DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 790, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SANDRO LUÍS TOMÁS BALLANDE ROMANELLI, SIAPE nº
1805304, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe de Seção de Procedimentos Disciplinares, FG-04, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 791, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO, SIAPE nº 2196240,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01,
do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 792, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar IVA VINAGRE DE LIMA, SIAPE nº 1613114, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Logística, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 793, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, JUSANE OCELI DALMONICO, SIAPE nº 1897204, Assistente
em Administração, da função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus
Curitiba, a partir de 18 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 796, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA MARINI, SIAPE nº 2802879, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Informática para Internet, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 797, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL HAEFFNER, SIAPE nº 3249468, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Mestrado em Ambientes Saudáveis e Sustentáveis, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.059, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.006029/2024-44, resolve:
Contratar ZÉLIA HALICKI como Professora Substituta, conforme código do titular
n° 843227, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Administração, para prestar serviço junto
ao Campus Curitiba, até 31/07/2024 e a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 402, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção
2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23295.004424.2024-25 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o(a) servidor(a) ANSELMO CESAR VASCONCELOS BEZERRA, matrícula
SIAPE nº 2359807, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se
do país no período de 17 a 21 de abril de 2024, para participar do III Congreso Internacional na
Universidad de Castilla e La Mancha, Ciudad Real - Espanha, com ônus parcial para o IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23734.007712.2024-73 com despachos exarados, resolve:
Nº 405 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ANA PAULA GALDINO FRAZÃO, matrícula
SIAPE nº 2178471, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO(A) - ÁREA GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão
de Pessoas do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02,
a contar de 01/04/2024.
Nº 406 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO
DO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2344877, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus ABREU E
LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23734.005436.2024-27 com despachos exarados, resolve:
Nº 407 - Dispensar, por motivo de licença para capacitação, o(a) servidor(a) MARCELLE
LIMA
GUIMARÃES, matrícula
SIAPE
nº 1659910,
ocupante
do
cargo efetivo
de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenador(a) da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus ABREU E LIMA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/04/2024.
Nº 408 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) SUZANA SANTOS
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3006991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador(a) da Divisão de Políticas Inclusivas do Campus ABREU E LIMA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 409, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23297.007321.2024-82 com despachos exarados, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
o(a)
servidor(a) SAYANE
MARLLA
SILVA
LEITE
MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1934180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A)
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a)
do Curso Técnico em Enfermagem - CCTENF/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 410, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.004475.2024-06 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO MENEZES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2746513, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país no período de 17 a 21 de abril de 2024, para participar do III Congresso
Internacional Nós Propomos - Cidadania, Sustentabilidade e Inovação em Educação, a ser
realizado na Ciudad Real (Castilla e la Mancha, Espanha), com ônus parcial para o IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE ABRIL DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.000245.2024-66 com despachos exarados, resolve:
Nº 412 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANDRÉ DE
MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº 1260965, ocupante do cargo efetivo de TÉC N I CO ( A )
DE LABORATÓRIO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de
Comunicação e Eventos - CCEV/DGCIGR - do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 29/02/2024.
Nº 413 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ANNE CARULINY
DO MONTE LIMA, matrícula SIAPE nº 3161736, ocupante do cargo efetivo de TÉCNI CO ( A )
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Assessoria Pedagógica - CAPE/DEN/DGCIGR - do Campus IGARASSU desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.125 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº
23182.001426/2023-90, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, a servidora Samara Maria Viana da Silva
Lacerda, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1886994, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, do cargo de
Diretor-Geral Pro Tempore do referido campus, Código CD-2, para o qual foi nomeada através
da Portaria nº 3.803 - GAB/REI/IFPI, de 29/11/2023, publicada no DOU de 30/11/2023.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de Diretora-Geral do
Campus Angical, código CD-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
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