DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001379/2024-94, resolve:
Nº 358 - Nomear o servidor ROMULO SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2877755, SIAPECAD nº 01953177, para substituir
o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 359 - Exonerar a servidora JUCIELLE MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE
nº 2162720, SIAPECAD nº 01943080, do encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento de
Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.936/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007615/2024-79, resolve:
Art. 1º Remover a servidora
LORENA MARQUES FERREIRA DE SENA,
matrícula SIAPE 3299673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Belém para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus
Natal, para cumprimento da Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Fe d e r a l
Cível da SJPA, através do processo nº 1007979-28.2024.4.01.3900.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.937/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1715, de 25/03/2024, publicada no DOU dia
26/03/2024, Seção 2, página 16 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Docente
do(a) interessado(a) JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, CPF XXX.457.502-XX";
Leia-se:
"Art. 1º Nomear JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, CPF XXX.557.502-XX".
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1938/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.005587/2024-30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Código de Vaga nº 0833607,
SIAPE nº 3388934, SIAPECAD nº 02459819, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
PORTARIA Nº 1.943/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.006349/2024-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIDIRLAINE APARECIDA COSTA AMORIM, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 1841916, SIAPECAD nº 01620243, lotado(a) no(a) Campus Marabá
Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Assuntos Estudantis do
Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.944/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.006349/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1867230, SIAPECAD nº 01647373, lotado(a) no(a)
Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.945/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.006114/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDEIDES MARQUES LIMA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3315735, SIAPECAD nº
02414119, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira. Esta portaria
entra em vigor a partir de 08 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.946/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.006114/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996412, SIAPECAD nº
02394080, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/04/2024 até 07/04/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.948/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003634/2024-90, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0450895, do quadro de pessoal
desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO RAFAEL RIBEIRO DE
ALMEIDA, SIAPE nº 3216429, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19 de fevereiro de
2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 533 - REITORIA/IFPB, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº
23326.000950.2024-42, resolve:
Art. 1º Alterar para fins de correção a PORTARIA 361/2024 - REITORIA/IFPB, de
13 de março de 2024.
Onde se Lê: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Jeferson
Mack Souza de Oliveira, matrícula 336836, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 7% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas.
Leia-se: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Jeferson Mack
Souza de Oliveira, matrícula 336836, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I
da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 13% (treze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 785, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE,
deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JOSE NIVALDO BALBINO
1667668
TITULAR
.
LUCIMARA GOMES MARTINS
2835029
1ª Substituta
.
JOELMA SARTOR ROSA PAIXAO
2117894
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 712, de 31 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 788, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ELENICE RASCOPP MENDES, SIAPE nº 1408348, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.Art. 3º
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 789, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar SANDRO LUÍS TOMÁS BALLANDE ROMANELLI, SIAPE nº 1805304, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Procedimentos
Disciplinares, FG-02, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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