DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040800022
22
Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.208/IFSP, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº23305.005649.2024-73, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor ROBERTO NUNES
DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
158****, SIAPECAD nº 0140****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012.
Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 28/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 689, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção provisória, sub judice, até ulterior determinação
judicial, do servidor Davi de Oliveira Caldas, matrícula SIAPE 1864009, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível/Padrão
003, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, do IFS Campus São Cristóvão para o o IF Baiano/Campus Alagoinhas/BA, por
motivo
de saúde
de cônjuge,
consignado
no processo
judicial nº
0815707-
90.2023.4.05.0000 da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe e no Processo
Administrativo nº 23060.000531/2024-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 363, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000403.2024-39, resolve:
Nº 569 - NOMEAR, a partir de 08.04.2024, a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 2258375, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL
SUBSTITUTA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto - Campus
Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 570 - EXONERAR, a partir de 08.04.2024, o servidor FABRICIO APARECIDO BUENO, Psicólogo-
Área, matrícula SIAPE 1135724, de exercer o cargo de COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 459, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 403/2024, de 25 de março de 2024, que
designou a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula Siape nº 1827985, ocupante do cargo
de técnico de laboratório/área, para exercer o cargo de coordenadora-geral dos
Laboratórios do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme segue:
Onde se lê: "[...] para exercer o cargo de coordenadora-geral dos Laboratórios, código
FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins."
Leia-se: "[...] para exercer o cargo de coordenadora-geral dos Laboratórios, código
FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins."
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 463, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de
2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 5/2024/REI/IFTO, de 25 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 30/1/2024, seção 3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
. Ordem de Nomeação
Nome
Área
Código da vaga / Origem da
vaga
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
.
2º
- 
AC
(Lista
Únificada)
Milton 
Maciel
Flores Junior
Agropecuária/Agronomia 
com
ênfase em Engenharia Agrícola
0948671- 
Redistribuição
do
servidor Leila Cristina Rosa de
Lins, Portaria Conjunta nº 200,
de 
18/3/
2024, 
DOU
de
19/3/2024
40 
horas
com 
Dedicação
Exclusiva
Campus Dianópolis
Ordem de Nomeação: Conforme subitem 18.4 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO.
AC - Ampla Concorrência (Lista Unificada de Classificados conforme homologação do Concurso).
AC - Ampla Concorrência (Lista de Classificados conforme homologação do Concurso: Campus Avançado Pedro Afonso).
PcD - Pessoa com Deficiência.
Negros - Pretos e Pardos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 82, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo assistente em administração, para, em substituição, exercer a função de
Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 08 a 09 de abril de 2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 739, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 3186754, para a função de
Coordenador(a) do Coordenação Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 743, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) LORENA COSTA VASCONCELOS - TÉCNICA EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS , matrícula SIAPE nº 1400888, para a função de Coordenador(a)
Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 745, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) MARCELO DE CARVALHO LIMA TORRES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1478171, da
função de Coordenador(a) do Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-FUC-001,
do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 746, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
DECLARAR vago
o cargo
de Professor de
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, ocupado pelo servidor MATHEUS
HENRIQUE DA FONSECA BARROS,
matrícula SIAPE nº 2164749, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 08 de abril de 2024, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23417.100183.2024-51.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO