DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 504, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 225, de 7 de março de 2023.
Art. 2º Desligar o (a) servidor (a) ANA PAULA TIEMI MATSUDA, SIAPE nº 226****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Cadastro e Pagamento, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2,
pág. 01, resolve:
Nº 506 - Art. 1º Nomear o servidor BRUNO DELMONDES XAVIER, SIAPE nº 103****, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para responder pela Coordenação de Cadastro e
Pagamento, COPAG, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 507 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 147, de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Exonerar o servidor LEANDRO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 221****, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor Executivo de
Extensão (Direc), da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 508 - Art. 1º Nomear a servidora LENIR APARECIDA DOS SANTOS, Siape nº 235****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretora
Executiva de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 512 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1458/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13 de
dezembro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor JOCINEI LOPES ARAÚJO, SIAPE n.º 193****, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe de Gabinete do
Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 513 - Art. 1º Nomear o servidor JOCINEI LOPES ARAÚJO, SIAPE n.º 193****, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para ocupar a função de Chefe de Gabinete
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul,
código CD-3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 514 - Art. 1º Designar o servidor VINICIUS ANDRE DA SILVA APPOLARI, SIAPE nº 128****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a
função de Chefe de Gabinete do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 515 - Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA PERON DE LIMA, SIAPE 110****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 402, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do
cargo efetivo de Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1817716, do cargo de Diretor de
Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 31 de março de 2024,
devendo a sua localização funcional ser fixada na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 403, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º . NOMEAR o servidor JULIANO VASCONCELOS MAGALHAES TAVARES,
ocupante do cargo efetivo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1686036, para o cargo de Diretor de
Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 01 de abril de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 411, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora GIZELLE JACINTA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo Administrador, matrícula SIAPE 1784629, para exercer eventualmente a função
de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Seleção Substituta - CDPES, para
responder pelo expediente da CDPES entre os dias 03/04/2024 a 05/04/2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de seu substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 419, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º Cancelar a PORTARIA Nº 417 DE 03 DE ABRIL DE 202 que dispõe sobre
a nomeação do servidor ALEX FERNANDES ANDRADE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 420, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando os termos da PORTARIA Nº 390 DE 26 DE MARÇO DE 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ALEX DE ANDRADE FERNANDES, ocupante do
cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2055047, para ocupar o cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado
Ipatinga, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 05 de abril de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Código de Vaga
nº 0961969, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, ocupado por Olivia Ferreira da Silva,
Matrícula SIAPE nº 1936790, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCOS ALVES DE FARIA, matrícula Siape 1245031,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Chefe da Seção de Pós-Graduação, vinculada à Diretoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação,
no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, a partir de 26/03/2024, com Função Gratific a d a - FG - 2 ,
vinculada a UORG-000152. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor
DEIBSON DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2157060, da função de Chefe da
Seção de Finanças e Contabilidade, código FG-02, vinculado à UORG nº 281, devendo sua
localização funcional ser mantida na UORG nº 281.
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor FELLIPE ALVES DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 3082704, para a função de Chefe da Seção de Finanças e
Contabilidade, código FG-02, vinculado à UORG nº 281.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor ALAIR
FERNANDES COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1190303, da função de Responsável pelas
Atividades da Coordenação da Área de Química, código FG-04, vinculado à UORG nº 333,
devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor ROGERIO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1466399, para função de Responsável pelas Atividades da
Coordenação da Área de Química, código FG-04, vinculado à UORG nº 333.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS