, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.755, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001119/2024-21, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RAFAEL MONTE GOMES, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1157296, para exercer o cargo comissionado
de Diretor de Administração e Planejamento do campus Barreiras, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Gerente de Aquisições do
campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 587 de
11/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18/02/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.756, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001121/2024-09, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JUCINARA DE CASTRO ALMEIDA PINTO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1084994, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Administração do campus Barreiras, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Financeira e
Contábil do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria
nº 524 de 04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.757, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000405/2024-01, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 01/04/2024, o servidor DARILIO
PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1876595, do cargo comissionado de Diretor Administrativo do campus Seabra,
código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 196, de 13/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.739, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
66, Seção 2, página 17, de 05/04/2024, que trata da nomeação da servidora Anataliana
Marques Pisciottano Lopes, matrícula SIAPE nº 1057502,
Onde se lê: "código CD-4",
Leia-se: "código CD-3".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 281, DE 5 ABRIL DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e na Lei nº 8.112/1990,
CO N S I D E R A N D O :
O teor do Processo n° 23327.250747.2024-13, de 01 de abril de 2024;
Art. 1º Interromper, a pedido, licença para tratar de interesses particulares ao
servidor Osmar Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE nº 2226745, com exercício na Reitoria, nos termos do
processo nº 23327.250747.2024-13, conforme §1° do Art. 13 da Instrução Normativa
SGP_SEDGG_ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA