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DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 288/REITORIA/IFB, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000331.2024-
15, resolve:
Dispensar o servidor MALAQUIAS PEREIRA DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1845978, SIAPECAD nº 01623201, lotado no(a) Diretoria-
Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do
Campus Planaltina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus Planaltina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 289/REITORIA/IFB, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000331.2024-
15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor STENIO GERMANO PONTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1794343, SIAPECAD nº 01570949, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0689/REITORIA/IFB, de 24 de julho de 2023,
publicada no DOU em 25 de julho de 2023, Seção 2, Página 14.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 290/REITORIA/IFB, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000384.2024-
17, resolve
Dispensar, de ofício, a servidora CONCEICAO REJANE MIRANDA DA CRUZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161733,
SIAPECAD nº 01611497, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Moveis do Campus Samambaia, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Moveis do
Campus Samambaia, a partir de 17 de março de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 291/REITORIA/IFB, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000115.2024-
32, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RODRIGO ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1624365,
SIAPECAD nº 01739812, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, do
Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será até 28/03/2026, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 663, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.001801/2024-42, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Michel Goulart da Silva, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº **682**,para exercer o cargo
comissionado de Diretor Substituto de Pós-Graduação, código CD-04, vinculado à PROEPPI/IFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 250- GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 4 DE ABRIL DE 2024
A diretora-geral do instituto federal catarinense - campus rio do sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no diário oficial da união nº 20, seção 2, página 17, de 29 de janeiro de 2024,
Resolve:
art. 1º designar a servidora Sheila Carletto, auditora, matrícula siape nº ****831,
para a função de coordenação de comunicação e eventos, código fg-04, do instituto federal
catarinense - campus rio do sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº
2188/2019, publicada no Diário
Oficial da União
de 19/07/2019,
CONSIDERANDO: RESOLUÇÃO N° 10/2021 - CONSUPER, resolve:
Nº 168 Art. 1º -DISPENSAR a servidora LILIANE MARTINS DE BRITO, SIAPE nº 18XXX40, da
Função de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado ao
Ensino Médio (CTEIEM), do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 169 Art. 1º -DESIGNAR o servidor LUIZ RICARDO LIMA, SIAPE nº 13XXX55, para exercer
a Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado
ao Ensino Médio (CTEIEM), do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 170 Art. 1º -DISPENSAR o servidor RENAN CORRÊA BASONI, SIAPE nº 14XXX68, da
Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 171 Art. 1º -DESIGNAR o servidor FILIPE KANEAKI IJUIM, SIAPE nº 11XXX03, para exercer a
Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSES RIBEIRO
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 110, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/04/2024, a servidora NILCE INES BUENO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 223****, da Função Gratificada de Chefia
de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.351, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.003581/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS NERY RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1033529, SIAPECAD nº
00117998, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Extensão e Relações Empresa-EscolaJUA - campus de Juazeiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.353, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000580/2024-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil ao Sr. JOSÉ WILTON DE MELO, de natureza
vitalícia, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JOSEFA GIZEUDA FERREIRA ARAUJO DE
MELO, aposentada no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula
Siape nº 47318, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará- campus Iguatu, falecida após aposentadoria, em 25/02/2024, com
fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 da Lei 8.112/1990, e do inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 23 e demais
disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/02/2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 956 - Processo 23148.001751/2024-50 - Art. 1º Designar KINGLSTON SOARES, matrícula
SIAPE 1369902, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 957 - Processo 23545.000491/2024-12 - Art. 1º Designar RONALDO AUGUSTO DE SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE 3310774, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus
Montanha do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 970 - Processo 23158.000465/2024-58 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 950, de
04.04.2024, publicada no DOU nº 66, de 04.04.2024, seção 2, página 19, referente à
designação da servidora RENATA CARNEIRO SOUSA KUSTER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 971 - Processo 23158.000465/2024-58 - Dispensar, a partir de 05.04.2024, RENATA
CARNEIRO SOUSA KUSTER, matrícula SIAPE 1670283, da Função Gratificada, código FG-1,
de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da
Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 360, de 13.02.2019, publicada no DOU em 14.02.2019.
Nº 974 - Processo 23186.000566/2024-91 - Dispensar, a partir de 08/04/2024, WILTON
SOARES CARDOSO, matrícula SIAPE 1891453, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Estrutura Administrativa do
Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 704,
de 29.03.2023, publicada no DOU em 30.03.2023.
Nº 975 - Processo 23186.000627/2024-11 - Art. 1º Designar FABIANO COSTA SANT I L I A N O,
matrícula SIAPE 1656345, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 976 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MANOELA MEYERSIECK JARDIM, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes nº 2/2023, publicação no DOU de 04/07/2023,
homologado no DOU de 11/01/2024, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D
I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração a
pedido de FERNANDA CARVALHO TAVARES, conforme Portaria GR nº 2937, de 29.12.2023,
publicada no DOU de 02.01.2024, código de vaga nº 832737.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

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