DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800017
17
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 977 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS FLEISCHMANN GAVA, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes nº 2/2023, publicação no DOU de
04/07/2023, homologado no DOU de 11/01/2024, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por exoneração a pedido de FRANCISCO JOSÉ DEORCI DE ARAÚJO, conforme Portaria
GR Ifes nº 2810, de 24.11.2022, publicada no DOU de 25.11.2022, código de vaga nº 208360.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 978 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL ANDRADE MIRANDA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2023, publicado no
DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 11/01/2024, seção 1, páginas 967 e 968, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953691.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PÉLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 444, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.000799/2024-92, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MARIA ELISA ULLMANN DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1869804, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, da função de Diretor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Extensão e
Produção, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 242, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 7/2024 - constante no Processo
nº 23323.000352.2024-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CLEIDIANE BASILIO DE ALMEIDA
GOMES, Matrícula SIAPE 2309914, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Bom Jesus do
Itabapoana, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, do referido campus, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA IFFLU Nº 275, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 60/2024 - IFFLU, constante do
Processo nº 23317.002076.2024-97, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR BARBOSA SARAIVA, Matrícula SIAPE 1657978,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Reitor
Substituto, código CD-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 1.964, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000146.2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KEITIANY SILVA BRITO, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3152076, SIAPECAD nº 02321876, lotado(a) no(a) Campus
Cristalina, e em exercício no(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Cristalina, da função
de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Cristalina.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.966/REI/IFGOIANO, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.001049.2023-85, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LINDA BRISA SILVA NEVES , na qualidade de filho(a)
com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor falecido ODORICO NEVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0048013,
SIAPECAD nº 00130490, lotado no(a) CAMPUS MORRINHOS, D403, com fundamento nos
artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e
225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do
Requerimento 
nº 
SEI
, 
considerando 
a 
Certidão
de 
Óbito 
nº
027516015520234000380520010383. Efeito financeiro a partir de 07 de outubro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 1.965, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000593.2024-40:
Art. 1º Designar o servidor SIHELIO JULIO SILVA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021574, SIAPECAD nº
02040002, lotado na Gerência de Ensino do Campus Iporá, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação Curso de Mestrado Profissional em
Bioenergia e Grãos do Campus Rio Verde, com início em 01/04/2024 até 31/03/2026.
Art. 2º - Efeitos financeiros a partir de 01/04/2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 910/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000374.2024-04, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0945592, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PRISCILA FRIEDEMANN CARDOSO, SIAPE
nº 3305579, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art.
33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 911/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000398.2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0954052, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON RODOLFO DE LIMA, SIAPE nº
1286462, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 925/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002995.2023-01, resolve:
Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, função gratificada - FG 4,
com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme
disposições a seguir:
.
Campus
Nome da Coordenação
Função
.
Reitoria
Coordenação de Arquivo
FG 5
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 932/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000211.2024-31, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0209800, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JANDERSON FELIPE
OLIVEIRA E SILVA, SIAPE nº 3351296, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 502, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2,
pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1492/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 14
de novembro de 2018.
Art. 2º Desligar o servidor JULIANO FERREIRA DOS SANTOS SILVA, SIAPE 214****,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Gestão
Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO