DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023, da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819
de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, considerando o disposto no art. 36
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento do Mandado
510012547114, por força de decisão da 14a Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos da
Ação Judicial nº 5027588-19.2023.4.02.5101/RJ, resolve:
Art. 1o Remover:
Servidor: BRUNO JOSÉ BETTI GALASSO
Matrícula SIAPE nº 1171600
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: MEC - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Processo nº 23000.018076/2023-91
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Esta publicação substitui a publicada no DOU de 07/03/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 444, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a BRUNO DOS SANTOS SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2642165, lotado no campus São Cristóvão II,
Licença sem Vencimentos, pelo período de 06 meses, a partir de 02 de maio de 2024, com
base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de
1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº
23040.006470/2023-19)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 446 - Exonerar, a pedido, PEDRO PAULO BIAZZO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape
nº 1413317, do cargo de
Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23774.000235/2024-21)
Nº 447 - Nomear MARCELO AUGUSTO VASCONCELOS GOMES, matrícula Siape nº 1609606,
para o cargo de Diretor
Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação em DOU.
(Processo nº 23774.000235/2024-21)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 457 - Exonerar JOSE GERALDO BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1536908, da
função de Procurador-Chefe, código CD4, a partir de 29 de abril de 2024.
Nº 458- Designar LEONARDO LEONIDAS DE BRITO, matrícula Siape nº 2528689, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Tijuca II,
código FCC, a partir de 09 de abril de 2024.
(Processo nº 23781.000166/2024-67)
Nº 459-Dispensar, a pedido, JULIA DAMAZIO BOUZON, matrícula Siape nº 1057697, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Centro,
código FCC, a partir de 01 de abril de 2024.
(Processo nº 23774.000240/2024-34)
Nº 460- Designar ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, matrícula Siape nº 2573873, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Centro, código FCC,
a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23774.000240/2024-34)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, os contratos de
prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionados a seguir:
. P R O F ES S O R A
DISCIPLINA
PRORROGAR
AT É
. FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ
Português
30/08/2024
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 28 de março de 2024, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de prestação
de serviços de VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3363308,
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 673, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 52/2024 - DIGERAL-MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar WELISON DA SILVA BRITO, Siape nº 2053294, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de supervisor da Seção de Gerenciamento
Orçamentário e Financeiro, FG-02, do Campus Macapá, a contar de 27/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 674, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 52/2024 - DIGERAL-MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ANA CELIA FERREIRA DA PAZ, Siape nº 2329989, ocupante do
cargo efetivo de Contadora, como Supervisora da Seção de Gerenciamento Orçamentário
e Financeiro, FG-02, Campus Macapá, contar de 27/3/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 743, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 26/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Siape nº 1837945, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
pela Pró-reitoria de de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI, CD-02, no interstício
de 5 a 13/4/2024, em virtude de licença a saúde do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 103, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N° 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data o servidor, Dhonathan de Souza Lopes, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2193053, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador
Substituto de Apoio ao Estudante do IFAM/campus Coari, Código FG-02, conforme disposto
no art. 38, da Lei no 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 135-GDG/CMZL/IFAM, 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BEATRIZ PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de
Bibliotecário/Documentalista, Matrícula SIAPE nº. 1800234, da função de Coordenadora do
Centro de Documentação e Informação-CDI da Diretoria de Ensino-DIREN do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-
IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 319, de 15 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 136-GDG/CMZL/IFAM, 4 DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIENE DE OLIVEIRA BELO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº. 2167668, para ocupar a função de Coordenadora
do Centro de Documentação e Informação-CDI da Diretoria de Ensino-DIREN do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-
IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 319, de 15 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA